Portugal perdeu o rasto a 15 menores imigrantes em 2016

O jornal Público desta sexta feira avança que a Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), em Lisboa, perdeu o rasto a 15 menores com idades entre os 15 e os 17 anos, em 2016.

De acordo com a publicação, os menores terão saído das instalações poucos dias depois de terem chegado, e nunca mais voltaram. Um dos migrantes, uma rapariga que vinha da Nigéria, tinha apresentado sinais de ter sido vítima de tráfico humano.

Segundo a coordenadora da CACR, Dora Estoura, os desaparecimentos são “naturalmente uma fonte de preocupação”, mas “é um traço comum a esta população a nível europeu”.

“Há que não criar alarmismos. Há coisas que nos ultrapassam, nomeadamente a vontade dos mesmos não quererem ficar em Portugal“, destacou a coordenadora, sublinhando que a instituição é um espaço livre e as saídas sem regresso são habituais.

Em 2015, 29 menores saíram do CACR sem qualquer explicação, entre um total de 66 que estavam acolhidos. Em 2014 o número foi mais baixo, sendo que 13 desapareceram, entre 38 acolhidos. Em 2013 saíram 16, entre um total de 85 menores.

Todos os desaparecimentos são, de acordo com o Público, comunicados ao Tribunal de Menores e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, no caso de suspeita de tráfico, é contactado o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

Relatório diz que Portugal deve melhorar proteção de crianças vítimas de tráfico

Portugal deve melhorar os mecanismos de identificação e proteção das crianças vítimas de tráfico, aconselha um relatório do Conselho da Europa publicado esta sexta-feira.

O relatório, o segundo sobre Portugal do Grupo de Peritos para a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), sugere que as autoridades melhorem a assistência e os serviços prestados a crianças vítimas de tráfico, incluindo alojamento adequado, e acesso a educação e formação profissional.

No documento, o grupo lamenta o baixo número de vítimas de tráfico que recebe indemnização e pede que seja assegurado o exercício do direito à indemnização e o cumprimento de legislação sobre congelamento e confisco de bens para assegurar a compensação de vítimas.

O Conselho da Europa, uma organização que congrega 47 países, incluindo os 28 da União Europeia, congratula-se com os progressos de Portugal nos últimos anos, como o reforço do quadro jurídico, ou a criação de uma rede de apoio a vítimas de tráfico e de uma unidade especializada de luta contra o tráfico.

A organização elogia ainda a abertura de mais dois abrigos para vítimas de tráfico, incluindo um para homens, e a criação de equipas multidisciplinares, envolvidas na identificação e assistência a pessoas vítimas de tráfico em todo o país.

Portugal – assinala-se no documento – é essencialmente um país de destino de tráfico de seres humanos, mas é também um país de origem e de trânsito. De 2012 ao primeiro semestre de 2016 foram identificadas 226 vítimas de tráfico, a maior parte homens.

A maioria dos casos reportados de tráfico destinava-se a trabalho forçado, especialmente no setor agrícola (140 casos), seguindo-se a exploração sexual (52 casos). Entre as vítimas identificadas havia 36 crianças.

A maior parte (92%) das vítimas eram estrangeiras, maioritariamente da Roménia e da Nigéria, e foram identificados 42 casos em situação de trânsito (aeroportos), especialmente de raparigas da Nigéria, Guiné-Bissau e Mali.