Programa para aumentar notas em escolas de contextos desfavorecidos falha em toda a linha

Manuel de Almeida / Lusa

A investigação, para além de comparar notas internas e notas de exames nacionais de escolas públicas de contexto desfavorecidas com as restantes, debruçou-se também sobre campos como as taxas de retenção, as desistências, os “chumbos” ou a progressão dos resultados às disciplinas nucleares, não sendo possível apontar “um único caso inequívoco de sucesso”.

Em 2006, o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) foi reintroduzido pela ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues, com o objetivo de diminuir as assimetrias as escolas mais desfavorecidas, por influência do contexto em que se localizam, e as restantes — depois de o modelo já ter sido testado durante a década de 90 sob outro Governo socialista.

No entanto, os resultados têm ficado aquém do esperado, dado que o fosso tem vindo a aumentar, isto tendo por base as notas internas e dos exames nacionais do ensino secundário. A constatação é um dos resultados da pesquisa desenvolvida por Hélder Ferraz, no âmbito do doutoramento que está a desenvolver na Universidade do Porto.

“Os resultados das análises realizadas demonstram que as escolas TEIP não têm conseguido aproximar os resultados escolares dos seus estudantes dos obtidos nas escolas públicas não-TEIP”, disse, em declarações ao Público.

Pelo contrário, ao longo de quase década e meia (os resultados dizem respeito a um período de 14 anos, correspondente aos anos letivos entre 2001/02 e 2015/16), as médias dos alunos das escolas desfavorecidas pioraram ligeiramente, enquanto que os restantes colegas melhoraram.

Na investigação são analisadas duas classes de resultados. Nas notas internas, atribuídas pelos professores das disciplinas, os alunos das escolas do programa TEIP obtiveram, em 2001/02, uma média de 13 valores. Em 2006/07, quando o programa foi reintroduzido, as classificações baixaram para 12,97 e em 2014/15 a média era de 12,99.

No mesmo período de análise, as escolas não desfavorecidas evoluíram de 13,11 para 13,54 — em 2006/07, as médias situava-se nos 13,24. Tal como aponta o Público, a diferença entre os alunos dos dois grupos de escolas aumentou de 0,11 para 0,55 valores ao longo de quase década e meia.

No que respeita às notas dos exames nacionais, outro indicador analisado, a tendência é semelhante. Em 20021/02, os alunos das escolas TEIP tinham uma média de 9,14 valores, ao passo que as dos colegas das escolas não-TEIP se situavam nos 9,51.

Após 14 anos, as notas dos estudantes das escolas desfavorecidas tinham baixado, para os 8,87 valores, ao contrário do que acontecia com os alunos das escolas não incluídas no programa (9,81). A diferença entre os dois grupos aumentou de 0,37 décimas para quase um valor (0,94).

Segundo Hélder Ferraz, a sua investigação debruçou-se também sobre campos como as taxas de retenção, desistências, “chumbos” ou a progressão dos resultados às disciplinas nucleares como Português ou Matemática, não sendo possível apontar “um único caso inequívoco de sucesso”.

Os “dados objetivos” mostram que os resultados do programa TEIP “não são satisfatórios”, conclui o investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Hélder Ferraz é já experiente em investigação relacionadas com resultados escolares. Grande parte das suas pesquisas foram desenvolvidas em conjunto com Gil Nata e Tiago Neves, pioneiros no estudo da inflação de notas no acesso ao ensino superior.

As conclusões apresentadas pelo investigador da Universidade do Porto contrariam as avaliações do governo, que têm considerado o TEIP uma iniciativa de sucesso com impacto, por exemplo, nos indicadores de abandono escolar precoce, que recuaram para níveis históricos — de acordo com informações conhecidas no início deste ano.

Segundo o Público, o estudo de Hélder Ferraz é “pioneiro”. Desde a implementação do programa TEIP — há mais de uma década e meia —, nunca lhe tinham sido feitas avaliações externas que comparassem os resultados das escolas de contextos desfavorecidos com as restantes.

ARM, ZAP //

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