Procuradores querem repetir julgamento de Lula da Silva

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil solicitou a repetição do julgamento, por questões técnicas e processuais, em que o antigo Presidente Lula da Silva foi condenado num processo relacionado com uma quinta em Atibaia, interior de São Paulo.

O procurador Mauricio Gerum solicitou, na quarta-feira, ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos recursos em segunda instância, que anulasse a sentença de 12 anos e um mês de prisão proferida contra Lula da Silva pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Mauricio Gerum pediu que o processo regresse à fase final em primeira instância e a decisão será tomada pelo TRF-4, que marcou uma sessão para discutir o assunto em 30 de outubro.

O pedido do MPF ocorreu depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem funções semelhantes ao Tribunal Constitucional português, anular a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, considerando que uma prática processual usada na operação Lava Jato, de ouvir acusadores e acusados ao mesmo tempo no final do processo, feriu o direito de defesa.

A petição do MPF no processo que envolve Luís Inácio Lula da Silva foi criticado pelos advogados do antigo Presidente, que querem anular todo o processo e não apenas fazer com que o caso regresse à fase final na primeira instância.

“É uma tentativa clara de Lava Jato de manipular a verdade novamente nos processos que envolvem o ex-Presidente Lula da Silva”, disse o seu advogado, Cristiano Zanin Martins, em declarações citadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Lula da Silva foi condenado em primeira instância após a Justiça brasileira considerar que terá obtido vantagens ilícitas nas reformas de uma casa de campo numa quinta em Atibaia para, em troca, favorecer as construtoras OAS e Odebrecht para obterem contratos com a empresa estatal petrolífera Petrobras.

O antigo Presidente está preso desde abril do ano passado, a cumprir uma outra condenação de oito anos e 10 meses de prisão, de um tribunal de terceira instância num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade brasileira do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Embora permaneça preso, Lula da Silva aguarda o resultado de um outro julgamento iniciado pelo STF na semana passada, que questiona a constitucionalidade, ou não, da prisão de réus condenados em instâncias inferiores enquanto decorrem os recursos em tribunais superiores.

O tribunal deve decidir sobre a aplicação do artigo quinto da Constituição brasileira, segundo o qual uma pessoa não pode ir para a prisão até que todo o processo de recurso esteja esgotado.

Até ao momento, os votos proferidos pelos juízes do STF estão com três a favor do cumprimento de pena antes de se esgotarem todos os recursos e um voto contra, mas o resultado final ainda é incerto porque sete juízes daquele tribunal ainda se vão pronunciar.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Ministra da Insensibilidade Social". CDS pede a demissão de Ana Mendes Godinho

O CDS criticou este sábado a reação da ministra a Solidariedade Social à morte de 18 idosos num lar em Reguengos de Monsaraz e considerou que Ana Mendes Godinho desvaloriza o impacto da pandemia nos …

Esgotos de dois milhões de portugueses monitorizados para prever segunda vaga de covid-19

Os esgotos de dois milhões de portugueses estão a ser monitorizados para detetar a eventual presença do vírus da covid-19 e prever uma nova vaga. O Jornal de Notícias avança este sábado que a análise está …

Covid-19. Mais 198 infetados e 3 mortes em Portugal

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 198 casos de infeção por covid-19 e três óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O boletim epidemiológico Direção-Geral da Saúde (DGS) desde …

Média já divulgaram publicidade institucional (mas Estado ainda não lhes pagou)

O Sindicato dos Jornalistas lamentou esta sexta-feira que o Governo não tenha disponibilizado os 15 milhões de euros relativos à compra antecipada de publicidade institucional, vincando que o executivo está em dívida com as empresas …

Autoridades admitem que extrema-direita vá vigiar manifestações antifascistas de domingo

A Frente Unitária Antifascista anunciou que vai organizar no próximo domingo duas manifestações - uma Lisboa (Praça Luís de Camões) e outra no Porto (Avenida dos Aliados). O mote é a luta contra o fascismo. Estas manifestações …

Marcelo não entende por que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido (e leu os relatórios de Reguengos)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, que não entende porque é que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido. Em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de …

Estado só recuperou 21% dos créditos tóxicos do BPN

O Estado apenas recuperou 21% dos créditos tóxicos do Banco Português de Negócios, que derivaram da nacionalização da instituição bancária em 2008. Até final de 2019, o Estado só conseguiu recuperar 21% da carteira de créditos …

Novas matrículas "só" vão durar 45 anos (por causa das palavras obscenas)

O novo formato de matrículas entrou em vigor a 2 de março. As novas matrículas vão durar menos tempo do que poderiam porque não serão usadas combinações “que possam formar palavras ou siglas que se …

Novo lay-off conta apenas com 1% das adesões do simplificado

O sucedâneo do lay-off simplificado conta apenas com 1.268 adesões nas primeiras duas semanas. Este valor é apenas 1% do número de empresas que acederam ao primeiro apoio. Nas primeiras duas semanas desde a sua implementação, …

Trump promove falsa teoria de que Kamala Harris não nasceu nos EUA (e que não será elegível para vice)

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que ouviu que Kamala Harris, candidata democrata à vice-presidência da Casa Branca, não era elegível para o cargo, com base num boato que sugeria que pode não …