MIguel A. Lopes / Lusa
O Presidente da República aceitou esta quinta-feira a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu hoje do primeiro-ministro” a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.
De acordo com a lista agora divulgada, os Assuntos Europeus regressam à dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros e serão assumidos por Inês Domingos, ex-assessora económica da Presidência, enquanto o ex-consultor da Casa Civil Nuno Sampaio ficará com os Negócios Estrangeiros e Cooperação, segundo informação oficial.
O ministério liderado pelo ministro de Estado Paulo Rangel terá, no Governo liderado por Luís Montenegro, a tutela de três pastas: Assuntos Europeus, Negócios Estrangeiros e Cooperação e Comunidades Portuguesas. Deixa de figurar, como até agora, a Internacionalização.
Os Assuntos Europeus regressam assim à alçada do Palácio das Necessidades, depois de terem estado sob o gabinete do primeiro-ministro no último governo de António Costa, desde março de 2022, uma das principais alterações na orgânica daquele executivo.
É a seguinte a lista dos Secretários de Estado (24 homens, 17 mulheres) do XXIV Governo Constitucional:
Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros
m. Paulo Rangel
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
José de Almeida Cesário
Ministério de Estado e das Finanças
m. Joaquim Miranda Sarmento
Secretário de Estado do Orçamento
José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
João Alexandre da Silva Lopes
Secretária de Estado da Administração Pública
Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira
Ministério da Presidência
m. António Leitão Amaro
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo
Secretário de Estado Adjunto e da Presidência
Rui Armindo da Costa Freitas
Ministério da Coesão Territorial
m. Manuel Castro Almeida
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Hélder Manuel Gomes dos Reis
Secretário de Estado da Administração Local
Hernâni Dias
Ministério dos Assuntos Parlamentares
m. Pedro Duarte
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
Secretário de Estado do Desporto
Pedro Miguel Pereira Dias
Ministério da Defesa Nacional
m. Nuno Melo
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Álvaro Castelo Branco
Secretária de Estado da Defesa Nacional
Ana Isabel Xavier
Ministério da Justiça
m. Rita Alarcão Júdice
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros
Secretária de Estado da Justiça
Maria Clara Figueiredo
Ministério da Administração Interna
m. Margarida Blasco
Secretário de Estado da Administração Interna
Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea
Secretário de Estado da Proteção Civil
Paulo Simões Ribeiro
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
m. Fernando Alexandre
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo
Secretário de Estado da Educação
Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Secretária de Estado da Ciência
Ana Maria Severino de Almeida Paiva
Ministério da Saúde
m. Ana Paula Martins
Secretária de Estado da Saúde
Ana Margarida Pinheiro Povo
Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé
Ministério das Infraestruturas e Habitação
m. Miguel Pinto Luz
Secretário de Estado das Infraestruturas
Hugo Morato Alface do Espírito Santo
Secretário de Estado da Mobilidade
Cristina Maria dos Santos Pinto Dias
Secretária de Estado da Habitação
Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos
Ministério da Economia
m. Pedro Reis
Secretário de Estado do Turismo
Pedro Manuel Monteiro Machado
Secretário de Estado da Economia
João Rui da Silva Gomes Ferreira
Secretária de Estado do Mar
Lídia Bulcão
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
m. Maria do Rosário Palma Ramalho
Secretário de Estado do Trabalho
Adriano Rafael Sousa Moreira
Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social
Jorge Manuel de Almeida Campino
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Clara Marques Mendes
Ministério do Ambiente e Energia
m. Maria da Graça Carvalho
Secretário de Estado do Ambiente
Emídio Ferreira dos Santos Sousa
Secretária de Estado da Energia
Maria João Pereira
Ministério da Juventude e Modernização
m. Margarida Balseiro Lopes
Secretária de Estado da Igualdade
Carla da Cruz Mouro
Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização
Alberto Manuel Rodrigues da Silva
Ministério da Agricultura e Pescas
m. José Manuel Fernandes
Secretário de Estado da Agricultura
João Manuel Moura Rodrigues
Secretária de Estado das Pescas
Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar
Secretário de Estado das Florestas
Rui Miguel Ladeira Pereira
Ministério da Cultura
m. Dalila Rodrigues
Secretária da Estado da Cultura
Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro
O Presidente da República deu o seu assentimento à proposta, estando a posse prevista para amanhã, sexta-feira, dia 5 de abril, às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda.
ZAP // Lusa
