João Relvas/LUSA
Sociais-democratas vão tentar incluir uma alteração no Orçamento de Estado sobre o imposto de circulação.
O PSD vai apresentar uma proposta para eliminar a norma da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que prevê a subida do IUC para os carros de matrícula anterior a julho de 2007.
A iniciativa foi anunciada esta quinta-feira pela deputada do PSD Sara Madruga da Costa durante o debate de propostas da Iniciativa Liberal (IL) para eliminação da “discriminação fiscal” em sede de ISV entre os veículos usados importados de outros países da União Europeia, e do Chega para eliminar a “dupla tributação” de ISV e IVA nos veículos.
Num debate sobre ISV em que aquele agravamento do IUC contemplado na proposta do OE2024 acabou por ser abordado por vários partidos da oposição, Sara Madruga da Costa afirmou que o PSD vai apresentar uma proposta “para acabar com esta pouca-vergonha” — numa referência à subida do Imposto Único de Circulação para carros com matrícula anterior a julho de 2007.
Em causa está uma medida do OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
A subida não pode ultrapassar anualmente os 25 euros.
// Lusa
Hááááá. ….. este PSD , sem lançar as habituais falsas promessas pré Eleitorais , não seria o PSD !…. Já sabemos também o que esta Casa gasta , mudam-se eventualmente as “Moscas” mas fica sempre a mesma T….a !