Quem foi promovido não vai ter a carreira descongelada

Tiago Petinga / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos

A prioridade para o descongelamento será dada às carreiras que estiveram congeladas nos últimos anos. Polícias, militares, médicos e guardas prisionais arriscam ficar de fora.

De acordo com o Público, polícias e militares, que nos últimos anos tiveram promoções, e os médicos ou guardas prisionais, que já têm luz verde das Finanças para subirem na carreira, são alguns dos funcionários públicos que se arriscam a ficar de fora do descongelamento das progressões prometido para 2018 e cujo modelo ainda está a ser desenhado.

Nas reuniões para preparar o Orçamento do Estado (OE) para 2018, o Governo tem partido da premissa de que as carreiras onde houve algum tipo de descongelamento não serão a prioridade no próximo ano e quanto às restantes ganha cada vez mais força a ideia de que haverá um descongelamento generalizado, que se traduzirá nos salários de forma gradual.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, não apresentou ainda uma proposta nem dados concretos sobre os potenciais beneficiários ou os custos associados ao descongelamento.

Só a partir da próxima semana, quando o ministro das Finanças, Mário Centeno, entrar nas negociações com os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, haverá mais desenvolvimentos.

O Público avança com duas possibilidades para o descongelamento: uma delas passa por abrir progressões apenas aos trabalhadores que estão há mais tempo estagnados na mesma posição remuneratória, começando pelos que têm salários mais baixos, a segunda trata-se de iniciar o descongelamento para todos os que viram as carreiras congeladas, sem distinção ao nível de rendimentos.

Ainda segundo o mesmo jornal, é a segunda possibilidade que está a ser estudada mais fortemente, mas só com a aprovação de uma norma que faça com que o efeito da progressão salarial seja gradual.

O primeiro-ministro já tinha deixado um aviso: o descongelamento destina-se às carreiras “que não tenham sido objeto de nenhum tipo de descongelamento, sejam carreiras gerais ou especiais. Ao longo destes anos, algumas carreiras tiveram a felicidade de ver as suas progressões não congeladas. Essas não vão ser a prioridade do próximo ano”, acrescentou.

Questionado sobre as carreiras em que houve algum tipo de progressão e a que se estaria a referir António Costa, o Ministério das Finanças respondeu que “não existem dados públicos sobre as promoções” nas estatísticas do emprego público.

Ainda assim, enviou uma lista das carreiras em que foram solicitadas promoções nos últimos dois anos. É o caso dos militares das Forças Armadas, GNR, PSP, guardas prisionais, médicos e diplomatas.

Neste grupo estão situações distintas. Os militares e as forças de segurança estão abrangidos pela norma orçamental que todos os anos tem permitido que, mediante autorização do Ministério das Finanças, haja promoções para os postos imediatos por se tratar de forças hierarquizadas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em Abril desde ano, quando Mário Centeno autorizou a promoção de vários cabos da GNR ao posto de cabo-chefe. Ou em Novembro de 2016 com a promoção de 1050 elementos policiais da PSP, tendo a maioria passado da categoria de agente para agente principal.

Também os guardas prisionais já têm luz verde para a promoção de mais de 360 guardas para a categoria de guardas principais.

Os médicos, além de alterações na sua grelha salarial decorrente do aumento do horário de trabalho para as 40 horas, já têm a garantia de que serão abertos os concursos para médicos graduados e para consultores, permitindo que alguns acedam ao topo da carreira.