Professores com doenças incapacitantes estão a receber ordem para regressar à escola

Rodrigo Antunes / Lusa

Professores com doenças incapacitantes, como acidentes vasculares cerebrais ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas para realizar “serviços moderados”, denunciou a Federação Nacional dos Professores.

“Temos casos um pouco por todo o país. Já recebemos uma vintena de casos”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrando a história de uma professora que teve um AVC e foi obrigada a apresentar-se na escola apesar de ter grandes dificuldades em falar e de ser muito difícil perceber o que diz.

Quando têm doenças prolongadas, os docentes podem estar de baixa durante 36 meses (dois períodos de 18 meses), tendo depois de regressar ao serviço ou submeter-se a uma junta médica, explicou.

Até há pouco tempo, os serviços do Ministério da Educação tinham as suas juntas médicas, mas, entretanto, os docentes passaram a ser examinados pelas juntas da Caixa Geral de Aposentações.

Segundo Mário Nogueira, estas juntas “começaram a decidir que afinal as pessoas com doenças prolongadas estavam em condições de retomar a atividade”, obrigando os docentes a regressar à escola, indicando que estas lhes deveriam atribuir “serviços moderados”.

“Não estamos a falar de uma gripe ou uma constipação. Estamos a falar de doenças oncológicas, AVC ou transplantes”, sublinhou Mário Nogueira, questionando a ideia do regresso à escola.

“Mas o que é isto dos serviços moderados? É ter menos turmas a quem der aulas? Não ter turmas? As próprias escolas não sabem bem e o problema é que quando estes professores se apresentam na escola, os docentes contratados para substituir o professor têm de sair”, explica, sublinhando que o docente doente é obrigado a permanecer ao serviço durante 30 dias seguidos sob pena de passar para situação de licença sem vencimento.

Resultado: “Perdem todos” – O professor doente que não está capaz de dar aulas, o professor contratado que é mandado embora e os alunos que deixam de ter aulas, enumerou Mário Nogueira.

A Fenprof diz que já pediu várias reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação para discutir esta matéria, mas ninguém responde aos pedidos de reunião, tendo também já apresentado o problema aos grupos parlamentares para que possam intervir no âmbito das suas competências, e também à Ordem dos Médicos.

// Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. Professores com AVC ou cancro a serem obrigados a trabalhar???É para isto que se paga impostos, para quando se necessita da segurança social esta manda trabalhar mesmo que não se possa!País vergonhoso e então desde que entrou a troika mais vergonhoso ficou!

  2. Engraçado é que no sector privado essas ditas doenças não dão direito a baixas prolongadas, é claro e óbvio que as pessoas têm de ser tratadas e têm baixa correspondente ao processo, não é até à reforma, como costuma acontecer no sector público

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