António Cotrim / Lusa
O PSD e o PCP apelam ao Governo que volte a negociar o valor do subsídio de risco com os sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O Ministério da Administração Interna (MAI) propôs um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem tem funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 euros, respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.
Os sindicatos da PSP e da GNR ficaram insatisfeitos com a proposta e exigem um subsídio de risco no valor de cerca de 400 euros, idêntico ao que é atribuído a outras polícias, como inspetores da Polícia Judiciária (PJ) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Depois de várias reuniões, em que o representante do Governo foi o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, o Executivo deu as negociações por terminadas.
Agora, em declarações à rádio TSF, tanto o PSD como o PCP apelam ao Governo que volte a negociar com os sindicatos da PSP e da GNR, lembrando que a Assembleia da República poderá aprovar uma proposta “com um impacto superior para o Orçamento do Estado”.
“Só o Governo com o conhecimento que tem, sobre as contas do Estado, sabe a melhor forma de acomodar um aumento que é justo, obrigatório e que tem de ser feito. O Governo até está a ser inimigo de si próprio. Nem se está a aperceber que pode ser o Parlamento a definir valores com um impacto muito superior do que aqueles que o Governo em negociação com os sindicatos poderá conseguir”, declarou o social-democrata Carlos Peixoto.
O PSD aproveitou ainda para criticar o comportamento do Executivo socialista, que “nem um representante do Ministério das Finanças” levou para a reunião com os sindicatos, o que demonstra “o simulacro” que foram as negociações.
À mesma rádio, o comunista António Filipe afirma que o seu partido está “solidário” com os protestos dos profissionais das forças de segurança e fez questão de lembrar que a “solução aprovada no OE de 2021 não foi a que o PCP propôs”.
“Se tivesse sido aprovada, o subsídio de risco tinha ficado consagrado diretamente, sem ficar dependente de um processo negocial que defraudou expectativas”, disse o deputado.
“Deveria haver um valor mais justo, ainda que faseado, que fosse no sentido de equiparar o subsídio a outras forças de segurança. Se esta questão estiver na discussão para o OE 2022, claro que vai ser equacionada em diálogo com os sindicatos e associações”, apontou.
As associações sindicais da PSP e da GNR prometem levar a luta para as ruas nos próximos meses. Ainda este domingo, depois da final da Volta a Portugal, em Viseu, cerca de meia centena de agentes protestaram contra o suplemento de risco.
