O presidente do Conselho de Administração da NAV Portugal, Albano Coutinho, apresentou este sábado a sua demissão do cargo, que foi aceite pelo ministro. Na origem da demissão está a ausência de licenciatura, que a lei exige para o exercício do cargo.
“A demissão foi apresentada hoje e o ministro já aceitou”, disse à agência Lusa fonte do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, não adiantando os motivos que estiveram na origem do pedido de demissão.
O programa Sexta às 9, da RTP, adianta no entanto que a razão da demissão do tenente-coronel se prende com o facto de o até agora presidente da NAV “ter sido nomeado pelo primeiro-ministro apesar de não ter licenciatura, como a lei exige“.
De acordo com a investigação, desde que tomou posse, há 14 meses, que Albano Coutinho exercia ilegalmente a presidência da empresa responsável pelos serviços de tráfego aéreo em Portugal, por não ter uma licenciatura completa tal como a lei exige.
Entrevistada pelo Sexta às 9, a relatora do parecer da CRESAP que abriu caminho a esta nomeação, Margarida Proença, diz agora que “foi enganada” pelo gestor público. “Sinto-me enganada, para já, pela própria pessoa”, que “não terá prestado as informações correctas” à relatora.
O presidente da NAV rejeita a ideia de ter enganado a CRESAP, apesar de ter escrito no curriculum que enviou a este organismo do estado que tinha dois cursos da Força Aérea que davam equivalência a um bacharelato, e até a um mestrado.
“Trata-se eventualmente de uma forma pouco correcta de classificar as habilitações literárias, mas a intenção não foi enganar, foi passar a ideia de que possuía habilitações que de facto não detém, pois, reiteramos, a leitura minimamente atenta do CV não permite retirar essa ilação“, diz uma nota do Gabinete de Comunicação da CRESAP citada pela RTP.
A ilegalidade na nomeação só foi detectada quando o Sexta às 9 perguntou à Força Aérea se os cursos feitos pelo presidente da NAV equivaliam a um bacharelato, ou até a um mestrado.
Segundo nota do Gabinete de Relações Públicas do Estado Maior da Força Aérea, “Os cursos referidos não atribuem per si, grau académico“.
Certo é que, só nos últimos 6 meses do ano passado, realça o Sexta às 9, Albano Coutinho recebeu 78.363€, correspondente a um ordenado médio mensal de 12.055€ – ou seja, o dobro do ordenado do primeiro-ministro, António Costa.
O tenente-coronel assumiu a presidência da NAV a 01 de julho de 2016. Era desde 2010 inspector de navegação aérea na Autoridade Nacional de Aviação Civil, e substituiu na NAV Luís Coimbra, cujo mandato como presidente da gestora do espaço aéreo português terminou em 2015.
Ou não vivessemos numa Republica das Banans.
Um lateiro diz que tem um Mestrado e o resto do pessoal dobra-se em vassalagem.
Ainda bem que os Médicos têm de se inscrever na Ordem, onde são escrutinados.
Imaginem um Cirurgião ir operar e afinal só ter tido um Curso de corte e costura numa Escola Profissional qualquer !!!!
Um tenente-coronel da FAP não tem nenhuma licenciatura? E os generais e almirantes têm?
Vê se que fala sem saber.Tente obter informações e vai perceber porque é que um Tcor pode não ter licenciatura mas comum general ou almirante isso jamais poderá acontecer.
Para que possa ficar esclarecido da melhor forma e e por conta própria,também não lhe digo o porquê.
boa pesquisa
Sim os generais e almirantes têm licenciatura, o que não quer dizer que não sejam tão burlões como este ten. coronel (veja por exemplo o general que está detido por causa da burla nas Messes da F Aérea. Exemplos de burlas e de falta de lealde ao mais alto nivel, nas F Armadas, é o que não falta.
Mais um militar burlão
As experiências profissionais também podem ter equivalências académicas. Há quem diga por aí que os AA (Alcoólicos Anónimos), dada a sua farta experiência, serão equiparados a enólogos. E eu não vou obstar.
E acho que faz muito bem. Eu próprio sinto que para além da minha licenciatura infelizmente tirada nos bancos da universidade… enquanto podia estar muito bem com um tacho qualquer num organismo estatal… tenho direito a várias outras:
– Porque auxiliei quando era novo um trolha da construção civil penso que teria direito a eng. civil.
– Em pequeno arranquei um dente atando uma linha ao referido dente e a uma porta. Depois fechei a porta e arranquei o dente. Logo médico dentista e igualmente físico, porque tive de analisar previamente o comportamento dos corpos em causa e determinar o ângulo, a intensidade e o movimento que teria de ocorrer para desprender o referido dente.
– Ontem mesmo fritei um ovo em casa. Isto também deve dar para curso superior de hotelaria.
– Porque plantei uma árvore em criança com os meus pais tenho reunidas as condições necessárias para ser eng. florestal.
– E quando resolvi mudar o óleo do motor do meu carro. Isto é eng. mecânica no seu melhor esplendor.
– Lâmpadas já mudei várias. Logo tenho direito a doutoramento em eng. eletrotécnica.
– E pelo simples facto de estar aqui a escrever isto neste momento quero o curso de jornalismo.
– Como evidencio uma grande capacidade de reflexão sobre os problemas relacionados com a natureza da existência humana, do conhecimento, da moral e do universo na sua plenitude acredito poder vir a ser licenciado em filosofia.
– Como também desconheço o que aconteceu ao armamento do paiol de Tancos penso ter reunidas todas as condições para ser Ministro da Defesa.
No fundo sinto que tenho muitas habilitações por direito. Só não sei mesmo a que porta bater
Somos um país de doutores…
Daí alguns, para sobreviver nesta pequena sociedade, fazerem-se passar por doutores… e, até com alguma competência !!
Outros há que, apesar das licenciaturas e doutoramentos, não passam duns broncos incompetentes…
A lei exige licenciatura, se um dirigente mente nas habilitações literárias, o burlão é ele e não o organismo ou governante da tutela. Para os que acham que não devia ser exigida uma licenciatura (e os doutores são uns ignorantes), o meu conselho é que não se abstenham de votar ou de considerar os políticos são todos iguais e exerçam o seu direito de cidadania exigindo que a lei seja revogada. Podem começar por um abaixo assinado. Outra possibilidade é tirarem um curso superior para aferirem se o doutores são como pensam uns ignorantes.
Espero que o presidente da NAV seja obrigado a devolver o salário que recebeu indevidamente durante o período que exerceu funções para as quais não estava habilitado.
Se a administração pública central e local fizer uma revisão aos certificados de habilitação dos dirigentes arrecada o suficiente para pagar o descongelamento das carreiras.
Quem engana nas suas habilitações deve ser julgado como burlão ou lá o que a lei define.
Quem analisa os certificado só avalia um documento e menciona um grau académico logo não deve ser culpado.
Vemos muitos comentários mas ainda não vi chamar a capitulo o ministério da educação que é quem tutela as universidades ou politécnicos que dão as equivalências. E os Doutores e Catedráticos das universidades e politécnicos públicos e privados que validam essas competências? não deviam ser chamados a capitulo?
Se a legislação for clara quanto à avaliação e atribuição de competências tudo o resto a jusante fica resolvido! já pensaram nisso…
Se realmente ocupou o lugar de forma ilegal, não deveria devolver o ordenado ganho durante o tempo que o ocupou?
12000 euros por mês????
Eu quero ser um gestor público…