Governo vai reembolsar parte do IVA das compras no turismo e restauração

Mário Cruz / Lusa

O Governo prepara uma flexibilização da medida de apoio à retoma, que veio substituir o ‘lay-off’ simplificado, bem como uma iniciativa que permitirá reaver parte do IVA dos serviços de turismo e restauração, adiantou o primeiro-ministro.

Durante a V Cimeira do Turismo, que decorre esta tarde em Lisboa, António Costa referiu que, tendo em conta a evolução da economia, está a “preparar a flexibilização da medida de apoio à retoma, sucedâneo do ‘lay-off simplificado”, sem adiantar mais detalhes.

O ‘lay-off’ simplificado foi substituído em agosto pela medida de apoio à retoma progressiva e pelo incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial (que contempla um apoio equivalente a dois salários mínimos por trabalhador pago ao longo de seis meses ou a um salário mínimo pago de uma vez).

Sobre esta flexibilização, escreve o jornal Eco, espera-se que o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira anuncie os detalhes ainda durante a tarde desta segunda-feira.

O líder do Governo indicou ainda que está a ser desenhado, para o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), um programa de apoio que “permita recuperar parte do IVA no turismo e restauração em novas compras no setor do turismo e restauração”.

Tal como escreve o Público, António Costa não adiantou mais detalhes sobre a medida.

António Costa assegurou ainda que o Governo irá continuar a trabalhar “para que nada justifique o atraso do novo aeroporto em Lisboa com capacidade de responder ao que será a procura pós-covid”.

Durante a sessão de abertura da cimeira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, pediu precisamente que o lay-off simplificado fosse reposto “o mais depressa possível”, garantido que se as medidas não forem ágeis isso irá levar a um aumento do desemprego. Quanto ao aeroporto de Lisboa, Francisco Calheiros indicou que é preciso “trabalhar de imediato” no projeto.

António Costa disse ainda que a crise gerada pela covid-19 “atinge mais os setores que dependem do contacto de seres humanos e o turismo será seguramente dos setores atingidos por esta crise”, garantindo que era importante manter os ativos das empresas e os recursos humanos qualificados.

ZAP // Lusa

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