André Kosters / Lusa
André Ventura durante sessão do orçamento
25 propostas de outros partidos foram aprovadas, para o Orçamento de Estado 2023. Mas a do PCP sobre os Vistos Gold não passou.
Continuam o debate e a votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2023.
Esta terça-feira, segundo dia, contou com 25 propostas de outros partidos aprovadas pelo Partido Socialista (PS), o partido que forma o Governo.
Entre as propostas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças, mais de metade (14) foi apresentada pelo PAN – Pessoas, Animais e Natureza.
Das medidas do PAN destacam-se duas: alargamento do acesso à tarifa social de energia (para as famílias com rendimento total anual igual ou inferior a 6.272 euros) e a continuidade do incentivo à compra de veículos “amigos do ambiente”.
O Livre teve direito a oito propostas aprovadas, o que significa que 22 das 25 propostas tiveram origem nestes dois partidos.
“Sobram” duas propostas da Iniciativa Liberal – que na véspera não viu passar qualquer proposta – e uma do Partido Social Democrata.
Desta vez, ao contrário do que aconteceu na segunda-feira, Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) não conseguiram a aprovação de qualquer proposta.
Entre as propostas do PCP rejeitadas, destaca-se o fim dos vistos gold, regime que facilita a residência em Portugal de investidores estrangeiros que invistam no mercado imobiliário nacional.
PSD e Chega votaram contra, mas o PS também – o que contrariou as palavras de António Costa, que há duas semanas admitiu que o Governo estava a pensar no fim dos vistos gold em Portugal.
Nenhuma proposta do Chega foi aprovada – o que significa que, agora, o partido de André Ventura é o único sem qualquer proposta aprovada nestas votações.
O PS, com maioria absoluta no Parlamento, conseguiu naturalmente que todas as suas propostas fossem aprovadas.
É o bloqueio ao chega por parte do PS.
Está gente que é paga para representar o povo, só faz o que lhe apetece… Que belo exemplo de democracia!