PSD vai votar contra propostas para legalizar o lobbying

O PSD vai votar contra a legalização do lobbying. Os sociais-democratas defendem que as regras criam um maior afastamento entre cidadãos e entidades públicas e políticas.

CDS, PAN e PS querem discutir propostas para legalizar o lobbying, tendo preparado três diplomas para levar a plenário. Os socialistas adiaram a discussão, que estava agendada para esta quinta-feira, para dia 2 de outubro, optando por esperar pelo pacote anticorrupção do Governo.

As opiniões dividem-se em relação ao tema. Enquanto CDS, PAN, PS e IL mostram-se a favor da legalização do lobbying, PSD, BE, PCP e PEV estão contra. No entanto, os votos contra não deverão ser suficientes para chumbar um dos diplomas.

Em declarações ao Público, fonte da bancada social-democrata entende que as regras criadas potenciam o afastamento entre eleitos e eleitores porque criam obstáculos burocráticos que impedem que um cidadão se dirija a qualquer entidade pública reclamando por um interesse pessoal.

Os diplomas consideram lobbying todos os contactos de entidades ou cidadãos com as entidades públicas sob qualquer forma, desde uma carta a uma mensagem nas redes sociais. Além disso envolvem todos os órgãos de soberania e administração pública.

Na ótica do PSD, todos estes impedimentos promovendo um afastamento ainda maior entre eleitores e eleitos numa tentativa de aumentar a transparência. O PSD critica ainda o facto de que, em caso de incumprimento, apenas estarem previstas sanções para o cidadão ou empresa e nenhuma para o agente público.

Embora o PSD seja a favor da criação de instrumentos que aumentem a transparência da relação entre políticos e cidadãos, os sociais-democratas argumentam que a lei tem de ser possível cumprir. Este não é o caso, segundo a fonte do PSD ouvida pelo Público.

ZAP //

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