Portugueses que regressem da Venezuela têm garantido acesso a apoios sociais

Leonardo Muñoz / EPA

Os portugueses radicados na Venezuela que decidam regressar a Portugal têm garantido o acesso aos apoios sociais disponíveis para os que vivem no território português, disse no sábado o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SEC).

“Em relação a esta matéria, aquilo que lhes foi garantido, foi que todas as condições de apoio sociais, garantidas aos portugueses que vivem em Portugal, são condições que estão disponíveis para os portugueses que estão hoje na Venezuela e que queiram regressar definitiva ou temporariamente a Portugal”, disse José Luís Carneiro.

“Estamos a falar das prestações sociais, quer eventuais, quer relativas ao rendimento social de inserção, quer também a ofertas de emprego, formação e qualificação profissionais, que temos disponíveis para os nossos cidadãos no país”, sublinhou.

José Luís Carneiro falava à agência Lusa após um encontro com portugueses, na cidade de Maracaibo, a 700 quilómetros a oeste de Caracas, no qual participaram duas centenas de compatriotas que deram a conhecer algumas das suas preocupações ao governante português.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas começou por referir que o encontro foi realizado ao abrigo do “roteiro social” impulsado há alguns meses pelo Governo português, que já permitiu percorrer 22 dos 23 Estados da Venezuela, “contatar com mais de 1.800 pessoas e diagnosticar aquilo que mais aflige as comunidades mais afastadas do centro de Caracas e de Maracay”.

“Foi uma boa iniciativa e constitui uma boa decisão, fizemos já 23 sessões onde elaborámos um diagnóstico muito exaustivo das principais necessidades, em relação às quais temos vindo a criar canais não apenas de diálogo e de comunicação, mas também que permitem resolver e solucionar muitas das questões que me são colocadas”, disse.

Durante o encontro em Maracaibo, explicou, foram colocadas ainda “questões ligadas à emissão de documentos e à necessidade de procedermos com maior celeridade, quer nos postos consulares, quer na conservatória dos registos centrais, em relação a muitos dos documentos de identificação e de viagem”.

“Por outro lado, algumas necessidades de cariz social que foram também referidas, estou a falar fundamentalmente de mulheres cujos maridos faleceram, com filhos à sua responsabilidade e que querem sentir um acompanhamento a curto prazo em termos do Apoio Social aos Emigrantes Carenciados, mas que depois necessitam de um apoio mais estruturado em termos de médio e longo prazo”, disse.

Segundo o SEC foi ainda abordada “a necessidade de se disponibilizar um serviço que permita garantir àqueles que saíram de Portugal há algumas décadas, mas que teriam algumas contribuições realizadas no país e algumas na Venezuela, o modo como podem estabilizar a sua carreira contributiva e habilitarem-se à perceção da proteção social, que lhes permita viver com dignidade na velhice”.

Foram ainda colocadas questões relacionadas com o ensino da língua portuguesa, e sobre o reconhecimento e a validação de equivalências.

“As segundas e terceiras gerações falam mal a língua portuguesa, falam castelhano, e recebemos alguns pedidos de apoio para, que aqui se pudesse estruturar uma oferta de ensino, em língua portuguesa, tendo em vista facilitar as condições de integração destes portugueses, não apenas nas instituições venezuelanas, mas também em Portugal, se decidirem um dia regressar”, disse.

O SEC iniciou no sábado uma visita à Venezuela, durante a qual estão ainda previstas reuniões de trabalho, com os conselheiros das comunidades portuguesas, com os cônsules gerais e honorários e com a coordenação do ensino do português.

// Lusa

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