Portugal (e outros estados-membros) arriscam ter de pagar por efeitos adversos das vacinas

A questão dos efeitos adversos ganhou relevo após a suspensão da vacina da AstraZeneca. Portugal e os outros estados-membros da União Europeia (UE) podem ter de indemnizar farmacêuticas por efeitos adversos das vacinas.

O surgimento de casos graves de formação de coágulos sanguíneos após a toma da vacina da AstraZeneca, que levou vários países a suspendê-la, levantou a questão sobre quem assume a responsabilidade por danos causados por uma das vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

De acordo com o Jornal de Negócios, a Comissão Europeia garante que, nos seis contrato assinados para o fornecimento de vacinas, “não existem cláusulas de isenção de responsabilidade legal” para as farmacêuticas, ao contrário do negociado por outros países, como os Estados Unidos.

Porém, apesar de o ónus jurídico recair no titular da autorização condicionada de comercialização concedida pelo regulador, as consequências financeiras podem ser assumidas pelos países.

“As empresas são responsáveis, em linha com as regras da UE relativas à responsabilidade pelo produto. Em alguns casos muito específicos, os Estados-membros podem ser chamados a indemnizar os fabricantes, mas isto não altera a responsabilidade das empresas”, referiu fonte oficial da Comissão Europeia.

Os Estados Unidos oferecem cobertura total de responsabilidade em situações de emergência sanitária, tendo um programa que financia as indemnizações por efeitos colaterais das vacinas da Pfizer e da Moderna.

Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) contratualizou com a seguradora Chubb um sistema de compensação “rápido, justo, robusto e transparente”, válido até junho de 2022, para os 92 países pobres que recebem vacinas através do mecanismo COVAX.

Já na Europa, “graças às regras de responsabilização a que estão sujeitas, os cidadãos podem reclamar a compensação às farmacêuticas”.

Vacinas “não vão ser o El Dorado” das farmacêuticas

Filipe Garcia, economista da Informação de Mercados Financeiros (IMF), explicou ao Diário de Notícias, que, “tirando a Moderna, que se dedica àquela tecnologia em particular, que tem uma concentração grande de negócio, as outras [farmacêuticas] não estão a ser particularmente beneficiadas do ponto de vista de cotação com tudo isto – porque há a perceção de que não é propriamente para ganhar dinheiro [com as vacinas]”.

“O negócio das vacinas não é assim tão importante como o resto do negócio” para estas empresas, concordou Paulo Rosa, economista e Senior Trader do Banco Carregosa, em declarações ao DN.

“Não é por aqui que a indústria irá ter o seu El Dorado. É o que digo a quem me pergunta se as vacinas vão ser o El Dorado para as farmacêuticas – não, não vão. E isto nota-se na própria cotação, que segue o seu caminho de acordo com algo como o medicamento X que foi aprovado para o Alzheimer ou medicamento Y foi rejeitado para o Parkinson”, exemplificou. “O negócio das vacinas, pelo menos no final do ano passado, pesava à volta de 2,5% da indústria farmacêutica.”

A Moderna foi aquela que “sofreu uma transformação grande e é uma das vencedoras, digamos assim, da pandemia”, disse Filipe Garcia. Os títulos “tiveram uma subida que acelera no início de novembro e tem grande clímax de compra no início de dezembro. Desde então tem tido volatilidade mas está a cotar hoje mais alto do que em 2020”.

Em relação à AstraZeneca, Paulo Rosa explicou que “não se vê impacto na cotação” após as suspensões, com os títulos “a até recuperar nos últimos dias”. “Não se nota a vacina no gráfico da AstraZeneca”, resumiu Filipe Garcia.

No caso da Pfizer, Filipe Garcia nota que “a vacina teve efetivamente um impacto na cotação das ações no momento da sua descoberta, mas depois esse efeito esvaneceu-se“. As ações da empresa tiveram “uma alta importante em novembro”, quando dispararam até aos 43 dólares. A 8 de dezembro, registavam um máximo do último ano e meio, quando atingiram os 42,56 dólares.

A Johnson & Johnson tem registado uma “subida praticamente desde o início de abril de 2020″, disse Paulo Rosa.

Maria Campos, ZAP //

 

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2 COMENTÁRIOS

  1. Fazer uma projeçao baseada em dados de anos anteriores é uma forma facil de escamotear o facto de que as vacinas terao um papel cada vez mais preponderante naquilo que serao os cuidados basicos de saude numa sociedade “desenvolvida”.

    E o historico das farmaceuticas esconderam potenciais problemas e eventuais lucros nao abona muito a favor destas. O que é certo é que temos 5 vacinas experimentais com 1/10 do tempo habitual de desenvolvimento, e aos quais as farmaceuticas nao poderam ser responsabilizadas e obrigadas a compensar financeiramente os lesados.

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