Portugal pode regressar a tribunal devido a poluição do ar

holgerrings / Flickr

A Comissão Europeia ameaçou Portugal com o regresso ao Tribunal de Justiça Europeu e o possível pagamento de multa por causa da poluição do ar, nomeadamente as partículas finas em suspensão (PM10).

Bruxelas enviou esta quinta-feira um parecer fundamentado – a segunda fase do processo de infração – sobre o incumprimento dos limites de emissões de PM10 na atmosfera.

A partir de hoje, as autoridades portuguesas têm dois meses para provar que tomaram as medidas adequadas para lutar contra a poluição atmosférica, sob pena de o assunto regressar ao tribunal europeu, desta vez com a possibilidade de aplicação de uma multa incluída no processo.

Em causa estão, particularmente, cidadãos de Lisboa, Porto, Aveiro, Ílhavo e Estarreja, que Bruxelas considera estarem, desde 2015, expostos a níveis excessivos de PM10, segundo dados de 2012.

A “Comissão Barroso” sustenta que deveriam ter sido tomadas medidas logo em 2005 e pede que o período de incumprimento da diretiva (lei comunitária) sobre a qualidade do ar seja tão curto quanto possível.

Em novembro, Bruxelas iniciou o processo de infração, com o envio de uma notificação de incumprimento, sustentado num acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (de novembro de 2012) que condenava Portugal pelos níveis excessivos de PM10 em Lisboa e no Porto entre 2005 e 2007.

A norma europeia determina que as partículas não podem exceder uma concentração de 50 microgramas em 24 horas em mais de 35 dias por ano ou 40 microgramas ao longo do ano.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Lei húngara que discrimina população LGBT+ "é uma vergonha", diz Ursula von der Leyen

O projeto de lei aprovado pela Hungria, que proíbe a divulgação a menores de 18 anos de conteúdos que incluam a "representação e promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da …

Técnicos de Emergência queixam-se de atraso no pagamento de subsídio de risco

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Médica Pré-Hospitalar (STEPH) denunciou esta quarta-feira a falta de pagamento, pelo INEM, do subsídio de risco covid-19 referente a abril, que deveria ter sido pago com o salário processado …

Bastonária dos Enfermeiros apela ao aproveitamento de recém-licenciados para vacinação

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, salientou esta terça-feira a importância de serem aproveitados ao máximo os profissionais recém-licenciados que estão a entrar no mercado para aumentar o ritmo de vacinação …

Portugal vs França Em Direto. Onze provável da seleção com Renato e Moutinho de início

A seleção de Portugal joga esta quarta-feira o tudo por tudo contra a França, num encontro que pode significar o apuramento para os Oitavos de Final do Euro 2020 ou o regresso a casa mais …

Críticas de Merkel sobre entradas em Portugal são "difíceis de entender", diz Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considera "difíceis de entender" as críticas da chanceler alemã Angela Merkel sobre a entrada de ingleses em Portugal. Na terça-feira, Merkel criticou a falta de regras na União …

Governo britânico descarta referendo à independência da Escócia antes de 2024

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não vai autorizar um novo referendo à independência da Escócia antes das próximas eleições gerais, previstas para 2024, afirmou esta quarta-feira o ministro de Estado britânico, Michael Gove. Em entrevista ao …

PSD quer revogar regime de libertação de reclusos após fim da vacinação nas prisões

O PSD entregou esta quarta-feira um projeto-lei que pretende revogar, a partir de 1 de julho, o regime excecional de libertação de presos, associado a uma resolução para que todos os reclusos sejam vacinados até …

Reforma eleitoral promovida por Joe Biden travada no Senado dos EUA

A reforma eleitoral promovida pelo presidente norte-americano Joe Biden, considerada a maior das últimas décadas, foi travada no Senado dos Estados Unidos pela oposição do partido republicano. Em votação na câmara alta do Congresso na tarde …

PJ detém cinco pessoas acusadas de raptarem criança de 13 anos para a obrigar a casar

A Polícia Judiciária deteve, na terça-feira de madrugada, três homens e duas mulheres suspeitos de terem raptado uma criança de 13 anos para a obrigar a casar com um rapaz da mesma idade. Os cinco detidos …

Ana Paula Vitorino já tem luz verde para liderar AMT

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) aprovou a escolha da ex-ministra do Mar e atual deputada Ana Paula Vitorino para a presidência da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), …