Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em visita a campo de refugiados em Tebas
Na União Europeia, Portugal é quem aceita mais pedidos de estatuto de refugiado — mas ainda é dos que recebe menos requerentes de proteção.
71% dos pedidos de estatuto de refugiado foram aceites em território luso, em 2022, fazendo de Portugal o país com a taxa mais alta de resposta positiva na União Europeia (UE), segundo relatório do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
“Embora Portugal continue a não se destacar como um destino de requerentes de proteção internacional, em 2022 foi o país da União Europeia a 27 (UE27) com maior importância relativa de concessões do estatuto de refugiado entre o total de decisões proferidas”, salienta o documento do ACM, de acordo com o Público.
Aceitando 71 em cada 100 dos pedidos, Portugal apresenta uma taxa bastante mais positiva do que a média da UE, que é de 23 decisões favoráveis.
“Portugal mostra uma evolução muito favorável nos anos mais recentes, aumentando a expressão da concessão do estatuto de refugiado no total de decisões proferidas, passando de oito estatutos de refugiados por cada 100 decisões proferidas em 2019, para 18 em cada 100 decisões em 2020, para 45 em cada 100 decisões em 2021 e para 71 em cada 100 decisões em 2022, o peso mais elevado de sempre”, refere o documento.
Os requerentes de proteção em Portugal têm também uma média de idades diferente da média da UE — há menos requerentes menores e mais com idades compreendidas entre os 18 e os 34 anos. Apenas 11% dos pedidos eram referentes a jovens com menos de 14 anos.
No entanto, Portugal ainda se mantém entre as nações que menos refugiados acolhe.
“Dos 27,1 milhões de refugiados no mundo, apurados pelo ACNUR em 2021, apenas 2,9 milhões (13,4%) estavam em países da União Europeia e, desses refugiados residentes na UE27, Portugal somente acolheu cerca de 2,7 mil, ou seja, 0,1% do total dos refugiados da UE27”, avança o ACM.
A nível europeu, nem todas as nacionalidades têm o mesmo grau de reconhecimento da necessidade de proteção internacional, o que influencia diretamente o volume de decisões favoráveis de cada país em cada ano.
“Comparando os resultados do total da UE27 com os resultados de Portugal, identifica-se que o país, com a exceção dos pedidos de nacionais do Afeganistão (que incrementaram especialmente a partir de 2021), tem recebido mais pedidos de proteção internacional de nacionalidades com baixas taxas de reconhecimento da necessidade de proteção internacional”, refere o relatório.
