António Pedro Santos/LUSA
João Costa e Alexandre Quintanilha em comissão parlamentar
Ministro da Educação deixa números e explicações em comissão parlamentar, sobre o mecanismo de mobilidade por doença.
Há 10 anos havia 28 professores em destacamento por “condições específicas” e, em 2021/22, esse número foi de 8.818 docentes.
Este foi um dos números apresentados pelo ministro da Educação, João Costa, que esteve diante de uma comissão parlamentar da Educação, sobre mobilidade por doença, nesta terça-feira.
O crescimento do mecanismo de mobilidade por doença tem sido “exponencial” ao longo dos últimos anos, com um crescimento médio de 20% por ano lectivo.
E, por isso, há dois meses o ministério da Educação apresentou uma proposta: o tempo de serviço deixa de ser desempate nas colocações de professores doentes.
Os sindicatos queixaram-se mas João Costa assegura que não há “fraude” nestas alterações, enquanto o secretário de Estado da Educação, António Leite, acrescentou que o mecanismo estava a ser utilizado “por quem não precisava, de forma indevida”, cita o jornal Público.
Este pedido de alteração de escola não tem como prioridade colocar o professor debilitado mais próximo de casa; serve para aproximar o professor dos tratamentos médicos necessários.
“Ao contrário do que é sugerido (por sindicatos), a alteração legislativa aprovada não retira o direito à protecção na doença. Ao estabelecerem-se tectos de capacidade de acolhimento e limites geográficos razoáveis para a mobilidade, garantiremos que a distribuição dos professores que efectivamente necessitam desta figura se pauta por uma melhor afectação dos recursos humanos às escolas”, garantiu o ministro.
Outro motivo para um sistema diferente de mobilidade por doença é a distribuição dos professores doentes: mais de 83% dos professores inseridos neste mecanismo escolheram o Norte de Portugal continental.
“Temos concelhos em que o número de professores em mobilidade é superior a 50% dos professores colocados nas escolas. Mas também há concelhos que perdem entre 40% e 50% dos professores do quadro, a muito poucos quilómetros dos concelhos para onde os docentes se deslocam”, justificou João Costa.
O ministro da Educação revelou também 87,5% dos casos de falta de professores surgiram por causa de baixas médicas. E, mais uma vez, com uma “distribuição assimétrica” ao longo do ano lectivo.
“Vão ser reforçados os instrumentos de verificação de doença domiciliária, para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções, permitindo maior estabilidade na substituição dos professores e reduzindo os tempos necessários à substituição”, anunciou João Costa.
