Aprovado prolongamento do prazo para entrega de teses de mestrado e doutoramento

O parlamento aprovou esta segunda-feira uma proposta de aditamento ao OE2021 que permite que seja prorrogado até ao final do ano letivo o prazo de entrega e apresentação das teses de mestrado e doutoramento.

“É prorrogado, até ao final do presente ano letivo, o prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento nas instituições de ensino superior públicas”, indica a iniciativa.

A proposta, apresentada pelo PCP, e votada na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças, mereceu o voto contra de PS e Iniciativa Liberal, a abstenção de CDS e Chega e os votos favoráveis dos restantes partidos.

O documento indica também que este prolongamento do prazo para entrega de teses “não obriga ao pagamento adicional de propinas, taxas ou emolumentos”.

Os comunistas justificam esta medida com as “medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica e o seu impacto específico no quotidiano das instituições de ensino superior, no que concerne ao regular funcionamento de todos os serviços e, designadamente, os que são relevantes para os trabalhos em curso (bibliotecas, laboratórios e outros)”.

Os deputados aprovaram também uma proposta do PS que estabelece que no próximo ano letivo “o valor de propinas a fixar em cada ciclo de estudos não pode ser superior ao valor fixado no ano letivo 2020/2021 no mesmo ciclo de estudos”, isto no que toca aos “ciclos de estudos conducentes à atribuição de grau superior e nos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de ensino superior público”.

Esta proposta mereceu o voto contra da Iniciativa Liberal, a abstenção do CDS e do PSD e os votos favoráveis dos restantes partidos.

O parlamento aprovou também uma proposta de aditamento apresentada pelos deputados sociais-democratas Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Paulo Neves, eleitos pela Madeira, que contou com o voto contra do PS e os votos favoráveis das restantes bancadas.

A proposta prevê que seja assegurado o enquadramento necessário para que as “instituições públicas de ensino superior sediadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira acedam aos fundos dos programas operacionais nacionais, fundos de gestão descentralizado, no âmbito do quadro comunitário de apoio para o período 2021-2027 e dos novos instrumentos de financiamento entretanto criados com apoio da EU, com aplicação a Portugal”.

“Com vista à maximização do aproveitamento dos fundos disponíveis, designadamente os de gestão centralizada, como o Horizonte Europa, o Governo disponibiliza um programa de competências dirigido à elaboração de candidaturas, promoção de parcerias, envolvimento em consórcios e execução dos respetivos fundos”, estabelece também.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Diminuição da esperança média de vida é "consequência inevitável" da pandemia

A esperança média de vida em Portugal vai necessariamente diminuir em consequência da pandemia de covid-19, defendeu um especialista, explicando que isso decorre do efeito combinado da morte de idosos, mas também de jovens em …

Novo estudo explica a importância de esterilizar os gatos antes da adolescência

Um novo estudo sugere que a idade de esterilização dos gatos deve ser antecipada de seis para quatro meses, com o objetivo de prevenir ninhadas indesejadas de gatinhos, que muitas das vezes acabam por ser …

Publicidade do Pingo Doce a promoções viola a lei do confinamento

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está a avaliar incumprimento que visa aumentar clientes em loja durante o fim de semana. Os supermercados da Jerónimo Martins estão a publicitar promoções numa altura em que …

A tomada de posse de Joe Biden deixou os apoiantes do QAnon sem rumo

Com a tomada de posse de Joe Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos, esta quarta-feira, a frustração começou a infiltrar-se entre os apoiantes do QAnon. O QAnon é um movimento nascido, em 2017, no seio …

Pela quarta vez em quase 50 anos, gelo cobriu o deserto do Saara

Na terça-feira passada, um dos lugares mais secos do mundo acordou com uma geada sobrenatural. Foi apenas a quarta vez em quase 50 anos. No deserto do Saara, no noroeste da Argélia, nos arredores da cidade …

Novo máximo de mortes. São mais 275 óbitos e 11 721 novos casos

Portugal registou mais 275 mortos e 11 721 novos casos de infeção por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) deste domingo. É o novo máximo de mortes …

Longas filas para votar em segurança. Candidatos a Belém apelam ao voto

As mesas de voto para as eleições presidenciais abriram hoje às 08h00, e as longas filas são uma realidade em todo o país. Todos os candidatos já votaram. De acordo com o porta-voz da Comissão Nacional …

Afluência às urnas até às 12:00 foi de 17,07%. Valor é superior ao das presidenciais de 2016

A afluência às urnas para a eleição do próximo Presidente da República situava-se, até às 12:00 de hoje, nos 17,07%, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nas últimas eleições presidenciais, em 24 de janeiro …

Estado perde rasto a candidatas a asilo. Há 33 mulheres em fuga

Cerca de trinta e três mulheres requerentes de asilo a Portugal fugiram ao controlo do Conselho Português para os Refugiados (CPR) entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano. O Estado não sabe do seu …

OM alerta que sem profissionais não adianta ter mais camas. Hospital de Almada com ocupação de 250%

Numa altura em que estão a ser disponibilizadas mais camas para doentes covid em Portugal, a Ordem dos Médicos alerta que só isso não chega. Há muitos hospitais que se encontram no limite dos seus …