António Cotrim / Lusa
PS e PSD fazem um balanço positivo do novo modelo de debates com o Governo no parlamento, considerando que não diminuiu o escrutínio do executivo e até aumentou a profundidade e a qualidade da discussão política.
Quase um ano depois da alteração do Regimento que acabou com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, substituindo-os por discussões mensais com o Governo (alternando entre o líder do executivo e ministros setoriais), a Lusa questionou PS e PSD – que a aprovaram sozinhos, com a oposição das restantes bancadas e até alguma contestação interna – sobre o balanço que faziam das mudanças.
“O balanço que fazemos é positivo. Como se pode constatar, ninguém acabou com os debates, os debates continuam, apenas se alterou a sua regularidade, a sua periodicidade”, afirmou a dirigente do PSD Catarina Rocha Ferreira, que coordenou pela sua bancada os trabalhos na comissão que reviu o Regimento da Assembleia da República.
A deputada e vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata sublinhou que para o PSD a presença do primeiro-ministro no parlamento “é muito importante”, porque significa a sua responsabilização política, mas considera que a diminuição do número de vezes em que responde aos deputados sobre política geral “não colocam em causa nem a democracia nem o controlo do parlamento pelo Governo”.
Também o deputado e dirigente socialista Porfírio Silva sublinhou que “o parlamento deve ser o lugar central de debate democrático e de fiscalização do Governo”, mas rejeitou que a alteração do modelo de debates possa ter afetado estas funções.
“O escrutínio do Governo não perde nada, pelo contrário, com debates setoriais, o escrutínio do Governo com debates setoriais pode até ser mais apertado nesta modalidade. Francamente, não acho que a democracia tenha perdido, não acho que a capacidade do parlamento a fiscalizar a ação do Governo tenha diminuído, parece-me que o balanço é positivo”, considerou.
Na mesma linha, Catarina Rocha Ferreira defendeu que a avaliação do novo modelo não se pode fazer apenas “pelo número de debates” – nesta sessão legislativa realizaram-se quatro com o primeiro-ministro sobre política geral, mais quatro com outros ministros, contra dez debates quinzenais na anterior sessão.
“O que temos de ver é como são os debates agora: o debate que só tinha uma ronda passou a ter duas, veio permitir um debate mais exaustivo, mais profundo do que antes, ou seja, melhorou a qualidade dos debates”, apontou, salientando igualmente a maior “especialização” dos debates com a presença regular de ministros setoriais.
Por outro lado, a deputada social-democrata considerou que a diminuição dos debates permite um melhor ajustamento com as outras funções do parlamento, que passam pela apresentação de alternativas e iniciativas legislativas por parte dos partidos, e salientou que se mantêm todos os outros instrumentos de fiscalização do executivo, como as audições em comissão, perguntas ao Governo, interpelações, debates de urgência ou moções de censura, e até há um novo debate em plenário sobre a fiscalização da ação do executivo na regulamentação de leis e resposta às perguntas e requerimentos da oposição.
Questionados se admitem aperfeiçoar este modelo, nenhum dos dois dirigentes partidários rejeitou à partida esse cenário, mas consideram que o novo Regimento vai na direção certa.
“O grupo parlamentar do PS está sempre interessado em progressivamente ir adaptando as modalidades do funcionamento do parlamento às exigências da sociedade e da democracia e de termos uma vida política transparente, nunca fechamos a porta a nenhum melhoramento”, afirmou Porfírio Silva.
No entanto, para o membro do Secretariado Nacional do PS, “a ideia de que só se debate a política nacional e os debates importantes do país quando o primeiro-ministro vai à Assembleia da República é uma ideia errada”.
“Se o que queremos é que haja um grande confronto pessoal entre o primeiro-ministro e o líder da oposição, se calhar até era melhor ir todos os dias, mas se a ideia é termos um escrutínio sério, aprofundado, setor a setor, eu acho que nós não perdemos nada, com toda a franqueza”, refere.
Já Catarina Rocha Ferreira salientou que o novo modelo de debates está em vigor há menos de um ano, “um ano atípico de pandemia”, até pode ser “ligeiramente aperfeiçoado”, mas reiterou que “este é o caminho”.
“Anteriormente havia uma preocupação mais vincada em marcar a agenda mediática com banalidades, os portugueses o que querem é seriedade no debate político e no escrutínio do Governo, não é apenas ouvir sound bytes e troca de galhardetes”, considerou.
Para a deputada social-democrata, o facto de não existirem debates com o primeiro-ministro “semana sim, semana não” permite valorizar a sua presença em plenário e um debate mais esclarecedor, além de considerar o atual modelo mais adequado ao regime semi-presidencialista português.
// Lusa
