Tiago Petinga / Lusa
O presidente da bancada do PSD denunciou situações em pleno plenário de intimidação e coação a deputados que são filmados e fotografados por outros deputados, e a porta-voz do PAN queixou-se do comportamento de convidados do Chega.
Estas acusações constam da súmula da conferência de líderes parlamentares de 20 de novembro passado, hoje divulgada, na parte relativa à discussão dos deveres de urbanidade dos deputados.
Hugo Soares afirmou que deveria merecer reflexão da conferência de líderes situações de “coação e intimidação exercida pelos deputados quando tiram fotografias e fazem filmes de outros deputados, no decurso da sessão plenária, com o objetivo de os colocar nas redes sociais, condicionando dessa forma a liberdade dos deputados visados”.
Embora sem especificar os autores dessas atuações de condicionamento, o presidente da bancada do PSD fez também referência “a comportamentos menos próprios de cidadãos que visitam a Assembleia da República” a convite de grupos parlamentares, “defendendo que estes têm de ser responsabilizados pelos atos dos seus convidados”.
Neste ponto, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, foi mais longe do que Hugo Soares, responsabilizou o Chega e revelou casos que se passaram consigo.
A deputada única do PAN referiu que “tinha feito queixa aos serviços de segurança e à secretária-geral da Assembleia da República relativamente a convidados do Chega, uma vez que tinha o direito de poder trabalhar tranquilamente”.
Inês Sousa Real “concretizou outras situações, referindo que houve convidados do Chega que entraram pelo seu gabinete, para fazer perguntas“, e que um adolescente autista foi enviado ao seu gabinete para lhe colocar questões”, lê-se na súmula da conferência de líderes.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, acentuou então que, em momento anterior, tinha pedido que esse tipo de comportamentos e situações lhe fossem reportados para que pudesse atuar dentro dos poderes que lhe estão atribuídos”.
De acordo com a súmula da conferência de líderes, o presidente da bancada do Chega, Pedro Pinto, “referiu desconhecer as situações relatadas e considerou-as lamentáveis, pedindo desculpa” a Inês Sousa Real. Solicitou também que quando ocorressem situações como essas fossem levadas ao seu conhecimento.
A seguir, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa afirmou reconhecer que o seu partido estava a ser o principal visado naquela discussão em curso sobre deveres de urbanidade no parlamento.
Rui Paulo Sousa defendeu então que algumas das palavras proferidas por André Ventura em plenário, como a utilização da expressão “ladrão”, já tinham sido usadas no contexto do debate parlamentar pelo antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã relativamente a José Sócrates, antigo primeiro-ministro socialista.
De acordo com a súmula da conferência de líderes, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou que se estão a verificar “circunstâncias de menor urbanidade e cordialidade na relação entre deputados, no plenário, que configuravam violações do Código de Conduta e mereciam uma reflexão”.
A posição mereceu o acordo dos presidentes das bancadas do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, do PCP, Paula Santos, e do deputado do Livre Paulo Muacho.
A líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, defendeu a liberdade de expressão, mas ressalvou que “há questões de educação que não devem ser ultrapassadas”, enquanto o presidente da bancada do CDS, Paulo Núncio, saudou o presidente da Assembleia da República pela sua imparcialidade na condução dos trabalhos.
Procurando fazer uma síntese da discussão, José Pedro Aguiar-Branco sustentou que naquele debate “o que estava em causa não era uma questão de liberdade de expressão, mas de conduta, de educação e de civismo de cada um”.
“Salientou que existe um Código de Conduta dos Deputados, mas não estão previstas sanções para a violação das suas normas, pelo que a solução fica na autorregulação, no apelo constante da mesa para que o registo das intervenções em plenário seja respeitador e para os deputados se ouvirem uns aos outros”, refere-se ainda na ata da reunião.
// Lusa
A culpa é do TC que legalizou esse partido constituído por escumalha.
Pois claro… a culpa do país a enterrar e não evoluir é de um partido que ainda agora apareceu… segundo a sua atenta, rigorosa e factual observação não existe escumalha nos restantes partidos… Fantástico! E ainda culpa o TC! Sempre houve paródia na AR antes mesmo desse partido aparecer.
Talvez, mas agora é um autêntico circo com aquela besta do Ventura e os do grupo dele.
O Estado Novo acabou em 1974, não o queremos de volta! Extremistas de direita deviam de ser expulsos do País!
E os de esquerda? São melhores?
Deixem cada um ser o que é sem se esconder ou disfarçar de capuchinho vermelho….
Em qual repartição do estado socialista escreveu o texto?
@Joca mantenha a cabeça enfiada na areia, a realidade da vida tolda-lhe o raciocínio.
Lembram-se dos cornos do Pinho? Também foi o chega a filmar?
Ou há liberdade ou não há! Afinal em que é que ficamos?
Não compare porque o Pinho depois demitiu-se.
Alguém do grupo chegano se demitiu?
Não dei conta.
Pois é !! A demonstração de uma deputada a pintar as unhas e outras barbaridades no parlamento é altamente antidemocrático e pior ainda algo contra o sistema instalado.
Esta esquizofrenia dos partidos politicos em relacao ao que fazem ou dizem os deputados do Chega, diz o pavor em que todos eles ªdemocratasª vivem e sonham.