Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística

António Cotrim / Lusa

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Luís de Brito de Araújo

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, destacou hoje o “forte pendor burocrático e garantístico, com impacto direto nos níveis de eficiência e nos tempos de decisão” da justiça.

No seu discurso de tomada de posse, o juiz conselheiro chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense “o que motiva a apresentação de extensos articulados e requerimentos”.

“Escreve-se muito. Consomem-se, sem critério, dezenas ou centenas de páginas em argumentações desprovidas de interesse e em repetições escusadas. As decisões dos tribunais têm-se deixado influenciar por essa tendência, sendo cada vez mais frequente depararmos com despachos ou sentenças cuja leitura se transforma num difícil exercício”, argumentou.

Henrique Araújo considerou que “existe toda uma via incidental que pode ser explorada pelas partes, dentro do generoso catálogo propiciado pelos códigos de processo civil e penal”.

Também os tribunais da Relação, disse, se foram transformando em “tribunais onde se repetem, de forma ampla, os julgamentos da matéria de facto, desvirtuando-se o caráter residual dessa competência inicialmente atribuída”, observando que esses tribunais superiores foram criados para repararem “erros manifestos de apreciação da prova na primeira instância”.

“Em resultado, temos hoje as Relações atafulhadas de processos em que se discute amplamente, por via de impugnação recursória, a matéria de facto decidida na primeira instância”, frisou o novo presidente do STJ, acrescentando que o encargo de fundamentação da decisão de facto, obriga os juízes a tudo justificarem por escrito, mesmo quando a prova se encontra gravada.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Uniforme da II Guerra Mundial encontrado num pacote "cheio de história"

Um uniforme de piloto da Força Aérea Real (RAF), usado na II Guerra Mundial, foi descoberto embrulhado num pacote feito de folhas de jornais e vai agora a leilão. De acordo com a cadeia televisiva CNN, …

Primeiro motociclo voador do mundo pode alcançar uma velocidade de quase 490 km/h

A empresa Jetpack Aviation concluiu os testes referentes ao projeto Speeder, para o desenvolvimento de uma aeronave que faz descolagens e aterragens na vertical. Segundo a companhia, o veículo, que se assemelha a um motociclo, …

Scarlett Johansson processa Disney por estreia de "Viúva Negra" no streaming

A atriz norte-americana processou a Disney, esta quinta-feira, por violação do contrato, na sequência do lançamento digital do filme "Black Widow" na plataforma de streaming, adiantando que o seu salário estava dependente das receitas de …

Incidente com módulo russo fez EEI mudar de posição

A Estação Espacial Internacional (EEI) perdeu, esta quinta-feira, o controlo de orientação e saiu da posição configurada, na sequência de um incidente com o módulo russo Nauka. A situação, que se prolongou durante 47 minutos, aconteceu …

Relatório dos CDC indica que variante Delta é tão contagiosa como a varicela

Um relatório interno dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos indica que a variante Delta é tão contagiosa como a varicela. O jornal Washington Post teve acesso a este relatório interno …

Task force concorda que número de mortos e internados vacinados seja divulgado

A sugestão apresentada pelo presidente da Assembleia da República, de se divulgar os dados da vacinação nos internamentos e óbitos por covid-19, "é muito sensata", defendeu o coordenador da task force do plano de vacinação. Em …

Lucro da CGD sobe 18% para 294 milhões de euros no primeiro semestre

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) registou 294 milhões de euros de lucro no primeiro semestre, mais 18% do que no período homólogo, foi anunciado esta sexta-feira. "A Caixa Geral de Depósitos registou 294 milhões de …

Acordar uma hora mais cedo diminui (muito) o risco de depressão

Estudo envolveu mais de 800 mil pessoas. Risco de cair em depressão desce 23%. Um estudo recente indica que, se uma pessoa se levantar uma hora mais cedo do que o habitual, o risco de cair …

Adeptos no Dragão: acabou o "enorme vazio no coração do FC Porto"

O Estádio do Dragão vai voltar a ter pessoas nas bancadas em jogos do FC Porto, 17 meses depois. O regresso vai acontecer na estreia na I Liga, contra o Belenenses SAD, e o clube …

México planeia libertar milhares de reclusos idosos ou que foram torturados

O Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta quinta-feira que vai libertar por decreto reclusos detidos em circunstâncias especiais, como os que foram torturados, os maiores de 75 anos e os que estão …