“Um golpe político”? Portugal e Espanha terão pacto para poupar energia

Portugal e Espanha terão acordado um conjunto de medidas conjuntas para combater a crise energética. A informação é do partido espanhol Vox e é divulgada pelo presidente do Chega, André Ventura que quer esclarecimentos do primeiro-ministro.

André Ventura revela que soube, através de contactos ligados ao partido espanhol Vox (da mesma família política do Chega), que “o Governo de António Costa terá acordado com o Governo de Pedro Sánchez, em Espanha, um pacote de medidas [de poupança energética] que serão anunciadas este mês”.

Estas medidas serão “semelhantes àquelas que Espanha anunciou para os seus cidadãos” e terão sido “objecto de acordo entre o Governo português e o Governo espanhol, fruto do tal mecanismo ibérico“, aponta ainda Ventura.

Contudo, o líder do Chega reforça que não tem a certeza de que este suposto acordo entre Portugal e Espanha exista mesmo. Por isso, pede esclarecimentos ao primeiro-ministro.

Entre as alegadas medidas previstas estarão “limites de temperatura nos edifícios públicos, em espaços comerciais privados, nas estações de comboio, rodoviárias e nos aeroportos”, como refere Ventura.

Além disso, os edifícios públicos terão as luzes desligadas “a partir das 22 horas em todo o território nacional e alguns edifícios culturais e monumentos deixarão de ter iluminação e aquecimento“, frisa ainda.

Ventura refere que o plano pode incluir “limites ao consumo [energético] quer industrial, quer privado”.

Ventura quer medidas discutidas no Parlamento

Segundo as informações do Chega, “o Governo prepara-se, provavelmente, para anunciar estas medidas em Agosto” para entrarem “em vigor já em Setembro”, nota ainda o líder do partido.

“Se esta informação for verdade, estamos perante um autêntico golpe político“, defende o líder do Chega, pedindo esclarecimentos ao Governo sobre se as alegadas medidas vão avançar ou não, e quando, e contestando que estas não passem pelo Parlamento.

“Queremos deixar claro que o Chega não deixará que estas medidas avancem sem haver uma discussão parlamentar sobre as mesmas”, sublinha ainda.

Espanha já pôs em marcha “plano de choque”

Em Espanha, entrou nesta quarta-feira em vigor um “plano de choque de poupança e gestão energética” que inclui montras sem iluminação à noite e ar condicionado nos 27 graus, durante o Verão, em espaços públicos e comerciais.

Quando chegar o Inverno, as temperaturas não devem subir acima dos 19 graus.

Todos os espaços com entrada directa desde a rua têm até 30 de Setembro para instalar um sistema de portas que se mantenham fechadas quando não está a entrar ou a sair alguém.

Além disso, têm até 2 de Setembro para afixar informação sobre a temperatura interior e as medidas adoptadas para poupar energia.

Estão abrangidos por estas medidas de poupança de energia, que ficarão em vigor até Novembro de 2023, edifícios oficiais e das administrações públicas, espaços comerciais, a hotelaria e a restauração, espaços culturais (como cinemas, teatros, museus ou auditórios), estações de comboio, autocarro ou metro e os aeroportos.

O decreto publicado pelo governo espanhol prevê excepções para a climatização e aquecimento de espaços como as cozinhas dos restaurantes, ginásios, cabeleireiros, hospitais, lares de terceira idade ou laboratórios.

A iluminação pública vai manter-se sem alterações, mas a iluminação das montras das lojas e dos edifícios públicos que não estão a ser usados vai ter de desligar-se a partir das 22 horas.

O decreto publicado na semana passada não refere a iluminação de monumentos, ao contrário do que tinha afirmado a ministra Teresa Ribera, que tem a pasta da energia no Governo de Espanha.

“A poupança de energia é a forma mais rápida e económica de fazer frente à actual crise energética e de reduzir as facturas”, defende o Governo espanhol no texto do preâmbulo do decreto.

A estimativa, ainda segundo o mesmo documento, é que um grau a mais ou a menos na refrigeração ou aquecimento leve a uma poupança de 7% no consumo.

No âmbito do “plano de choque” espanhol, alguns edifícios foram rigorosos: à meia-noite já tinham tudo desligado, relata o jornal El País.

Estas medidas foram adoptadas no quadro do acordo a que chegaram os países da União Europeia no final de Julho passado, para haver uma poupança no consumo de energia, atendendo aos cortes de abastecimento de gás por parte da Rússia, na sequência das sanções impostas a Moscovo por causa do ataque militar à Ucrânia.

O acordo europeu prevê um compromisso de poupança de 15%, com excepções para países como Portugal ou Espanha, que não dependem do gás russo, como acontece com outros Estados-membros.

Segundo o decreto espanhol, o gás russo equivaleu a 9% das importações totais de gás feitas por Espanha no ano passado e o compromisso de Madrid perante os aliados europeus é poupar 7% no consumo de energia.