Professores regressam à greve ao trabalho extraordinário

Paulo Novais / Lusa

A paralisação poderá comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa esta segunda-feira às escolas, sem data para terminar e com a possibilidade de comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.

Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar.

“A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação.

O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na passada segunda-feira, e pressupõe que os docentes possam fazer greve a trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas.

“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explica a Federação Nacional de Educação (FNE), também em comunicado.

A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.

“Responsáveis do Ministério da Educação (ME) tentaram fazer passar a ideia de que semelhante greve, no ano que passou, não teve impacto, mas isso é falso. É verdade que a sua visibilidade pública não teve o impacto que têm as greves que deixam os alunos sem aulas, mas a greve, em muitas escolas, levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos. Isto só foi possível porque, contrariamente ao que afirmaram responsáveis do ME, as consequências fizeram-se sentir, através da anulação de reuniões ou da ausência de muitos docentes nas que se realizaram”, refere a Fenprof.

As duas federações recordam que tentaram dialogar com o ME no final do ano letivo passado sobre a revisão dos horários dos professores, de forma a respeitar as 35 horas semanais, mas sem resultados.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Trump obriga grupo chinês a vender operações do TikTok nos EUA

O Presidente norte-americano deu, na sexta-feira, 90 dias ao grupo chinês ByteDance para vender as suas operações do TikTok nos Estados Unidos, segundo um decreto presidencial assinado por Donald Trump. Trump tem acusado nos últimos meses, …

Pandemia fez com que quase metade dos portugueses poupe menos

Quase metade dos portugueses (48%) afirma poupar menos devido ao impacto da pandemia, embora mais de um terço assuma que a crise sanitária está a ter um efeito positivo nos seus gastos, segundo um estudo …

"Ministra da Insensibilidade Social". CDS pede a demissão de Ana Mendes Godinho

O CDS criticou este sábado a reação da ministra a Solidariedade Social à morte de 18 idosos num lar em Reguengos de Monsaraz e considerou que Ana Mendes Godinho desvaloriza o impacto da pandemia nos …

Esgotos de dois milhões de portugueses monitorizados para prever segunda vaga de covid-19

Os esgotos de dois milhões de portugueses estão a ser monitorizados para detetar a eventual presença do vírus da covid-19 e prever uma nova vaga. O Jornal de Notícias avança este sábado que a análise está …

Covid-19. Mais 198 infetados e 3 mortes em Portugal

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 198 casos de infeção por covid-19 e três óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O boletim epidemiológico Direção-Geral da Saúde (DGS) desde …

Média já divulgaram publicidade institucional (mas Estado ainda não lhes pagou)

O Sindicato dos Jornalistas lamentou esta sexta-feira que o Governo não tenha disponibilizado os 15 milhões de euros relativos à compra antecipada de publicidade institucional, vincando que o executivo está em dívida com as empresas …

Autoridades admitem que extrema-direita vá vigiar manifestações antifascistas de domingo

A Frente Unitária Antifascista anunciou que vai organizar no próximo domingo duas manifestações - uma Lisboa (Praça Luís de Camões) e outra no Porto (Avenida dos Aliados). O mote é a luta contra o fascismo. Estas manifestações …

Marcelo não entende por que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido (e leu os relatórios de Reguengos)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, que não entende porque é que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido. Em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de …

Estado só recuperou 21% dos créditos tóxicos do BPN

O Estado apenas recuperou 21% dos créditos tóxicos do Banco Português de Negócios, que derivaram da nacionalização da instituição bancária em 2008. Até final de 2019, o Estado só conseguiu recuperar 21% da carteira de créditos …

Novas matrículas "só" vão durar 45 anos (por causa das palavras obscenas)

O novo formato de matrículas entrou em vigor a 2 de março. As novas matrículas vão durar menos tempo do que poderiam porque não serão usadas combinações “que possam formar palavras ou siglas que se …