Já abriram os primeiros concursos para gastar a bazuca. Costa destaca “orgulho” na boa gestão de fundos europeus

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Arranca, nesta segunda-feira, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a abertura dos dois primeiros concursos para obtenção de financiamento da chamada “bazuca” europeia. O primeiro-ministro António Costa destaca a “boa gestão” dos fundos europeus em Portugal e afasta discursos de autoflagelação.

António Costa anunciou hoje a abertura dos primeiros concursos para financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujos fundos são suportados pela União Europeia (UE). São concursos focados na formação no Ensino Superior, tanto para jovens como para a requalificação de adultos.

Estão em causa os programas Impulso Steam Jovem e Impulso Adultos, com um pacote global de apoios de 272 milhões de euros.

“O Programa Steam Jovem visa aumentar o número de formandos no ensino superior” enquanto que “o Impulso Adulto visa criar uma parceria entre o sistema empresarial e o ensino superior para alargar a formação de adultos“, explica António Costa em conferência de imprensa.

O primeiro-ministro também aproveita para destacar que será feito “um permanente controlo da execução” dos fundos europeus, nomeadamente para evitar um “duplo financiamento” de projectos pela “bazuca” europeia e pelo Portugal 2030 que também é financiado pela UE.

Costa revela que estão a ser criados vários níveis de fiscalização, designadamente uma comissão interministerial que será presidida por ele, mas também uma comissão nacional de acompanhamento com 10 personalidades das várias estratégias do Plano.

Por outro lado, uma Comissão de Auditoria e Controlo vai fazer a fiscalização técnica, enquanto o Parlamento estará atento às questões políticas.

“Temos um historial de que nos devemos orgulhar”

Contudo, Costa trata já de notar que Portugal tem um historial de bom aproveitamento dos fundos europeus, com elevado impacto económico e baixos níveis de fraude e de irregularidades.

O primeiro-ministro também critica a atitude de autoflagelação neste domínio.

“Temos um historial de que nos devemos orgulhar e não ser motivo de flagelação relativamente à utilização dos fundos”, salienta Costa.

“Não é assim que a Europa nos vê. Não há nenhuma razão para nos vermos de uma forma distinta”, acentua o líder do executivo português.

No discurso com cerca de 30 minutos, Costa apresentou indicadores positivos, quer relativamente aos baixos níveis de fraude e de irregularidades na utilização dos fundos comunitários, quer ao nível do impacto económico estrutural desses fundos.

Tribunal de Contas vai estar “atento”

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, assegura que o organismo vai estar “atento à boa execução” dos fundos do PRR.

O presidente do TdC aponta o papel “essencial” que este organismo desempenhará na prevenção dos “riscos de fraude e corrupção” na utilização dos fundos do PRR, mas também na garantia de “qualidade da organização”, de “planeamento rigoroso” e de “eficiência da gestão” das verbas destinadas a relançar a economia portuguesa.

Destacando a “enorme relevância” da contratação pública na implementação do Plano, José Tavares avança que o TdC dispõe já de um grupo de trabalho para “dar seguimento” às alterações e às medidas especiais introduzidas ao Código dos Contratos Públicos (CPP).

Administração Pública preparada para a “bazuca”

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, diz que os serviços públicos têm “um desafio que é gastar bem o dinheiro” do PRR, mas garante que estão preparados para avançar.

“Temos de facto um desafio: gastar bem este dinheiro e no tempo que nos é dado, como aos outros países”, vinca a ministra em entrevista à Lusa.

“As coisas estão já a avançar para que tenhamos tudo preparado para rapidamente começarmos a desenvolver os projetos, a cumprir as metas e os fundos irem sendo libertados”, assegura Alexandra Leitão, referindo que, só para a área da capacitação e modernização, a Administração Pública vai contar com 600 milhões de euros.

A ministra lembra que, neste contexto, já foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que prevê “procedimentos mais simplificados de autorização de despesa e de contratação de recursos humanos” com o objetivo de levar a cabo os projetos da ‘bazuca’.

“Esta máquina já está a funcionar”, garante a governante, explicando que a preparação dos serviços passa por envolver as direções que vão fazer os projetos do PRR e os seus trabalhadores e “motivá-los para os desenvolver, dando-lhes as ferramentas necessárias”.

Alexandra Leitão indica ainda que a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) “já lançou um primeiro procedimento concursal para contratar um outsourcing para começar a desenvolver um conjunto de arquiteturas informáticas” para o Portal Único do Cidadão, um projeto que conta com 198 milhões de euros do PRR e cuja conclusão está prevista para 2023.

Por sua vez, “o INA [Instituto Nacional de Administração] já começou a trabalhar com as universidades para o seu plano de formação incluir os projetos de capacitação que estão previstos no PRR”, aponta também.

O PRR português, o primeiro a ser aprovado pela Comissão Europeia, prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

ZAP // Lusa

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16 COMENTÁRIOS

  1. Que grande lata. A Comissária Europeia da Coesão e Reformas, que até é militante do PS, deve estar farta de levar nas orelhas em Bruxelas e disse neste fim de semana “É penoso ver que Portugal, com tantos anos de apoio, ainda está entre os países atrasados” e o malabarista responde assim. País desgraçado este, entregue a prestidigitadores e a caminho de cada vez maior irrelevância, mas para consumo interno tem sempre uma poderosa máquina de propaganda para moldar a realidade e fazer pensar que somos cada vez maiores e melhores, e para isso conta sempre com um amigo na Rua de Belém. Temos o nosso Enver Hoxha reeleito ontem com 94% dos PS’s, à moda de Kim Il Jung. É o que merecemos…

  2. Ao ataque, CORRUPTOS xuxalistas !
    Os últimos a chegar, xuxam no dedo…
    O forrobodó vai começar, e não há Úrsula que consiga parar a rapina !

  3. Comentários nitidamente de ressabiados, porque não seguem o conselho do Passos e emigram? Vão para o Brasil e deixem de nos apoquentar a paciência, por favor.

  4. Eh, pá, mais dinheiro para roubar, caraças…! Os socialistas devem estar a organizar uma festa de arromba!

  5. “Já abriram os primeiros concursos para gastar a bazuca.”
    Esta frase diz tudo. Para ser pior só mesmo substituir “gastar” por “queimar” ou “desbaratar”.
    E que tal investir?

  6. “Temos um historial de que nos devemos orgulhar” com esta frase lapidar já disse tudo. As listas de mamões e oportunistas certamente já devem estar feitas há muito. O país de facto vê muito dinheiro passar-lhe em frente, mas tão depressa tem vindo com desaparece em milhares de esquemas e fraudes. O problema é tocar nos intocáveis! Temos um povo de broncos que mal que quer é futebol e novelas, para tudo o resto, presta vassalagem como um cão bem-ensinado e amestrado.

  7. A Corrida ao TaCho ,toca a criar empressas da treta, so para Abocanhar fundos ,realmente temos um grande historico de Desvio Criminoso dos Fundos europeus e a passividade das Autoridades fiscalizadoras

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