Professor suspeito de ter ajudado a escrever tese de Sócrates acusado de vários crimes

O Ministério Público acusou Domingos Farinho, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa suspeito de ter ajudado o ex-primeiro-ministro José Sócrates a escrever a sua tese de doutoramento, de vários crimes.

Domingos Farinho foi acusado dos crimes de burla qualificada, abuso de poder e falsificação de documento, escreve o Observador, que avança a notícia esta terça-feira.

De acordo com o mesmo jornal, a esposa do docente, a advogada Jane Kirby, foi também remetida para julgamento, estando contudo apenas acusada de falsificação de documento.

Em causa estão pagamentos de 53.900 euros a Farinho, que terão sido feitos entre janeiro e novembro de 2014. O docente terá recebido este montante como contrapartida por ter colaborado na elaboração tese de doutoramento de Ciência Política de Sócrates, documento este que nunca chegou a ser apresentado na faculdade francesa de Science Po, uma vez que o governante acabou por ser detido em novembro de 2014.

O docente, explica o diário, é acusado de ter enganado a Faculdade de Direito de Lisboa ter violado o regime de exclusividade como professor universitário durante o ano de 2014.

No entender do Ministério Público, o “grau de ilicitude dos factos é manifesto, dada a violação pelo arguido Domingos Farinho dos deveres deontológicos enquanto professor universitário, em prejuízo da dignidade e credibilidade que esta função merece junto da comunidade”, pode ler-se no despacho de acusação a que o Observador teve acesso.

Terá atuado em “prejuízo da relação de confiança laboral e académica com a direção da instituição pública de ensino superior [Faculdade de Direito de Lisboa]” e “em prejuízo de dinheiros públicos” com “intenções meramente materiais”.

Contactado pelo jornal Público, o advogado de Domingos Farinho, Soares da Veiga, confirmou a dedução da acusação e revelou que pediu a abertura de instrução do processo. O início da instrução já está marcado para março.

Durante a fase de inquérito da Operação Marquês, que tem José Sócrates como principal arguido, Domingos Farinho negou ter escrito a tese de Sócrates, garantindo que apenas ajudou o antigo governante com referências bibliográficas e com a revisão do texto.