PSD diz que contrato do lítio “cheira a esturro”. PS recusa “banhos de ética”

João Relvas / Lusa

O PSD considerou esta quarta-feira que o negócio do contrato de exploração de lítio em Montalegre “cheira a esturro”, com o PS a recusar receber “banhos de ética” dos sociais-democratas nesta matéria.

Numa declaração na Assembleia da República, o deputado do PSD Carlos Peixoto insistiu no tema do lítio, que já tinha marcado a intervenção do presidente do PSD, Rui Rio, no debate do programa do Governo na semana passada.

Para o deputado, este tema faz regressar “as incertezas, inquietações e enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas” entre 2005 e 2011, referindo-se de forma implícita aos executivos liderados por José Sócrates.

Carlos Peixoto assegurou que não estava a fazer juízos judiciais ou “julgamentos de tabacaria”, mas considerou que o parlamento não pode ficar à margem de “uma grande rebaldaria”, uma vez que está em causa uma adjudicação que vincula o Estado por 20 anos.

Entre as “esquisitas coincidências” que apontou no negócio, o deputado do PSD acusou de “duplicidade de critérios” o secretário de Estado João Galamba e o ministro do Ambiente Matos Fernandes por darem luz verde à concessão em Montalegre sem estudo de impacto ambiental, quando não o tinham feito por essa mesma razão na Covilhã.

O deputado realçou ainda como estranho que “um consultor informal da empresa” concessionária seja um ex-secretário de Estado socialista e que o chefe de gabinete desse antigo governante seja o atual chefe de gabinete do ministro Siza Vieira. “Todo este acidentado negócio pode ter sido feito sem as maquinações e promiscuidades já conhecidas noutros casos, mas lá que cheira a esturro, lá isso cheira.”

Na resposta, o deputado e vice-presidente da bancada do PS Hugo Pires acusou o PSD de, devido à proximidade das eleições internas, fazer “oposição com pouco conteúdo e muita demagogia”.

“Uma coisa quero dizer-lhe olhos nos olhos, nós não recebemos banhos de ética do PSD”, afirmou, apontando que um dos sócios da empresa concessionária Lusorecursos foi dirigente do PSD quando Rio era primeiro vice-presidente do partido.

Segundo Hugo Pires esclareceu posteriormente à comunicação social, António Marques, um dos sócios da empresa que ganhou a concessão, integrou a Comissão Política Nacional da antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite, quando Rui Rio era seu primeiro vice, e está atualmente acusado de vários crimes.

De acordo com a RTP, que tem noticiado este caso, António Marques e Ricardo Pinheiro eram sócios quando ganharam direito à concessão através da empresa Lusorecursos Lda. Mas três dias antes da assinatura do contrato, Ricardo Pinheiro criou uma nova empresa e foi com ela que ganhou a licença para explorar lítio.

Hugo Pires defendeu o cumprimento da lei em todo o processo e apontou que quem iniciou o processo foi o Governo PSD/CDS-PP, com Carlos Peixoto a contrapor que esse executivo apenas lançou a exploração e não a concessão.

À esquerda, a deputada do Bloco de Esquerda Maria Manuel Rola pediu transparência, quer do atual Governo, quer do executivo PSD/CDS-PP, mais do que “tricas e baldrocas entre PS e PSD”. “Esperamos que o Governo não enterre a cabeça na areia e haja conclusões a tirar”, afirmou, defendendo que o processo tenha avançado sem estudo de impacto ambiental.

Duarte Alves, pelo PCP, acusou o PSD de trazer o tema ao plenário por demagogia, dizendo que quando esteve no Governo “negociou às escondidas as condições para a prospeção de petróleo na costa portuguesa”.

“Para acabar com as promiscuidades, o PSD está ou não de acordo em ter uma empresa pública para esta área em vez da exploração de recursos nacionais por empresas estrangeiras?”, questionou o deputado comunista, ficando sem resposta.

André Silva, pelo PAN, concordou que existem “muitas dúvidas” neste processo do lítio e desafiou o PSD a concordar com alterações legislativas para “resolver casos que lhe cheiram a esturro”, nomeadamente a obrigatoriedade de um estudo de impacto ambiental na fase de prospeção.

A deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista “Os Verdes”, considerou que “o interesse público está ferido tanto nos procedimentos contratuais como na proteção ambiental” desde o início do processo, em 2012.

Pelo CDS-PP, a líder parlamentar Cecília Meireles concordou com Carlos Peixoto que existem “muitas dúvidas e muitas perplexidades”, e que a política “não pode ser cega, surda e muda em relação ao que se passa com a gestão da coisa pública”.

Defendendo que este processo seja investigado, a deputada do CDS-PP desafiou o PSD a acompanhar iniciativas legislativas do partido de combate à corrupção e criminalidade organizada, como a proteção do denunciante e o repensar dos megaprocessos.

ZAP // Lusa

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17 COMENTÁRIOS

    • Não é somente a poluição, a corrupção vem atrás. Tal como a venda do Pavilhão Atlântico, submarinos e tantas outras aldrabices dos desgovernantes.

  1. Cheira!!! acho que já tem mesmo esturro misturado.
    O PS pode não aceitar banhos de ética de ninguém. Tenho que concordar porque em todos ou quase todos os partidos da direita à esquerda temos exemplos ce corrupção e muito mais. O PS com o Socrates, O PSD com o Duarte Lima, o Bloco de esquerda com o caso do imobiliário em Lisboa, o PCP com o caso das Lâmpadas e agora por ultimo os casos em Almada, etc…

    Porém não posso deixar de salientar que o Socrates, se fez o que fez, teve a conivencia e a colaboração de muitos dos elementos do seu governo. Não se prevarica como ele o fez agindo sozinho.
    Muitos dos elementos do seu governo fazem agora parte do atual governo do PS e um dos mais importantes é o António Costa por isso seria de admirar se ele não fala-se. Mas que à algo escondido à…
    Logo veremos os proximos capitulos…

  2. “as incertezas, inquietações e enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas” entre 2005 e 2011, referindo-se de forma implícita aos executivos liderados por José Sócrates.” Porquê só aos governos de José Sócrates ? Não entendo! Então as “luvas da Weidleplan” ? – Mário Soares; E as “Brizinhas” ? – António Guterres.
    E o BPN? – Aníbal Cavaco Silva.
    O que vale aos políticos é que os portugueses têm a memória curta!

  3. Neste caso de negócios penso que todos têm dado bom contributo a maus negócios, eles lá saberão porquê! Mas se andam tanto à guerra por isso, porque razão na AR não aprovam uma lei bem clara e punitiva para que um governante ou funcionário público seja devidamente punido quando se comprovar que cometeu infracção contra o erário público? A resposta deverá estar no caso que hoje tu, amanhã eu e assim se vão rendendo uns aos outros e saindo de cara alegre, possivelmente melhor seria o povo ser chamado a votar leis de que a escolher inventores delas.

  4. Sim! O desgoverno do sócras. Esse animal feroz agora até diz que recebeu um milhão de contos do avô. O pior de tudo é que no desgoverno desse tal e nas cúpulas do partido estão todos os que foram súbditos, cúmplices e ninguém viu nada. Estão calados que nem ratazanas de esgoto. Muito deles estiveram na tal reunião da Comporta que a TV2 mostrou um dia, mas nunca mais se viu. Até o marocas ainda lá estava. Mais comentários para quê? São todos artistas portugueses…

  5. Galamba não pode ficar a ver navios.
    Se aceitou aquele cargo é para sair rico da política.
    O que anda a fazer o MP e a PJ ??
    Atribuição da concessão a uma empresa criada poucos dias antes do concurso, com um capital social de 50 mil euros ??
    Estamos mesmo numa república das bananas, onde o roubo e a corrupção, compensam.

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