Presidente da Colômbia e líder das FARC assinaram novo acordo de paz

Mauricio Duenas Castaneda / EPA

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Rodrigo "Timochenko" Londono Echeverri, apertam as mãos depois da assinarem um histórico acordo de paz.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Rodrigo “Timochenko” Londono Echeverri, apertam as mãos depois da assinarem um histórico acordo de paz

O Presidente da Colômbia e o líder da guerrilha das FARC assinaram esta quinta-feira, em Bogotá, um novo acordo de paz destinado a terminar com mais de meio século de hostilidades.

Santos e Londoño, conhecido como “Timochenko”, número um das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), assinaram o acordo de 310 páginas no histórico Teatro Colón de Bogotá, cerca de dois meses depois do acordo original ter sido rejeitado em referendo.

Depois da assinatura apertaram as mãos com firmeza, enquanto entre a assistência se entoava “Sim, conseguimos!”.

A rápida cerimónia de hoje revelou-se muito mais modesta que a ocorrida em setembro, quando os dois homens assinaram um anterior acordo em Cartagena das Índias (norte) perante uma audiência de líderes estrangeiros e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O novo acordo inclui 50 alterações destinadas a mitigar as críticas dos opositores a esta iniciativa, liderados pelo ainda poderoso ex-presidente Álvaro Uribe.

Entre as novas medidas, inclui-se a proibição de magistrados estrangeiros julgarem os crimes atribuídos às FARC ou ao governo colombiano, ou um compromisso da guerrilha para a indemnização das suas vítimas.

No entanto, as FARC não aceitaram a principal exigência da oposição, que pedia penas de prisão para os líderes rebeldes acusados de crimes e estritas limitações na sua futura participação na vida política.

Numa ação de protesto, membros do Centro Democrático, o partido de Uribe, admitiram boicotar o debate no Congresso previsto para a próxima semana sobre a ratificação do acordo, acusando a legislatura de desrespeitar a Constituição.

A ausência de um amplo consenso no país sobre o acordo poderá tornar ainda mais difícil a sua aplicação, enquanto permanecem muitas questões sobre o destino dos cerca de oito mil guerrilheiros ainda integrados nas FARC, e se avolumam os sinais de crise económica.

Existe ainda o risco de que a atual iniciativa de pacificação do país implique novos atos sangrentos, como sucedeu na década de 1980 na sequência de um anterior processo de paz com as FARC, quando milhares de antigos guerrilheiros, ativistas sindicais, dirigentes políticos e militantes comunistas foram assassinados por milícias de extrema-direita, muitas vezes com a colaboração de agentes do Estado.

Este receio, apesar de menos presente face aos períodos mais negros do conflito colombiano, agravou-se após mais de doze ativistas dos direitos humanos e do direito à terra em áreas dominadas pelas FARC terem sido assassinados por grupos desconhecidos desde a primeira cerimónia de assinatura, em setembro.

Santos convocou esta semana uma reunião de emergência com o seu gabinete e responsáveis da ONU para abordar estas mortes, e aproveitou para reforçar a sua mensagem de que a paz não pode esperar.

Em 2016 já foram assassinados na Colômbia pelo menos 70 ativistas, mais vítimas que no conjunto de 2014 e 2015, segundo os números da organização com sede em Bogotá “Programa Somos Defensores”.

“Temos de atuar, não há tempo a perder”, considerou previamente o Presidente Santos numa intervenção pela televisão que anunciava a cerimónia de hoje.

Após a sua assinatura, Santos vai apresentar o acordo ao Congresso, onde se espera que uma sólida maioria ratifique o documento na próxima semana. De seguida, os deputados terão de aprovar legislação para que os guerrilheiros iniciem a concentração em cerca de 20 áreas de desmobilização, e entreguem as suas armas aos monitores ao serviço das Nações Unidas.

/Lusa

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