Brasil vive “primavera feminista” contra projeto de lei do aborto

Rovena Rosa/Agência Brasil

Manifestação contra o PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de violação, e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Eduardo Cunha

Manifestação contra o PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de violação, e pela saída do presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Eduardo Cunha

Mulheres brasileiras manifestaram-se ontem, pela terceira vez em duas semanas, contra um projeto de lei que dificulta abortos por mulheres vítimas de violação, obrigando-as a registar queixa na esquadra para comprovar a violência sexual e poderem receber tratamento médico.

Época

Capa da revista Época sobre a "primavera das mulheres"

Capa da revista Época sobre a “Primavera das Mulheres”

Organizações, movimentos de mulheres e simpatizantes da causa manifestaram-se esta quinta-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro contra o polémico Projeto de Lei, repetindo as manifestações dos dias 28 e 30 de outubro que trouxeram o assunto para as capas da imprensa brasileira, que considera o movimento uma “Primavera Feminista“.

Os manifestantes pedem ainda o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um dos autores da proposta, numa campanha suportada nas redes sociais com a hashtag #ForaCunha.

O deputado, um dos polémicos líderes da ala evangélica do Congresso brasileiro, está também envolvido na Operação Lava Jato, o escândalo de corrupção que envolve a Petrobras.

Para o movimento, o projeto de lei, que dificulta ainda o acesso à pílula do dia seguinte ao considerá-la ambiguamente um método de contracepção abortivo, retira às mulheres vítimas de violência sexual o direito de terem um atendimento imediato previsto após a violação.

O texto do PL, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 37 votos a favor e 14 contra, também criminaliza os que induzirem, instigarem ou auxiliarem um aborto, e quando o procedimento é conduzido por profissionais de saúde a pena é agravada podendo chegar de 1 a 3 anos de detenção.

O PL transforma ainda em crime contra a vida o anúncio de meios, substâncias (sem especificar quais), processos ou objetos abortivos.

Um terror para as mulheres

A deputada brasileira Maria do Rosário, que foi ministra dos Direitos Humanos do primeiro governo Dilma, considerou o projeto inconstitucional por penalizar atos legais.

“O projeto é completamente inadequado para as mulheres, para os profissionais de saúde. Ele penaliza indevidamente enfermeiros, médicos, farmacêuticos. Até a prescrição de um remédio pode ser alvo de pena, algo que não podemos concordar”, afirmou na altura em que o projeto estava prestes a ser aprovado pela comissão parlamentar.

Para Maíra Kubik Mano, doutora em ciência sociais e professora da Universidade Federal da Bahia, o PL 5.069/13 é um terror para a vida das mulheres.

“Esse PL propõe que as mulheres vítimas de estupro não tenham acesso à contracepção de emergência e aí elas podem acabar tendo uma gestação indesejada de um ato absolutamente violento“, afirmou no texto que escreveu para o blog do jornalista e ativista Leonardo Sakamoto.

O artigo foi publicado no âmbito da campanha #AgoraÉQueSãoElas, que levou a que na semana passada diversos espaços de opinião na imprensa brasileira fossem cedidos a mulheres, “reconhecendo a urgência da luta feminista por igualdade de género e o protagonismo feminino nesta luta”, escreveu Manoela Miklos, criadora da iniciativa.

A investigadora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo foi convidada por Gregório Duvivier, um dos criadores do canal Porta dos Fundos, a escrever no seu espaço semanal na Folha de São Paulo.

Perderemos direitos duramente conquistados e perderemos a vida. Morreremos mais, porque o aborto clandestino mata”, afirmou a propósito da primeira vaga de manifestações.

AF, ZAP / ABr

PARTILHAR

RESPONDER

PCP quer travar "ameaça de despejos" no final deste ano

O PCP entregou uma proposta de alteração ao Orçamento do estado para 2020 para manter congeladas as rendas antigas, quando os locatários tenham um rendimento inferior a cinco salários mínimos nacionais. O PCP quer manter congeladas …

CDS/Congresso: Carlos Meira disponível para acordo que vença João Almeida

Carlos Meira, candidato à liderança do CDS-PP, admite estar disponível para se unir a Filipe Lobo d'Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos para vencer João Almeida e lutar "contra o sistema". Carlos Meira, militante de Viana …

Manuais gratuitos também no privado e no cooperativo. Iniciativa Liberal quer igualdade na Educação

O Iniciativa Liberal (IL) propôs uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na área da educação, que passa por fornecer manuais escolares gratuitos a todos os alunos da escolaridade obrigatória, quer frequentem o ensino …

Bezos lembra que Governo saudita assassinou um jornalista. ONU pede investigação a pirataria

Dois peritos das Nações Unidas dizem que Mohammed Bin Salman acedeu a informações pessoais de Jeff Bezos para tentar influenciar cobertura do The Washington Post sobre a Arábia Saudita. Depois de uma investigação do The Guardian …

MAI abre inquérito à "atuação policial" no caso da mulher alegadamente agredida por agente da PSP

O Ministério da Administração Interna (MAI) já abriu um inquérito à "atuação policial" no caso da mulher alegadamente agredida por um agente da PSP, na Amadora, de maneira a apurar responsabilidades. "O Ministro da Administração Interna …

Ronaldo volta a marcar e Sarri só tem de agradecer a Dolores por criar um espécime assim

Cristiano Ronaldo leva quatro jogos consecutivos a marcar e mais de 30 golos esta temporada, entre clube e seleção. Sarri disse que o mérito é de Dolores, "por criar uma espécime assim". A Juventus derrotou, esta …

Ana Gomes apontada à Presidência. "Costa jamais permitirá"

O antigo eurodeputado socialista Francisco Assis lançou o nome da também antiga eurodeputada do PS Ana Gomes como possível candidata à Presidência da República, manifestando desde logo o seu apoio a uma eventual candidatura. "Acho …

Silas deve deixar o Sporting no fim da época (ou até antes)

O Jogo escreve que Silas deverá deixar o Sporting no fim desta temporada, havendo também a possibilidade de sair antes do fim do mês de maio. O desportivo, que avança a notícia esta quinta-feira, adianta …

Taxa para descolagens e aterragens no Montijo reduz fatura da ANA em oito milhões

Uma das decisões da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que fazem parte da aprovação da construção do novo aeroporto do Montijo é a criação de uma taxa de 4,5 euros a aplicar a cada movimento …

Vitória-Porto: O guião de uma vingança aos minhotos com Telles e Soares como atores principais

Depois da derrota com o Braga para a liga, o FC Porto conseguiu derrotar o Vitória de Guimarães, avançando para a final da Taça da Liga, que se jogará frente aos bracarenses. Antes de se falar …