Privatizações já foram além da troika, Governo quer mais

Aero Icarus / Flickr

-

As privatizações já renderam 8,7 mil milhões de euros, acima da meta dos 5,5 mil milhões de euros inicialmente definida pela troika, mas o Governo pensa ainda concretizar a venda da TAP e da CP Carga.

No memorando de ajuda externa acordado em maio de 2011 entre Portugal, União Europeia, Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (troika), o Governo comprometeu-se a acelerar o programa de privatizações.

Estavam abrangidos os transportes, especificamente a ANA-Aeroportos de Portugal, TAP e CP Carga, a energia, e aqui a GALP, EDP e REN, as comunicações, neste caso os Correios de Portugal, e os seguros, nomeadamente a venda da Caixa Seguros, assim como uma série de empresas de menor dimensão.

O Governo comprometeu-se a “ir ainda mais longe”, prosseguindo “uma alienação acelerada da totalidade das ações na EDP e na REN” e a venda destas duas empresas se as condições de mercado o permitissem, assim como da companhia aérea até ao final de 2011.

Passados três anos da assinatura do memorando, o programa de privatizações já superava em janeiro deste ano o encaixe definido inicialmente, com os procedimentos escolhidos a oscilar entre a oferta pública inicial, no caso dos CTT, venda de participações do Estado na EDP, e de outras posições na Galp e Portugal Telecom (através da Caixa Geral de Depósitos), concurso público, como aconteceu com a Caixa Saúde, e a venda direta, através de concurso público, de empresas como a EDP, REN, ANA e Caixa Seguros.

Entre as privatizações, a primeira a arrancar foi a da EDP, em dezembro de 2011, com o anúncio da venda de 21,35% da elétrica à China Three Gorges, por 2,69 mil milhões de euros.

Seguiu-se em fevereiro de 2012 a venda de 40% da REN aos chineses da State Grid (25% do capital) e aos árabes da Oman Oil Company (15%), por 593 milhões de euros.

A última fase da privatização da REN, onde o Estado ainda detém 11,1% (9,9% da Parpública e 1,2% da CGD), deverá ficar concluída este ano.

A compra da ANA pela francesa Vinci remonta a dezembro de 2012, representando mais 3.080 milhões de euros para os cofres do Estado.

No final do ano, foi a vez da venda de 70% dos Correios de Portugal, através de uma operação de dispersão em bolsa, a primeira feita pelo Estado desde 2008, gerando um encaixe de 567 milhões de euros. O Estado pretende vender os restantes cerca de 30% que ainda detém na empresa.

O ano 2014 abriu com a venda de 80% da Caixa Seguros (seguradoras do grupo CGD) à companhia chinesa Fosun Internacional por mil milhões de euros, que serão contudo usados para a recapitalização do banco público.

O Governo prepara-se agora para prolongar o programa de privatizações no “pós-troika” para incluir ativos adicionais para venda ou concessões. Em causa, estão a alienação da TAP, CP Carga e Empresa Geral do Fomento (EGF) e as concessões a privados das empresas de transportes de Lisboa e Porto.

No Documento de Estratégia Orçamental (DEO) divulgado na quarta-feira, o Governo indica que a concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto deve estar concluída até ao final de 2014, mas não se compromete com prazos para a TAP, nem para a alienação da participação remanescente dos CTT, pois estão a ser avaliadas as condições de mercado com vista a uma venda “oportuna”.

Em 2014, é também aguardada uma decisão sobre a venda da CP Carga, que o Governo remeteu para depois da definição dos investimentos em infraestruturas ferroviárias, e a alienação da EGF, sub-holding do Grupo Águas de Portugal (AdP) para o negócio dos resíduos, iniciada este ano sob forte contestação dos municípios.

O Governo equacionou a privatização de um dos canais da RTP e da Lusa, mas a primeira acabou por ser abandonada no início de 2013, enquanto a segunda nem sequer foi discutida.

Os montantes alcançados com as privatizações não podem ser utilizados para reduzir o défice público, mas para amortizar a dívida pública que, no final do ano passado, se situava nos 129% do Produto Interno Bruto (PIB), superando pela primeira vez a barreira dos 200 mil milhões de euros.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Dez rinocerontes brancos assassinados por caçadores furtivos em reserva queniana

Dez rinocerontes brancos foram assassinados por caçadores furtivos na reserva queniana de Lewa, no condado de Neru, segundo um comunicado publicado na segunda-feira pelo parque. Os caçadores furtivos atacaram na noite do passado sábado a reserva …

Inscrições nas pinturas rupestres de Foz Côa custam 125 mil euros a ciclistas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois indivíduos que fizeram várias inscrições numa rocha do Parque Arqueológico do Vale do Côa classificado como Património Mundial pela UNESCO. O caso aconteceu durante um passeio de BTT …

Governo lança em 2020 campanha de sensibilização para o consumo de "informação séria"

O Governo anunciou na segunda-feira o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma "comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir e …

Novo Star Wars pode causar ataques epilépticos

A Walt Disney Studios e Epilepsy Foundation publicaram na sexta-feira passada um aviso a dar conta de que Star Wars: Rise of Skywalker contém "várias sequências de imagens com luzes intermitentes que podem afetar quem …

Arqueólogos ativaram (acidentalmente) as "bombas de mau cheiro" mais antigas do mundo

Arqueólogos do Reino Unido lançaram acidentalmente as "bombas de cheiro mais antigas do mundo" quando descobriram ovos de galinha com cerca de 1.700 anos. Durante o longo trabalho de escavação na cidade de Aylesbury, no condado …

Timor atribui nacionalidade a Max Stahl. Jornalista é reconhecido por luta pela libertação do país

O Parlamento Nacional timorense deliberou esta terça-feira, por unanimidade, atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste. "É …

Benfica 3 - 0 Zenit | “Pizzão” aos russos vale Liga Europa

O Benfica garantiu o apuramento para a Liga Europa. A formação “encarnada” precisava de um enquadramento especial de resultados e tal acabou por acontecer. O Lyon empatou em casa com o Leipzig, enquanto a formação portuguesa …

Aldeia francesa proíbe habitantes de "morrer em suas casas aos sábados, domingos e feriados"

A presidente da junta de La Gresle, Isabelle Dugelet, assinou um decreto improvável que impede que os habitantes da aldeia francesa de morrer em casa aos fins de semana e feriados. "É proibido que os habitantes …

Lisboa-Porto por cinco euros. CP oferece 80% de desconto no Natal

A CP - Comboios de Portugal está a oferecer descontos de 80% em mais de 4.500 viagens de comboio até 15 de janeiro. Quem viajar de comboio no período de Natal e Ano Novo terá …

Transformer da vida real. Aquanaut é o robô que se transforma em submarino debaixo de água

https://vimeo.com/378556715 Um transformer da vida real: o novo robô autónomo Aquanaut consegue mudar de fisionomia num abrir e fechar de olhos. Num momento assume uma forma humanóide, semelhante a uma sereia, e no outro uma forma …