O Governo arranca, nesta quarta-feira, o “Roteiro PRR” para apresentar alguns dos projectos onde está a aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. Num ano decisivo para Portugal em termos de fundos europeus, o país tem 40 milhões de euros por dia para gastar.
Não é à toa que Marcelo Rebelo de Sousa tem deixado vários avisos ao Governo no âmbito da aplicação dos fundos europeus. É que 2023 é mesmo um ano decisivo para Portugal neste âmbito, uma vez que o país vai receber verbas recordes.
As autoridades portuguesas têm de gastar cerca de 15 mil milhões de euros, o que dá “uma média de 40 milhões por dia”, segundo as contas do Jornal de Notícias (JN). O montante é o dobro do que foi executado em 2021, por exemplo.
Um cenário que assume uma importância diferente à luz da recente mini-remodelação no Governo, forçada pela demissão de Pedro Nuno Santos da importante pasta das Infraestruturas. A escolha de João Galamba para lhe suceder não convence e há muitas dúvidas quanto à sua capacidade de liderar um ministério tão fundamental.
Este ano será o último do Portugal 2020, quadro comunitário que se iniciou em 2014, disponbilizando ao nosso país um “bolo” total de 26,9 mil milhões de euros. “Até Outubro de 2022 estavam executados 21,6 mil milhões, pelo que faltam 5,3 mil milhões”, segundo apurou o JN.
Há ainda o Portugal 2030, outro quadro comunitário que se estende de 2021 a 2027, e que vai entregar a Portugal 23 mil milhões de euros até 2029.
A estes valores juntam-se ainda as verbas do PRR. Até agora, Portugal executou cerca de 1,2 mil milhões dos 7,5 mil milhões de euros já recebidos da Comissão Europeia (CE), restando 6,3 mil milhões para gastar em 2023, como nota ainda o JN.
Considerando os três mecanismos de ajuda, Portugal tem de gastar quase 15 mil milhões de euros para não perder o acesso a estas verbas.
Costa no arranque do “Roteiro PRR”
António Costa vai marcar presença, nesta quarta-feira, no arranque do “Roteiro PRR” que pretende verificar no terreno projectos já em marcha em todo o território nacional. No fundo, trata-se de mostrar ao país onde é que os fundos do PRR estão a ser gastos.
Este roteiro vai arrancar com “dois temas emergentes para os quais as respostas são urgentes: a habitação e a saúde“, como explica o Governo.
Assim, estão previstas visitas a obras de construção de duas novas unidades de saúde, em duas freguesias do distrito de Leiria.
Depois da posse dos novos ministros das Infraestruturas e da Habitação, João Galamba e Marina Gonçalves, Costa visitará as obras de construção das residências da Universidade de Lisboa.
Governo espera executar 32% do PRR até fim do ano
A execução do PRR, que envolve mais de 18 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos até 2026, é coordenada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A expectativa da governante, conforme diz à Lusa, é que a execução acumulada no fim do ano seja de 32% deste programa, considerando “o cumprimento dos marcos e das metas” comprometidas com a Comissão Europeia (CE).
“A 16 de Dezembro, a CE aprovou o segundo pedido que faz com que tenhamos cumprido 17% do total das metas e dos marcos com que estamos comprometidos”, vinca a ministra.
Até ao final de 2022, o PRR “ultrapassou a meta de pagamento aos beneficiários directos e finais de 1.400 milhões de euros no final do ano, ou seja 8,5% do montante total“, segundo informação enviada à Lusa pelo gabinete da ministra.
Este montante “representa um acréscimo de 190% em relação aos pagamentos efectuados em 2021″, sendo que “no apuramento dos dados que encerram a realização de 2022 destaca-se ainda o lançamento de cerca de 71% do total da dotação através de avisos e anúncios de concursos públicos e a aprovação de projectos que perfazem 66% do montante do PRR”, vinca o gabinete de Mariana Vieira da Silva.
Para 2023, segundo informação enviada pelo gabinete da ministra, há “52 metas, o que significa, em termos acumulados, 32% de execução no final do ano”.
Quanto ao “bolo” global dos apoios comunitários, Mariana Vieira da Silva revela que “no dia 31 de Dezembro foi cumprida “a meta prevista que era ter 87% do Portugal 2020 terminado“. Assim, “resta executar 13%” deste programa, diz.
Relativamente ao “Roteiro PRR”, o objectivo é “mostrar exemplos de obras em curso nas áreas da resiliência, na parte social, na parte da economia, da transição digital e nas dimensões relacionadas com o ambiente”, destaca ainda Mariana Vieira da Silva.
Neste mês de Janeiro, estão previstas “cerca de 11 ou 12 iniciativas”, incluindo as já referidas obras em Leiria e Lisboa, nas áreas da saúde e do alojamento estudantil.
Depois serão inauguradas “duas respostas sociais” em Almada e em Braga.
ZAP // Lusa
