Manuel de Almeida / Lusa
Jerónimo de Sousa e António Costa
A votação da lei das grandes opções foi adiada depois de o Executivo de António Costa ter ouvido os partidos e ter percebido que o documento acabaria por ser chumbado.
A lei das grandes opções é uma proposta que define a estratégia e os investimentos do Governo para os próximos anos. Agora, depois de a votação ter sido adiada, o processo vai prolongar-se de forma a reverter a decisão da esquerda e voltar a convencer os antigos parceiros orçamentais a alinhar.
Antes, o diploma era entregue ao mesmo tempo que o Orçamento do Estado (outubro). Agora, depois da alteração da Lei de Enquadramento Orçamental, passou a ter de ser apresentada no Parlamento até 15 de abril.
Alguns partidos não concordam com esta mudança e entendem que veio condicionar o debate sobre o Orçamento do Estado, uma vez que esta fase inicial acontece meses antes de os partidos poderem conhecer as propostas concretas do Governo e a alocação de dinheiro que pretende fazer para uma delas.
“O objetivo desta alteração é condicionar desde já o Orçamento. Mas o PCP não se deixará condicionar nem vai limitar nem a sua apreciação nem a sua iniciativa no OE2022”, disse ao Observador Duarte Alves, deputado do PCP, partido que ia chumbar a lei das grandes opções.
“Se não tivesse havido um requerimento do PS para adiar esta votação, a nossa intenção seria de votar contra”, assumiu o comunista.
No debate parlamentar da semana passada, o Bloco de Esquerda reiterou as críticas públicas, afirmando que as opções estratégicas do Governo são “vagas” e não dão centralidade a reformas na área laboral.
Ao matutino, fonte do Governo explicou que “conversámos com os partidos com quem negociamos orçamentos e o ministro do Planeamento mostrou disponibilidade no debate em plenário para alterações na especialidade“.
“Se a Lei das Grandes Opções vai ser aprovada ou não é algo que só os partidos políticos podem dizer e em função da especialidade”, acrescentou a mesma fonte.
Os partidos vão agora passar a pente fino o documento na especialidade. O processo vai, assim, terminar muito próximo da discussão orçamental.
Esperava-se que, pela primeira vez num Governo de António Costa, o documento fosse chumbado. Apesar de tal desfecho não ter consequências práticas para a aprovação do Orçamento em si, seria um mau sinal para o processo que se avizinha.
