Certificado covid-19. Preço para os testes na UE gera discórdia

O Certificado Verde Digital, proposto pela Comissão, deverá passar a chamar-se Certificado Covid19 da UE, admitiu a presidência portuguesa da União Europeia. Os eurodeputados querem testes gratuitos para quem viaja, mas essa proposta esbarra nos governos dos 27.

Segundo escreve o jornal Expresso, o Parlamento Europeu já se tinha mostrado a favor do avanço do certificado verde digital mas que, para isso, seria necessário que os testes à covid-19 fossem gratuitos, tal como acontece com as vacinas.

No entanto, esse é um ponto de discórdia entre os 27 Estados-membros, admitiu esta terça-feira à tarde a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Não podemos impor um preço para os testes na União Europeia, é um mercado livre”, afirmou Ana Paula Zacarias na conferência de imprensa que se seguiu à reunião de ministros dos Assuntos Europeus.

Questionada pelo Expresso sobre os custos para as famílias que querem viajar com filhos menores – que não são vacinados e que podem ter de fazer testes -, a governante reconheceu que o “assunto é importante para o Parlamento Europeu” e que a Presidência portuguesa está a analisar o que pode ser feito em termos da acessibilidade dos testes.

“Podemos apenas tentar ver se há uma possibilidade de o preço dos testes poder ser mais baixo”, acrescentou, afastando a possibilidade de os testes gratuitos serem associados aos certificados covid-19.

Esta terça-feira decorreu a segunda reunião entre a presidência portuguesa e os negociadores do Parlamento Europeu para se tentar chegar a um acordo sobre o certificado, cujo objetivo é fechar um entendimento ainda este mês.

Os eurodeputados querem que os testes à covid-19 sejam “universais, acessíveis e gratuitos” e que os Estados-membros não imponham quarentenas ou testes-extra aos detentores do documento. No entanto, não há consenso dos governos.

Em cima da mesa, está ainda o nome do “passe”, que os eurodeputados sugerem que se chame “Certificado Covid-19 da UE” em vez de “Certificado Verde Digital”, como propôs a Comissão e os governos aceitaram.

“Acho que o nome proposto é um bom nome e é mais claro do que aquele que que temos agora”, admitiu Ana Paula Zacarias.

Deputados franceses rejeitam passe sanitário

A Assembleia Nacional francesa rejeitou esta terça-feira o passe sanitário, que permitiria atestar que uma pessoa tinha sido recentemente testada e era negativa à covid-19 ou então que tinha tido o vírus há menos de dois meses.

Esta medida, que integrava o projeto de lei “gestão da saída da crise sanitária”, visava permitir viajar e participar em grandes eventos, acelerando assim o calendário do desconfinamento em França.

A proposta foi rejeitada por 108 deputados contra 103, com o bloqueio a surgir do partido MoDem, que costuma acompanhar as principais linhas do Governo do partido do Presidente, Republique en Marche. Os deputados já tinham ameaçado o bloqueio a esta medida, considerando que “não tinha havido diálogo” sobre este ponto.

Outros partidos à esquerda, como a France Insoumise consideraram que este artigo era “a medida mais coerciva e de controlo” desde o início da pandemia no país. Também os comunistas se mostraram contra.

Este projeto lei vai permitir ao Governo manter ou reintroduzir medidas de restrições sanitárias, como confinamento locais e reforço dos poderes da polícia, até, pelo menos, fim de outubro de 2021. A próxima etapa acontecerá agora no Senado, para onde o texto alterado pela Assembleia Nacional deve ser enviado até 18 de maio.

ZAP // Lusa

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