PSD propõe medida que já existe (mas que “pouca gente usa”)

PSD / Flickr

David Justino, presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD

O PSD, liderado por Rui Rio, propõe, no âmbito das eleições legislativas de outubro, uma lei que já existe – mas que “pouca gente usa”, escreve o Público.

Em causa estão os certificados de reforma públicos que, apesar de já existirem, o PSD quer vê-los “institucionalizados”, isto é, a chegar a mais trabalhadores. Na prática, explica o diário esta sexta-feira, o partido pretende desviar, por negociação, parte de aumentos salariais para uma “conta individual” de cada trabalhador, gerida por uma entidade pública. Posteriormente, o valor arrecada servirá como um complemento à reforma.

Esta é uma das medidas do “pacote” da “reforma da Segurança Social” anunciada por Rio.

Contudo, a medida já existe: foi aprovada pelo Governo socialista em outubro do ano passado. Ainda assim, entende o PSD, a medida não funciona e, por isso, os sociais democratas querem torná-la mais geral.

Desde o final de 2018, recorda o Público, passou a ser possível às empresas descontarem, substituindo-se ao trabalhador, para os Certificados de Reforma, criados em 2008.

Através de uma negociação de contrato, as duas partes – empregador e trabalhador – podem discutir a quantia a direcionar para os certificados, que são geridos pelo Estado e servem como completo à reforma. A adesão ao complemento é voluntária.

“Ou seja, além da reforma proveniente dos descontos, os trabalhadores que os subscrevam terão direito a um complemento, tendo como base o que descontaram para esta conta, funcionam como um PPR público”, escreve o jornal.

O PSP propõe o mesmo, só quer “institucionalizar” o instrumento nas negociações de contratos coletivos. Na prática, o partido quer que a medida deixe de ser pouco usada, passando antes a ser um um hábito nas negociações entre sindicados e patrões.

Em declarações ao Público, David Justino, presidente do Conselho Estratégico Nacional dos sociais democratas, explica que “o PSD propõe é um alargamento à contratação coletiva dessa possibilidade”. O decreto-lei do Governo o “permite essa solução decorrente da vontade e negociação entre empregador e empregado”.

“Em termos do processo de negociação coletiva, dos contratos coletivos de trabalho, geralmente o que se discute são salários, categorias, e nunca são consideradas formas complementares de remuneração que gerem poupança”, apontou, defendendo ser necessário aumentar “a poupança” e que esta “seja gerida por uma entidade pública”.

No entender do PSD, “muito pouca gente usa” este instrumento de poupança e, por isso, quer tornar estes certificados mais recorrentes. Para isso, o partido propõe “um conjunto de incentivos à poupança nas medidas fiscais, estes poderiam beneficiar as contribuições para contas individuais”.

Os últimos dados sobre estes certificados, citados pelo mesmo jornal, apontam que cerca de 7700 trabalhadores aderentes em 2015, um número que para o PSD seria muito superior se fosse possível incluir os certificados nalguns contratos coletivos de trabalho.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas detetam estranhos movimentos de gás na Via Láctea (em redor de algo "invisível")

Os astrónomos detetaram movimentos de nuvens de gás incomuns perto do centro da Via Láctea, que podem sugerir a presença de um desconhecido buraco negro de classe intermediária. Os investigadores que rastrearam os gases no centro …

Hackers podem facilmente piratear satélites (e transformá-los em armas)

Piratear satélites pode não ser assim tão complicado quanto pensamos. Os hackers podem simplesmente desligá-los ou até mesmo usá-los como armas. No mês passado, a SpaceX tornou-se a operadora da maior constelação de satélites ativos do …

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …

A nova obra de Bansky só durou dois dias

A nova obra do artista britânico Banksy, que apareceu na véspera do Dia dos Namorados em Bristol, foi coberta por um grafite cor-de-rosa dois dias depois. A imagem de uma menina a atirar flores vermelhas com uma …

Mais de cem médicos assinam carta a exigir fim da "tortura" de Assange

Mais de cem médicos assinaram uma carta, divulgada esta terça-feira, na qual pedem que o fundador do Wikileaks receba tratamento médico adequado.  Através de uma carta publicada, esta terça-feira, na revista científica The Lancet, mais de uma …

Espiões russos foram à Irlanda investigar cabos submarinos de Internet. Teme-se que os cortem

Esta segunda-feira, o mundo entrou em estado de alerta: agentes secretos da Rússia foram descobertos na Irlanda, numa missão para mapear a localização exata dos cabos submarinos que conectam a Europa à América do Norte. Não …

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS-PP por unanimidade

O deputado foi eleito, esta terça-feira, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas. O anúncio foi feito no Parlamento …