Reconstrução ao comando da presidência portuguesa. O objetivo é devolver a normalidade à União Europeia

Omer Messinger / EPA

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro António Costa

No próximo semestre, Portugal está ao leme da presidência do Conselho da União Europeia. Apesar de se ter safado dos dossiers do Brexit e do fundo de recuperação, há muito trabalho pela frente. E devolver a normalidade possível à União Europeia é um dos grandes objetivos.

No primeiro dia do ano, Portugal assumiu a presidência rotativa da União Europeia pela quarta vez na sua História. No entanto, o contexto é diferente e torna esta responsabilidade um desafio sem precedentes: é o momento em que já se perspetiva o regresso à normalidade, depois da crise que abalou a Europa e o mundo.

De acordo com o Público, o maior objetivo de Portugal é criar as condições para uma abertura progressiva dos movimentos e das atividades condicionadas pela pandemia de covid-19. No final de junho, entrega-se a responsabilidade à Eslovénia.

Portugal assume o desafio sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. “Temos a presidência muito bem planeada, já muito bem rodada, será a terceira presidência que o ministro Augusto Santos Silva vai fazer, a secretária de Estado de Assuntos Europeus já interveio em várias presidências, a nossa diplomacia é excelente e a nossa equipa da REPER em Bruxelas é ótima”, disse António Costa, na quarta-feira.

O primeiro-ministro tem repetido várias vezes que é fundamental completar o quadro regulamentar para que a Comissão Europeia possa constituir o novo fundo “Próxima Geração UE” e fazer aprovar os planos nacionais de recuperação e resiliência de todos os Estados-membros até ao final do primeiro trimestre.

Se o calendário for respeitado, o financiamento começará a chegar aos países na primavera. Ainda assim, pode ser alterado pela evolução da pandemia – a nova variante mais contagiosa do SARS-Cov-2 e a hipótese de uma terceira vaga decorrente do relaxamento das medidas no período natalícia podem deitar os planos por água abaixo.

Apesar de ainda não se saber se será possível concretizar, a primeira prova de fogo será a tradicional visita do Colégio de Comissários (presidente da Comissão Europeia e respetivos comissários) nos dias 14 e 15 de janeiro. Na semana seguinte, arrancam as reuniões ministeriais setoriais e no dia 18 realiza-se o primeiro Eurogrupo de 2021.

A presidência portuguesa vai abrir um novo ciclo que deverá colocar no terreno os instrumentos disponíveis para pôr fim à pandemia e recuperar a economia. Até junho, Portugal quer aprovar todos os regulamentos entre o Conselho e o Parlamento Europeu e lançar os programas comunitários.

Em relação ao fundo de recuperação europeu, de 750 mil milhões de euros, Portugal terá de coordenar a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional dos 27 Estados-membros para depois se desembolsar a primeira tranche dos apoios.

Controlar o vírus no pico do inverno é uma das maiores responsabilidades que a presidência portuguesa tem em mãos. Apesar de ser sabido que a administração da vacina se irá prolongar para lá de junho, é expectável que os grupos mais vulneráveis sejam vacinados neste primeiro semestre.

Na sequência da vacinação, poderá ser possível retirar gradualmente algumas das restrições e permitir, assim, a recuperação económica.

Liliana Malainho Liliana Malainho, ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

    • Melhor figura que fazemos agora com certeza. Somos os pedintes da Europa e estamos sempre a contar com os fundos da União Europeia para tapar os buracos criados pelo nosso governo. Somos o segundo país mais pobre da Europa graças às políticas danosas do governo. É uma vergonha, e este PM ainda se ri como se nada fosse, não tem vergonha nenhuma.

      • O Ventura faria melhor do que qualquer “pseudo-político” que abraçou a corrupção a partir do dia do seu nascimento, porque ele tenta manter a ordem, e afugentar os vigaristas!

  1. E pronto, a asneira está feita. Lá vai a Europa abrir a fronteira com a Turquia e o Norte de África. Afinal essa é e sempre foi a agenda política do Costa.

  2. Napoleão Bonaparte em um dos seus arroubos de conquistador deu um berro numa frase que ficou na História: ” Franceses, do alto dessas pirâmides quarenta séculos vos contemplam…” Sim, a mais de quarenta séculos a Mamãe África alimenta o ego dos europeus; os arqueólogos nas suas buscas pela riqueza dos faraós , levaram para os museus de Berlim, Londres , Paris e Roma ( Vaticano ) milhares de peças valiosíssimas; Antuérpia lapida milhares de quilates de diamante sul-africano; o saboroso chocolate do cacau de Gana é transformado em gostosos bombons pela Suiça ; as nações do Norte do continente foram colonizadas por franceses , italianos, espanhóis; de Angola, Moçambique saíram riquezas para os cofres de Portugal. Se formos alongar chegaremos às grandes injustiças, como o maldito Tráfico dos negros africanos para América inglesa e Brasil. Ah! , o Trafico foi o pior dos genocídios cometidos pelos europeus. e o mais sanguinário extermínio praticado pelo Homo Sapiens. Antônio Costa, o seu período a frente da UE é muito curto, porém, não custa nada em promover uma Força Tarefa com todas as nações ricas, como a Alemanha, França, Suécia. Noruega, etc., e criar um “Plano Marshall” a fim de acabar com a miséria e a pobresa no Continente Africano. Existem bolsões de miséria com a fome como Estandarte. Antônio Costa ,, pense bem e reflita : A África espera da Europa a ajuda e compreensão e não a vingança de Catão: DELENDA CARTAGO EST ¨¨ É o que pensa joaoluizgondimaguiargondim – [email protected]

    • Típica conversa de mendigo a vitimizar-se. Guerras, invasões, escravidão, sempre houve por toda a história e por todas as terras. E o tráfico de escravos em certas zonas de África e Ásia subsiste bem vivo nos dias de hoje. Não parece muito indignado com isso, não converge muito com a narrativa do “europeu malvado” nem dá jeito a quem só sabe viver de braço estendido. E a cantiga da fome e miséria em África já está muito batida, arranjem lá outra música. Veja só o caso exemplar da Etiópia: 33 milhões de habitantes em 1980 e hoje, 40 anos depois, são 116 milhões, 4 vezes mais. Fome onde? Explique como uma população se consegue reproduzir desta forma exponencial se estão “mortos de fome” como apregoam. Perante tanta prova de fartura e/ou de pouca consideração pela escassez dos recursos globais, acho que os etíopes (por exemplo) é que deveriam contribuir alguma coisa para o resto do mundo.

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