Tribunal separa processo de Manuel Vicente, Angola recusa notificar ex-vice-presidente

U.S. Department of State / Wikimedia

Manuel Vicente, vice-presidente de Angola em vias de cessar funções.

Começou nesta segunda-feira o mais mediático julgamento a que Portugal assistiu, nos últimos anos. O caso que tem o ex-vice-presidente angolano como figura central arranca sem o ex-governante porque Angola diz que não o consegue notificar.

A Procuradoria-geral da República recebeu, esta segunda-feira de manhã, uma resposta a uma carta rogatória indicando que não era possível notificar o ex-vice-presidente Manuel Vicente, no âmbito da chamada Operação Fizz.

A justiça portuguesa enviou, a 7 de novembro de 2017, uma carta rogatória, solicitando às autoridades de Angola para que o ex-governante fosse constituído arguido e notificado da acusação de que é alvo.

A resposta só chega agora, no dia em que arranca o julgamento em Lisboa, depois de a justiça portuguesa se ter recusado a enviar o processo para Angola, no que diz respeito a Manuel Vicente.

As autoridades angolanas alegam que os factos imputados ao ex-vice-presidente estão abrangidos pela Lei da Amnistia do país, que se aplica a todos os crimes puníveis com prisão até 12 anos cometidos até novembro de 2015, pelo que não o conseguiu notificar da acusação, nem de que é arguido.

Processo de Manuel Vicente separado

Perante a ausência de Manuel Vicente, o tribunal decidiu separar o processo do ex-vice-presidente de Angola, alegando que “existe um interesse ponderoso e atendível que justifica a admissibilidade da separação“, uma vez que o arguido Orlando Figueira está sujeito a uma medida privativa da liberdade (pulseira eletrónica).

Todavia, o processo do Manuel Vicente vai continuar nas mãos do mesmo coletivo de juízes do tribunal criminal de Lisboa, que é presidido por Alfredo Costa.

À entrada do julgamento, o advogado de Manuel Vicente, Rui Patrício, tinha afirmado que lhe parecia inevitável a separação dos processos.

Questionado pelos jornalistas sobre o porquê da ausência do ex-vice-presidente de Angola, Rui Patrício referiu que não comparece “porque não pode”. “A questão da imunidade não está na disponibilidade e vontade de Manuel Vicente, é um assunto de Estado”, vincou.

Orlando Figueira diz que vai falar em tribunal

Também à chegada ao Campus da Justiça, o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça, falou aos jornalistas para notar que pretende prestar declarações em tribunal, reafirmando a sua inocência.

Manuel Vicente, que à data dos factos era presidente da Sonangol, é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Além de Manuel Vicente e de Orlando Figueira, são também arguidos no processo o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires por crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.

Paulo Blanco foi advogado de Manuel Vicente, nomeadamente, no processo de compra de um apartamento no complexo Estoril Sol, tendo ligações profissionais a várias figuras do Estado angolano.

Já o empresário Armindo Pires é visto pelo Ministério Público como o ‘testa de ferro’ de negócios de Manuel Vicente.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Mais um LADRÃO que vai ficar IMPUNE quer por Portugal quer por Angola. Isto é democracia?? Não isto é comunismo/fascismo/vandalismos/ladroagem, tudo menos democracia.

  2. Angola dá oportunidade às grandes empresas Portuguesas de fazerem o mesmo em Angola.
    O prejuízo è sempre dos mesmos, Povo Angolano e Povo Português.
    Desta vez com ameaças reais, se Portugal avançar com o julgamento, os canais de cooperação entre os dois Pises não são abertos e passam a comprar Papel em Espanha ou Itália.
    Será que alguém têm noção da gravidade destas declarações Angolanas?
    Ou os deixamos fazer o que querem em Portugal ou acabam com as importações.
    Importações essas que já deixaram de pagar e dificilmente esse dinheiro cá vem parar.
    Os Angolanos podem acabar com os tachos das grandes empresas Portuguesas em Angola, mas Angola necessita muito mais de Portugal do que Portugal de Angola.
    Eles não vão comprar em Espanha ou Itália da mesma forma que compram em Portugal, (sem pagar)porque ninguém confia neles.

  3. Já á bastante tempo,depois do 25 de abril, quem manda em Portugal são os Pretos, ex, terroristas, no tempo da guerra colonial, porque não fiz o que muitos colegas fizeram, desertaram para França, a salto, sem qualquer curso médio ou superior e hoje, estão bem na vida, exceto as vitimas de Ricardo Salgado, com uma boa reforma, havia uma musica que dizia na altura e que passava na Emissora Nacional e não só.
    ( Angola é Nossa.)
    BIBA PORTUGAL

  4. Se o crime foi cometido em Portugal, deve ser julgado em Portugal, ele ou qualquer “político ou ex-político”, “filho de governador ou ex-governador”, qualquer um. E deveriam acabar essa lei que dá impunidade aos criminosos políticos de se safarem. Eu pergunto: “Se qualquer pessoa for apanhada com droga, em qualquer país, pode ser presa e julgada, cá em Portugal? Então …

RESPONDER

Cientistas estão a atirar rochas vulcânicas para telhados (para provar que são perigosas)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Canterbury está a lançar rochas vulcânicas para telhados na Nova Zelândia na esperança de ajudar os habitantes de Auckland a entender os perigos vulcânicos. "Auckland localiza-se num campo vulcânico …

A cordilheira Kong nunca existiu, mas esteve nos mapas durante um século

A cordilheira Kong nunca existiu, mas esteve durante 100 anos em muito dos principais mapas do continente africano. Acabaria por ser um militar francês, que explorou o rio Níger, a acabar com este "fantasma da …

"Continua a pairar perigosamente". Relógio do Juízo final mantém-se a 100 segundos do Apocalipse

A Humanidade nunca esteve tão perto do Apocalipse, alertam os cientistas responsáveis pelo "Relógio do Juízo Final", que decidiram mantê-lo na mesma posição do ano passado, a 100 segundos da meia-noite. O relógio, que é uma …

A primeira bateria doméstica de hidrogénio armazena três vezes mais energia do que uma da Tesla

Para usar energia solar doméstica, é preciso gerar energia quando o Sol brilha e armazená-la quando não aparece. Para isto, as pessoas usam normalmente sistemas de bateria de lítio. Porém, a empresa australiana Lavo construiu …

Um oásis LGBTQ, Budapeste é posto à prova pelo populismo e pela pandemia

Budapeste é um oásis para a comunidade LGBTQ, mas a cena drag da capital húngara vê-se ameaçada pela pandemia de covid-19 e pelas políticas conservadoras e populistas de Viktor Orbán. Durante muitos anos, Budapeste desfrutou a …

Coreia do Sul "ressuscitou" voz de uma superestrela. Chovem preocupações éticas

Pela primeira vez em 25 anos, a distinta voz da superestrela sul-coreana Kim Kwang-seok será ouvida na televisão nacional. O famoso cantor folk morreu em 1996. De acordo com a CNN, a emissora nacional da Coreia …

Maioria dos países africanos só terá vacinação em massa a partir de 2023

A maioria dos países africanos só terá imunização em massa a partir de 2023, segundo previsão da The Economist Intelligence Unit, que admite que, com o evoluir da pandemia, muitos dos países mais frágeis possam …

Mulher que "morreu" com covid-19 aparece viva 10 dias após funeral

Uma mulher de 85 anos ficou infetada com covid-19 num lar na Galiza, em Espanha. A 13 de janeiro a família de Rogelia Blanco recebeu a informação do lar de que a mulher tinha falecido. …

Familiares de vítimas na China pressionadas a não falar com OMS

As autoridades chinesas estão a pressionar as famílias das primeiras vítimas da covid-19 para que não entrem em contacto com os investigadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Wuhan, segundo familiares dos falecidos. Mais de …

Falsas vacinas à venda na Internet são grande risco para a saúde

Embora milhões de pessoas tenham sido já vacinadas contra a covid-19 nos países ricos, proliferam as fraudes na Internet com fármacos falsos que representam um grande risco para a saúde, alertaram peritos das Nações Unidas. As …