Manuel de Almeida / LUSA
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos
Pedro Nuno Santos vai apresentar, esta sexta-feira, medidas para responder aos desafios da imigração. Os principais objetivos, aponta o líder do PS, são retirar pressão dos consulados, reduzir a influência das redes de tráfico e permitir o reagrupamento familiar de imigrantes.
Na semana passada, Pedro Nuno Santos deu uma entrevista ao Expresso onde revelou uma mudança no posicionamento do partido em relação à imigração. O secretário geral do PS admitiu que o partido cometeu erros na imigração.
Nem toda a gente gostou, especialmente dentro do próprio partido. Agora, o líder do PS vai apresentar medidas concretas para regular a imigração.
O objetivo é, como adianta o próprio Expresso, “preencher o vazio legal” deixado pelo fim do mecanismo da manifestação de interesse criado pelo Governo de António Costa.
Vistos de curta duração
Como detalha o semanário, uma das propostas é a de que os imigrantes que têm vistos temporários de curta duração possam pedir autorização de residência, se tiverem um contrato de trabalho ou uma promessa. No entanto, esta medida não se aplica aos vistos turísticos, para impedir um regime que se aproxime da manifestação de interesse.
O PS crê que esta alteração vai evitar que muitos imigrantes que trabalham e descontam caiam numa situação de irregularidade; ou que tenham de sair do país para recomeçar o processo no país de origem.
Retirar pressão dos consulados
Outra medida que os socialistas apresentam é a retirada de pressão nos consulados para a atribuição de vistos.
Os socialistas defendem são as empresas querem recrutar trabalhadores estrangeiros que devem organizar os processos e tratem do assunto junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Os processos já chegarão, assim, tratados aos consulados (que mantêm o poder de decisão).
Inscrição obrigatória no IEFP
Segundo o Expresso, o PS também quer também tornar obrigatória a inscrição no IEFP dos imigrantes com vistos à procura de trabalho. O PS acredita que este será um bom método para retirar poder a traficantes.
Outras medidas
A permissão do reagrupamento familiar e a promoção do ensino do Português são outras medidas de destaque a serem apresentadas pelo líder socialista.
Na entrevista da semana passada, Pedro Nuno tinha dito que “deve ser dada a possibilidade ao Governo de, em qualquer momento, encetar um processo de regularização de trabalhadores”, que não está inscrita em lei. No entanto, a inscrição em lei da possibilidade de regularização extraordinária fica de fora das propostas socialistas.
É importante el necessário que o PS acerte as agulhas.
Começar por este tema, não é mau de todo.