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PS e PSD tinham entendimento para redução do IRC. Costa rasgou acordo

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Tiago Petinga / Lusa

António Costa e Pedro Passos Coelho no debate da rádio para as Legislativas 2015, transmitido pela Antena 1, Renascença e TSF

Em 2013, o PS e o Governo PSD/CDS tinham um entendimento para a redução do IRC. Com a chegada de António Costa à liderança do partido, o acordo foi rasgado.

O ministro da Economia, António Costa Silva, abriu a porta a um corte no IRC pago pelas empresas. “Hoje, face à crise que temos, seria extremamente benéfico termos essa redução transversal”, disse o governante à margem da feira de calçado em Milão.

Ao que o Expresso apurou, as palavras de Costa Silva foram vistas pelo Governo como “um apelo desgarrado que vincula apenas o ministro” e que “não são para ser levadas à letra, pelo menos para já”.

O programa eleitoral do Executivo faz a descida do IRC depender dos investimentos e das boas práticas salariais das empresas. Aparentemente, por enquanto, o Governo não planeia mudar isso.

A realidade é que, como destaca o Público, uma descida “transversal” do IRC pago pelas empresas não seria algo inédito de ser pensado. Em 2013, o Governo PSD/CDS acordou com o PS uma redução progressiva e generalizada do imposto para as empresas.

No entanto, o acordo rubricado entre o PS de António José Seguro e o PSD de Pedro Passos Coelho foi rasgado logo depois de António Costa chegar à liderança do PS.

A primeira redução chegaria em 2014, com o imposto sobre as empresas a descer de 25% para 23%. O plano era ir baixando gradualmente, ano após ano, com o objetivo de ficar abaixo dos 20% em 2016, num intervalo entre 19% e 17%.

Com a chegada do atual primeiro-ministro à liderança do Partido Socialista, as coisas mudaram. Nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2015, o PS recuou na intenção de continuar a descer a taxa de IRC e propôs fixá-la nos 23%.

Na altura, de acordo com o Público, o socialista António José Vieira da Silva justificou a decisão do partido acusando o Governo PSD/CDS de não estar a cumprir com o acordo, “nomeadamente em matéria de uma avaliação séria do impacto e sobre a necessidade de novos passos serem acompanhados por evoluções em outros impostos, designadamente IRS e IVA”.

António José Seguro terá imposto a condição de que o desagravamento futuro do IRC estava indexado ao desagravamento de outros impostos, como o IRS e o IVA da restauração.

No programa eleitoral do PSD de Rui Rio, que foi a votos em janeiro, o partido propunha diminuir o IRC em quatro pontos percentuais — de 21% para 17% — até 2024.

ZAP //

5 Comments

  1. J. Galvao, de fato o assunto parece ser mais secreto, os fofinhos que esperam comentários também deveriam comentar, ficar apenas a espera como RC que esta a espera dos seus dois, sendo mais provável que nao tenha clicado no botão certo e as mensagens terão ido mesmo para a Venezuela. Mas o assunto inicial é para refletir, vejam como ja havia tentativas de acordos, ja naquele tempo estavam a ensaiar a geringonça, fás me lembrar a história de ali baba e os sete ladroes repartiam sempre entre eles o bolo fosse como ou de que fosse roubado.

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