Mário Cruz / Lusa
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva
O processo de regularização e integração dos trabalhadores precários nos quadros já arrancou. Depois das autarquias, vários organismos do Estado já colocaram nos quadros alguns funcionários com vínculos laborais precários que desempenhavam funções em permanência.
De acordo com o Jornal de Negócios, que avança a notícia nesta segunda-feira, este é o caso da Cinemateca Portuguesa, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ou do Instituto da Segurança Social, que concluíram concursos neste verão, admitindo algumas dezenas de candidatos para os quadros.
É de salientar que depois dos candidatos apresentarem os requerimentos para a integração, estes têm ser avaliados pelas Comissões de Avaliação Bipartida, onde estão representados também os sindicatos. Por sua vez, os pareceres favoráveis têm de ser homologados pelos respetivos ministérios antes de serem abertos os concursos de admissão do pessoal.
De acordo com o diário e tendo em conta o número de avisos publicados em Diário da República, o número de pessoas que já terão sido efetivamente admitidas corresponderá a uma muito pequena parte dos 32 mil requerimentos apresentados. Nos últimos meses, 12,5 mil requerimentos tiveram parecer favorável.
Atualmente, existem cerca de 2500 vagas abertas pelos concursos para integração de precários já lançados, sendo que a maioria “pertence aos Ministérios do Trabalho, da Defesa e da Saúde”, aponta o Negócios.
