Portugal sobe no ranking e já vive em democracia plena (mas o mundo é menos democrático)

Portugal foi um dos três países que passou a viver em “democracia plena”, num cenário global de queda nos índices de desempenho democrático para o nível mais baixo desde 2006, segundo um relatório da The Economist.

Em 2019, um em cada dois países vivia em democracia (48,4%), mas apenas 5,7% estão numa “democracia plena”, um valor que caiu de 8,9% em 2015, em grande parte por os Estados Unidos terem deixado de pertencer a essa categoria, desde 2016, ano em que chegou ao poder o Presidente Donald Trump, de acordo com o Índex de Democracia em 2019, do departamento de Inteligência da revista britânica The Economist.

Segundo este relatório anual, no ano passado, Portugal foi um dos três países (juntamente com o Chile e a França) que entrou para o ranking’de 22 países (em 22.º lugar) que atingiram os valores necessários para serem considerados “democracias plenas”, enquanto Malta foi o único país a abandonar esta tipologia, sendo relegada para o patamar das “democracias com falhas”, a par de outros 53 países, incluindo os EUA.

O estudo revela ainda que mais de um terço da população mundial (35,6%) vive sob regimes políticos autoritários, grande parte dela na China, que está nessa categoria composta por 54 países, logo abaixo do patamar dos “regimes híbridos”, que albergam 37 países e 16% da população.

No Índex de Democracia em 2019, a média global de democracias caiu de um índice de 5.48, em 2018, para 5.44, em 2019, numa escala de 0 a 10, sendo o pior valor alcançado desde que este relatório anual se iniciou, em 2006. Os resultados do ano passado foram ainda piores do que aqueles verificados em 2010, na ressaca da mais recente crise económica e financeira global, quando o índice chegou aos 5.46.

O declínio em 2019 foi acentuado pelas evidentes regressões em países da América Latina e da África subsaariana, mas também pelos maus resultados verificados no Médio Oriente e na África do Norte, assim como pela estagnação da situação nas restantes regiões do planeta.

Em 2019, 68 países tiveram um declínio nos seus resultados gerais, quando comparados com os de 2018, embora 65 tenham verificado melhorias, sendo a China aquele que mais caiu e a Tailândia aquele que mais subiu nos índices de democracia.

Enfraquecimento das democracias

O relatório cita Larry Diamond, um académico que tem estudado a evolução dos regimes políticos no mundo e que diz que se está a “atravessar uma recessão democrática”, alertando para o risco de aumento do autoritarismo nos países em desenvolvimento.

Mas o Índex de Democracia em 2019 mostra que também os países desenvolvidos, na Europa e nos Estados Unidos, estão a assistir a um enfraquecimento das suas democracias, ao longo dos últimos anos.

Os sinais de alarme, nestas regiões desenvolvidas, prendem-se com o declínio da democracia participativa popular (em detrimento de sistemas de governação elitista); um aumento da influência de não eleitos, incluindo instituições especializadas; a remoção de matérias de relevância nacional da arena pública; o aumento do fosso entre as elites políticas e os partidos, de um lado, e os eleitorados, do outro; e um declínio nas liberdade cívicas, incluindo a liberdade de expressão e liberdade de Imprensa.

Os relatores do documento da revista The Economist referem que estas tendências regressivas desenvolveram-se a partir dos anos 1990, aceleraram nos anos 2000 e atingiram o seu pico na década que agora termina.

Quando analisadas as diversas categorias que servem de base ao Índex, o relatório revela que a única que tem apresentado melhorias é a que diz respeito à participação política, sendo a categoria de liberdades cívicas a que teve pior evolução, desde 2006, afetando todos os continentes, mas em particular a região da América Latina

O Índex baseia-se ainda nas seguintes categorias cuja evolução tem acompanhado: a cultura política (ligeira queda); o funcionamento do governo (ligeira queda) e o processo eleitoral e pluralismo (ligeira queda).

O incremento dos níveis de participação política é explicado, em vários casos, pelo aumento da contestação aos regimes, devido a situações de instabilidade económica, que afetam outras categorias do Índex, mas fazem sublinhar o grau de envolvimento dos cidadãos nas questões políticas.

O caso de Portugal

No caso português, a categoria de processo eleitoral e pluralismo é que mostra melhor desempenho (9.58 em 10) e que muito contribuiu para a ascensão de Portugal ao patamar de “democracia plena”, mas também a categoria de liberdade cívicas é elevado (9.12).

Em 2019, o valor mais baixo, em Portugal, verificou-se na participação política (6.11) e na cultura política (7.50), num ano em que houve duas eleições nacionais (legislativas e para o Parlamento Europeu) com fortes índices de abstenção.

Nos restantes países de língua oficial portuguesa, Cabo Verde tem o melhor desempenho, no 30.º lugar, no patamar de “democracias com falhas”, pouco abaixo do Japão (24.º) e dos Estados Unidos (25.º), onde ainda se encontra Timor-Leste (41.º) e o Brasil (52.º).

No patamar de regimes autoritários ficam Angola (119.º), Moçambique (120.º) e Guiné-Bissau (148.º). Nos três últimos lugares do ‘ranking’ mundial do Índex de Democracia em 2019, no patamar de regimes totalitários, estão a República Central Africana (165.º), a República Democrática do Congo (166.º) e a Coreia do Norte (167.º).

No ‘top’ três de países com melhor desempenho democrático estão a Suécia (3.º), a Islândia (2.º) e a Noruega (1.º), este com um impressionante valor de índice médio das várias categorias de 9.87 em 10.

// Lusa

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