Estela Silva / Lusa
Rui Rio apresenta recandidatura à liderança do PSD
Desagravamento fiscal proposto por Rio iria permitir a poupança de 5.600 milhões de euros aos contribuintes portugueses, de acordo com os cenários macro-económicos desenhados pelo partido.
Esta tarde, quando Rui Rio subiu ao púlpito de um hotel de Lisboa para apresentar o programa eleitoral do PSD para as próximas eleições legislativas, mas do que medidas propriamente ditas, focou-se em sublinhar as diferenças entre o que seria um Governo liderado por si e o que têm sido os últimos anos, sob a alçada do partido socialista. Para o fazer, fez opôr conceitos como o facilitismo e o rigor, o reformismo e o desenrascar, mas destacou, sobretudo, a “seriedade” e a “confiança” da alternativa partidária encabeçada por si.
“Mais do que 1% no imposto disto ou daquilo, isto é que é importante: ou confiam em mim e sabem que isto que digo é mesmo para fazer, ou não confiam e não votem em mim. O mais importante é a postura com que nos propomos a governar e as linhas de rumo com que vamos governar. Eu vou para o Governo para organizar, planear e executar, não vou para o Governo para desenrascar. É esta a minha linha de rumo para tudo”, atirou.
Para Rui Rio, o PS tem uma “aversão” a reformar, uma atitude que, defende, é essencial em sociedades como as atuais que mudam a velocidades vertiginosas. No entender do líder social-democrata, essas mudanças devem assumir a forma de ajustes permanentes, mas quando estes não acontecem passa a existir uma necessidade de “reformas” que, ao não acontecerem, prejudicam o sistema e a sua capacidade de resposta.
Ainda assim, ressalva, as reformas não seriam feitas ao mesmo tempo, mas de forma segmentada. “Não é que eu goste muito de reformar, é uma carga de trabalhos mas tem de ser – e o que tem de ser tem muita força como diz o povo. Não é para partir a sociedade toda, é para fazer com responsabilidade”, explicou, evocando de seguida o passado do PPS enquanto partido reformista no pós 25 de abril. “Continuamos reformistas contra a apatia e a estagnação“, destacou. Para os que mostram simpatia por esta vontade de mudar, Rio só teve uma mensagem. “Quem acredita que cumprimos, vota em nós.”
Do outro lado está, segundo Rui Rio, ” um Governo que é perito em desresponsabilização“, pelo que afirma que, caso saia vencedor das eleições de 30 de janeiro e tenha oportunidade de formar um Executivo não o irá fazer “para desenrascar“, uma vez que nunca foi “assim para lado nenhum”.
No que respeita a medidas propriamente ditas, destacam-se, em matéria de impostos, a redução da taxa de IRC de 21% para 17% – dois pontos percentuais em 2023 e dois pontos percentuais em 2024 – que também deverá será aplicada às pequenas e médias empresas; a revisão do IRC, baseada na simplificação e introdução de medidas de competitividade fiscal; a redução do IRS em 800 milhões de euros, através de taxas de impostos (350 milhões de euros para os escalões de rendimento até 60 mil euros e 50 milhões de euros para os escalões entre os 60 mil e os 100 mil euros; a redução do IVA da restauração, ainda que de forma temporária; e o reforço da fiscalidade verde.
Ainda segundo o líder do PSD, com estas medidas e partindo de um cenário macroeconómico traçado pelo partido, os contribuintes – sejam eles empresas ou famílias – pagariam menos 5.600 milhões de euros em impostos.
Nas outras áreas, o PSD compromete-se, até ao fim da próxima legislatura, com um médico de família para cada português, uma medida, lembrou Ricardo Batista Leite (cabeça de lista por Lisboa e responsável por apresentar o programa do partido na área da saúde), que já tinha sido prometida por António Costa em 2015. Simultaneamente, o partido quer também acabar com a “cegueira ideológica” no que respeita ao papel dos privados nos cuidados de saúde. “Quando uma pessoa está doente não interessa em que é o dono do edifício em que se vai tratar”, apontou o deputado.
São também prioridades do PSD a saúde mental, a saúde oral e os cuidados em fim de vida, pelo que o partido pretende apostar no reforço da rede de unidades de cuidados continuados e de cuidados em fim de vida.
Já na educação, o foco será no reforço da carreira docente, nomeadamente através da recuperação do tempo de serviço dos professores para efeitos de aposentação, “despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões”. Os sociais-democratas pretendem ainda recuperar as provas nacionais no final de cada ciclo de ensino. O programa eleitoral do PSD prevê também o alargamento da base de beneficiários do abono de família pré-natal, com uma majoração em 50% para o segundo filho e de 100% para terceiro e seguintes.
