Presenças-fantasma no Parlamento. Duas deputadas do PSD constituídas arguidas

Manuel de Almeida / Lusa

A deputada social-democrata, Emília Cerqueira

A Assembleia da República aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de vários deputados do PSD requerido Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

A Assembleia da República autorizou o pedido de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles José Silvano, com o secretário-geral social-democrata a esclarecer que vai ser ouvido na qualidade de testemunha. O parlamento levantou a imunidade parlamentar ainda aos deputados do PSD Emília Cerqueira, Maria das Mercês Borges, Feliciano Barreiras Duarte e Cristóvão Norte.

Mercês Borges e de Emília Cerqueira que serão constituídas arguidas pelo Ministério Público no processo das presenças-fantasmas, de acordo com a RTP.

“A inquirição decorre das minhas declarações públicas sobre os factos, onde afirmei que acedi ao computador do dr. José Silvano não para registar a presença, mas para consultar documentos”, refere Emília Cerqueira, numa nota escrita.

A deputada eleita por Viana do Castelo considera que essas suas declarações foram “tão pertinentes” que levaram o parlamento a alterar o sistema de log in dos deputados, acrescentando um segundo passo para o ato de registo nas sessões plenárias. “Prestarei os esclarecimentos necessários para que não fique qualquer dúvida em relação ao meu comportamento”, acrescenta.

Antes, numa declaração enviada à Lusa, José Silvano tinha também confirmado o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas disse que, no seu caso, será ouvido na qualidade de testemunha.

“A inquirição como testemunha apenas é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime, tal como desde o início afirmei publicamente”, refere o secretário-geral do PSD, dizendo aguardar “com normalidade e confiança” na justiça o decurso no inquérito. “Não registei nem mandei registar a minha presença, nem recebi qualquer benefício económico deste ato”, acrescenta.

O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado que a deputada Emília Cerqueira registou informaticamente José Silvano como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo “inadvertidamente” ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.

No caso de Mercês Borges, a deputada registou o voto de Feliciano Barreiras Duarte no plenário de 30 de outubro, em que foi votado o Orçamento do Estado de 2019, quando o anterior secretário-geral do PSD não estava na Assembleia da República. Em relação a Feliciano Barreiras Duarte foram feitos dois pedidos de levantamento de imunidade, um por parte da Procuradoria-Geral da República, outro por um tribunal.

Segundo o jornal Público, em causa está o currículo oficial do deputado em que incluiu o estatuto de visiting scholar da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sem nunca ter frequentado a instituição, caso na origem da sua demissão do cargo de dirigente do PSD.

Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar foram aprovados na sexta-feira, no final do último plenário da legislatura.

ZAP ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Como vai o país progredir quando o mau exemplo vem de cima. Estas pessoas nunca deviam ser deputados nem governar o país porque não são sérias nem têm honra. Mentem com todos os dentes que têm na boca! O sr. Rui Rio estava com tanta treta com banhos de ética ele é que precisa de tomar banho porque já está a cheirar mal. Enquanto estiver á frente do PSD eu não voto no partido voto CDS.

  2. Infelizmente são poucos os que se estão no parlamento para servir o país em vez de se servirem a si próprios, e nem estou aqui a meter os óculos vermelhos nem os de outra cor qualquer é tudo igual (PS, PSD e CDS)
    Tenho pena que as pessoas em vez de se meterem em guerrinhas políticas tivessem a capacidade de pedir esclarecimentos, e obrigar os governos a agir de uma forma ética em vez de ir as urnas de 4 em 4 anos ou ainda pior “ir pá praia”.
    Para mim não é normal que se use o parlamento como plataforma de lançamento para tachos quer em grandes Multinacionais ou em lugares não eleitos na Comissão Europeia.
    Depois aparecem energúmenos como o Mário Machado e o André Ventura que se refugiam no populismo para criar ainda mais fraturas na sociedade Portuguesa, no fim do dia somos governados pelos políticos que merecemos.

  3. Inadvertidamente, a mim parece que é falta de conhecimentos em informática… eheh, desculpas para tudo, acredita quer quiser.

  4. Quanto a mim estas duas senhoras estavam a prestar um bom serviço ao país pois certamente os deputados que não compareciam andavam ocupados pelas suas áreas de eleição a inteirarem-se dos problemas do seus concidadãos, alguém os conhece ou os vê por aí? Bando de inutilidades!

  5. …..e o estado da nação, já não se pode confiar em ninguém, e ainda há políticos a tentar convencer o povo a caminhar para as assembleias de voto, com estes exemplos ??!!…….não devem andar bons da cabeça…..

  6. E assim se vive bem às custas dos que pagam impostos!
    Pior mesmo é quando isto em nada vai dar porque os juízes protegem os políticos e os políticos protegem os juízes!

  7. No fundo o que estamos a observar aqui neste exemplo é apenas a normal forma de estar de todos os actuais politicos. Perdeu-se há muitos anos o respeito pelo cargo e o que este representa, e a decência é uma palavra sem sentido para quem foi progredindo na hierarquia dentro dos respectivos partidos apenas porque, de uma forma ou de outra, se rendeu (vendeu) a todos os lobbys existentes. Infelizmente a abstenção não tem peso, e nenhum deles irá propôr uma lei que altere algo que os venha a prejudicar.

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