Presidência da UE. Sob o lema “Tempo de agir”, Portugal quer ser o leme da Europa

António Cotrim / Lusa

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) escolheu o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, para “passar das decisões para os resultados”, assumindo-se como “um leme” para orientar a Europa.

“O lema da nossa presidência procurou ser, e é, o mais simples, o mais claro, mas também o mais eloquente possível. ‘Tempo de agir’. Nós tomamos e ainda estamos a concluir, ao longo deste semestre, decisões muito importantes para o nosso futuro próximo, decisões estratégicas para o nosso futuro próximo, designadamente aquelas que têm a ver com o próximo Quadro Financeiro Plurianual […], mas também aquelas que, por essa via, permitam que a Europa encare melhor o desafio da dupla transição” verde e digital, começou por justificar o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva prosseguiu a apresentação do lema, logótipo e sítio oficial da presidência portuguesa da UE, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, insistindo que “agora, é tempo de concretizar, é tempo de passar das decisões para os resultados, é tempo de implementar os acordos” que os 27 Estados-membros forem obtendo e de “concluir o que ainda estiver por decidir quando a presidência portuguesa se iniciar”.

“E agir para que a nossa decisão passe pelo terreno e seja posta em prática. É tempo de agir porquê? Com que objetivo? Justamente para garantir a recuperação, uma recuperação que queremos justa, e daí a importância do modelo social europeu, que é aquilo que pontuará a nossa presidência, designadamente a Cimeira Social do Porto, mas também uma recuperação verde e digital”, reforçou.

A partir das prioridades da quarta presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que arranca em 2 de janeiro, e do seu lema, é, de acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, “fácil compreender” o logótipo escolhido.

“A identidade visual organiza-se assim com a maior simplicidade, mas também a maior claridade e a maior eloquência possível. Trata-se de trabalhar na base daquilo que une a Europa. O que une a Europa é, desde logo, as cores da sua bandeira. O nosso logótipo trabalha o azul e o amarelo que estão nas cores da nossa bandeira comum, trabalha a partir das estrelas que simbolizam a nossa bandeira, que transformam as 12 estrelas da bandeira nos 27 Estados-membros que hoje compõem a UE”, clarificou.

O logótipo – pontos amarelos que se unem num leme, sobre um fundo azul – valoriza “essa unidade, mas ao mesmo tempo sinaliza a direção que dá sentido a essa unidade”.

https://twitter.com/2021PortugalEU/status/1334885993699225603

“A unidade da Europa”

“A direção simbolizada pelo leme ou pelo sol, isto é, o que nós queremos fazer, onde queremos chegar, como queremos chegar ao ponto a que queremos chegar. Essa ideia de direção é uma ideia de futuro e a presidência portuguesa do conselho da UE quer valorizar a unidade da Europa e a unidade da Europa que nasce para o futuro, que caminha para o futuro e, em relação à qual, a presidência portuguesa pode ser, sem falsas modéstias, uma espécie de leme para ajudar todos nós a orientar-nos, unidos, em direção a esse futuro”.

No contexto da pandemia de covid-19, a presidência portuguesa da UE, cujas prioridades e atividades poderão ser consultadas em https://www.2021portugal.eu/, será necessariamente resiliente, como notou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, mas também digital.

A necessidade de adaptação às restrições inerentes à crise pandémica obrigará Portugal a “um enorme trabalho” para responder aos desafios organizativos e para ter “uma presidência digital à séria”, com epicentro no Centro Cultural de Belém, mas sem excluir “reuniões presenciais de forma descentralizada” por todo o país.

A presidência portuguesa da UE tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com o modelo social como fator de crescimento económico, a Europa Verde, líder mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para enfrentar a transição tecnológica a nível económico e de proteção dos direitos dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.

Centrada em implementar projetos

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse também esta sexta-feira que a presidência portuguesa da União Europeia tem por principal objetivo implementar projetos, ferramentas e decisões para o desenvolvimento europeu.

“Se quiser sintetizar num verbo o programa da presidência portuguesa do Conselho Europeu, eu diria que é: implementar. Teremos de implementar projetos, ferramentas e decisões tomadas, nomeadamente sobre orçamentos para o desenvolvimento da economia europeia”, disse Santos Silva, no painel de encerramento da 6.ª edição do fórum Diálogo Roma-MED, dedicado ao tema da “prosperidade partilhada e migrações”.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, a presidência portuguesa da UE, que arranca a 01 de janeiro, tem um desafio difícil pela frente, na aplicação de orçamentos vitais para permitir a recuperação económica da Europa, fortemente afetada pela crise sanitária da pandemia de covid-19.

Num painel em que também participaram os ministros de Negócios Estrangeiros da Itália, Luigi Di Maio, da Grécia, Nicos Dendias, da Eslovénia, Anze Logar, e da Croácia, Gordan Radman, Santos Silva mostrou-se preocupado com os vetos da Hungria e da Polónia para os orçamentos comunitários, rejeitando o mecanismo de condicionamento do respeito pelo Estado de Direito.

“Vou ser muito claro: não é aceitável que dois Estados membros bloqueiem decisões importantes para a economia europeia”, disse Santos Silva, lembrando que o respeito pelo Estado de Direito é um “pilar essencial” do projeto europeu.

“Estão em causa valores fundamentais, como o respeito pelos direitos humanos, pelos direitos cívicos, pela liberdade de imprensa”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, numa posição que foi acompanhada pelos homólogos participantes no painel.