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Porque é que preços dos combustíveis não desceram tanto como deviam? ASAE vai fiscalizar

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partyofeuropeansocialists / Flickr

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro, António Costa

A descida do imposto sobre os combustíveis que entrou em vigor nesta segunda-feira não levou à redução significativa de preços que se esperava, o que leva António Costa a pedir aos portugueses para estarem atentos à factura, alertando que a ASAE vai fiscalizar.

Após o Governo ter aprovado a redução do ISP, o preço de venda ao público devia traduzir-se numa redução de 15,5 cêntimos por litro na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, a partir desta segunda-feira, 2 de Maio.

Contudo, nas bombas de gasolina, as descidas médias rondam apenas os 11 cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo.

Perante estes dados, o primeiro-ministro manifesta-se nas redes sociais e pede aos portugueses que olhem bem para a factura na hora do pagamento.

“A ASAE vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a factura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado”, destaca António Costa numa publicação no Twitter.

“A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo”, destaca ainda o governante, salientando que “com esta redução do preço dos combustíveis”, o objectivo é “mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia“.

A ASAE, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, também alertou os consumidores para estarem atentos ao que pagam pelos combustíveis, desafiando-os a denunciarem “qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais”, através deste link.

A entidade deverá fiscalizar o mercado para detectar eventuais situações de crime de especulação ou de uma possível concertação nos preços dos combustíveis.

Como se pode ver o desconto na factura?

Na factura de pagamento dos combustíveis, deve aparecer discriminado o valor do ISP. Em algumas gasolineiras pode ver-se o valor do imposto que é cobrado por cada litro abastecido. Mas, em outras, surge apenas o valor total do ISP cobrado, pelo que será necessário dividi-lo pelos litros abastecidos.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que são citados pelo Eco, o ISP cobrado na semana passada era de 0,631 euros por litro na gasolina simples. Portanto, com a redução do ISP, o valor que deve estar a ser cobrado agora é de 0,505 euros por litro.

No caso do gasóleo simples, o ISP da semana passada era de 0,466 euros por litro. Agora, o valor deve ser de 0,351 euros por litro.

Contudo, note ainda que nem só o ISP influencia o valor final que pagamos pelos combustíveis. Cada gasolineira pode fixar livremente os preços finais de venda ao público, mexendo nas suas margens de lucro.

Contudo, no final de Maio, entrará em vigor a lei 69-A/2021 que permitirá ao Governo fixar as margens máximas de comercialização dos combustíveis, o que vai limitar essa liberdade das gasolineiras.

  ZAP //

26 Comments

  1. Quem diria…
    Antes o problema era a carga fiscal; a carga fiscal desce e o preço não baixa no mesmo valor… lindo…

    • Portugal?
      Mas a BP, a Repsol, a Cepsa, etc, etc, são portuguesas??
      Até o presidente da Galp é um inglês…

      E tu, és português?

  2. Em alguns postos nem desceu!! Como já tinha dito tanto o estado como as gasolineiras sempre que podem roubam o contribuinte!! Só os ingénuos deste país é que acreditam que está tudo bem!

  3. Se os preços estão liberalizados até podem vender a 3€ o litro!
    Enquanto não houver um preço máximo semanal imposto pelo governo nada pode ser fiscalizado.

  4. Porquê?
    Porque o aproveitamento escandaloso das petrolíferas continua, talvez esteja na altura de pesadas multas para compensar o aproveitamento!

  5. Os lopras acreditam que a culpa é só dos impostos… Os lucros da GALP cresceram como nunca; os donos das gasolineiras esfregam as mãos de contentamento… Nada é pior do que os ladrões “autorizados”! Depois a culpa é da guerra…

  6. País de ladrões é o que temos… onde vivo fesceu no máximo 5 cêntimos, agora é problema de quê? Da guerra?! Do preço do crude?!.. Da ganância… disso sim.

  7. A solução é não ir abastecer ás gasolineiras que não baixaram os preços como deviam. A melhor forma de reclamar é sempre com a carteira.

  8. Vem aí o Pai Natal! Acreditem!
    Ah, a ASAE vai ser fiscalizada, se pelo Primeiro ou se por outro Ministro.
    Acreditem!

  9. Infelizmente o nosso país é um dos mais corruptos do mundo, e não é só o combustivel, olhem para certos estabelecimentos como exemplo: mercados e luz e gás entre outros, enquanto não houver de facto uma fiscalização em todos os estabelecimentos primeiramente naqueles que existem muitos tipo Wortens e Continentes e Pingos Doces entre vários outros que existem em quase todos os lugares de Portugal , assim nós os consumidores estamos sempre a ser roubados descaradamente e o governo nem sabe por onde começar.
    O governo torna-se o mais culpado de tudo isto, deixando os empresários fazerem o que querem e como quiserem, aí tá .

      • Eu não sei nada não, eu só sei que é um país de ladrões, a Galp teve record de lucros, e a BP record de lucros, todos os poderosos têm record de lucros, até certos bancos.
        Eu nada sei, só se sabe é como existe tantos vigaristas em Portugal, apenas sabemos 5% o resto bem nada sei.
        A posição de Portugal é que sabemos que é um país para ricos e desonestos, mas que eu sei …. nada não, e por vezes mais vale ficar na ignorância.
        Portugal poderia ficar muito melhor se aproveita-se o que tem entre as mãos mas isso dá muito trabalho e muitos gastos e isso não vale a pena, vale a pena é não fazer nenhum, temos um governo fraco e um presidente que nem vou comentar, mas quem pomos lá melhor , quem quem alguem sabe ??….. eu não sei não…

  10. Até final de maio, as gasolineiras, vão meter descaradamente as mãos nas carteiras dos Consumidores, viva portugal, um país de bandidos legais.

  11. A manipulação descarada das pessoas começou com a fraudemia Covid e agora continua com a guerra a leste. Tomam mesmo as pessoas por parvas. Mas quem anda atento dificilmente se deixa enganar. Liguem o cérebro e desliguem a televisão é o meu conselho para os mais distraídos.
    Que raio de sanções à Rússia são estas em que o euro apenas em 2022 já perdeu mais de 13% em relação ao rublo e também em relação ao dollar ? Aliás o euro perde para todas as principais moedas enquanto curiosamente o dollar ganha a todas. O valor dos 13% que o rublo ganha ao euro é superior ao valor dos prejuízos causados pelas sanções. Acordem portugueses, as sanções não são contra a economia russa mas sim contra a economia europeia. É a agenda 2030 a todo o vapor. O caminho do colapso da nossa moeda para a criação de uma nova moeda digital está mais perto do que muitos imaginam.
    Dizem que metem sanções à Rússia mas quem se prejudica mais é a Europa, já repararam? É isso que tem estado a acontecer com o custo de vida das pessoas a aumentar como não se via há muitos anos. No entanto os grandes oligarcas do mundo enriquecem cada vez mais como por exemplo a Repsol a duplicar os lucros logo no primeiro trimestre do ano.

  12. Num país de vigaristas tudo normal! No entanto, se tivéssemos um governo competente, uma multa bem a doer a cada infrator e seria cura para o futuro!

  13. só faz lembrar “que isto aqui é tudo uma data de gatunos, uma data de ladrões e uma data de chupistas”

  14. A comunicação social, principalmente as Televisões deviam ter vergonha, foram co-autoras desta desonestidade, colaboraram, como sempre, para esta situação imoral, Necessitámos, de uma televisão livre, independente,, que devia ser a RTP, mas infelizmente ainda é pior que as televisões dependentes dos grupos económicos, e assim perdemos o auto voucher,o método mais eficaz para compensar o consumidor, método que devia substituir todos os sistemas que usam de subsídios ou ajudas que em nada contribuem para combater a carestia de vida, os preços sobem à mesma com ou sem subsídios.

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