Preços das bebidas concertados durante anos. Seis supermercados sob suspeita de cartel

(cv) Sumol

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Após investigação, a Autoridade da Concorrência, AdC, concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não-alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia Lidl, e nas bebidas alcoólicas abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a AdC que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

Nas acusações da AdC são igualmente visados, individualmente, dois administradores e dois diretores, de cada um, dos fornecedores Sumol+Compal e Sogrape.

A AdC diz que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave“, considera a AdC, no comunicado divulgado este sábado, no qual explica tratar-se de um novo caso de “hub-and-spoke”, em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que “todos praticam o mesmo preço”.

Mais dez investigações em curso

Esta acusação surge cerca de uma semana depois de outra acusação do regulador da concorrência, também de concertação de preços, que visa três grupos de distribuição alimentar (Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan) e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão Bimbo Donuts,

Neste caso, a Autoridade da Concorrência terá também encontrado indícios de uso do relacionamento comercial das cadeias retalhistas com o fornecedor, para alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos.

A Adc diz que estão ainda em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, “algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”.

“A adoção da nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação”, ressalva a AdC, lembrando que vai agora ser dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa.

Sonae vai analisar acusação “com rigor e firmeza”

A Sonae MC afirmou que vai analisar “com total rigor e firmeza” a acusação feita pela Autoridade da Concorrência ao Modelo Continente Hipermercados de concertar preços de venda ao público, prejudicando o consumidor.

Em comunicado, a empresa diz lamentar “a forma como a AdC coloca de novo em causa o bom nome e a reputação da Sonae MC e da sociedade por si participada sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas”, refere em comunicado a Sonae MC.

Segundo a nota da Sonae, “os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da Sonae MC e da sua participada”.

A Sonae MC está ciente das suas obrigações legais e reitera o seu compromisso de conduzir a sua atividade no estrito cumprimento da lei, concretamente no que concerne a regras em matéria de concorrência”, refere ainda o grupo retalhista.

Lidl rejeita acusação da Concorrência

Também o grupo retalhista Lidl rejeitou a acusação da Autoridade da Concorrência de concertar preços de venda ao público de bebidas e afirmou que vai analisar “com rigor” a notificação para se defender.

“O Lidl Portugal rejeita a acusação que lhe é feita, pois está ciente das suas obrigações legais e sempre pautou a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, trabalhando com total transparência para oferecer a máxima qualidade ao melhor preço aos consumidores”, diz o Lidl em nota enviada à Lusa.

“O Lidl Portugal irá analisar com rigor os termos na notificação da Autoridade da Concorrência, exercendo o seu direito de defesa em local próprio, convicto que lhe será reconhecida a conformidade da sua conduta de acordo com as regras do mercado”, acrescenta o texto.

Pingo Doce “repudia” acusação

A cadeia de retalho Pingo Doce afirmou este sábado que repudia a acusação da Autoridade da Concorrência de concertar preços de venda ao público, prejudicando o consumidor, e adiantou que irá contestá-la.

“Perante a nota de ilicitude que nos chegou da AdC, o Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que estamos seguros da nossa conduta e do nosso trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, referiu a cadeia retalhista em comunicado enviado à Lusa.

“O Pingo Doce assume o compromisso público de oferecer a melhor qualidade aos melhores preços, com grande resiliência, mesmo nos momentos de crise, como o que vivemos atualmente”, diz a nota.

“Os próprios clientes do Pingo Doce reconhecem este esforço consistente e a prova disso é que cerca de metade das nossas vendas totais é feita com produtos em promoção“, referiu o grupo na sua resposta à acusação da AdC.

Técnica de ‘hub-and-spoke’

Habitualmente, num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contatos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por ‘hub-and-spoke’.

Nos últimos meses têm sido noticiados vários casos de suspeita de cartelização de preços, um crime económico condenado por lei, com particular incidência nos setores da banca, seguros, telecomunicações e distribuição alimentar.

ZAP // Lusa

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