Os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para reduzir o consumo de gás em 15% no próximo inverno, depois de rejeitado a primeira proposta da Comissão Europeia.
Os ministros da Energia da UE reuniram-se esta terça-feira para chegar a consenso sobre a meta para reduzir o consumo de gás após novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.
Dias depois de a Comissão Europeia ter proposto uma meta para toda a UE de redução do consumo de gás em 15% entre agosto e abril de 2023, por temer uma rutura no fornecimento russo à Europa este inverno, os ministros da tutela vão discutir, em Bruxelas, medidas coordenadas para diminuição da procura, após a oposição inicial de países como Portugal e Espanha, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa.
O documento agora em cima da mesa já contém alterações face à proposta do executivo comunitário e, segundo a versão discutida na segunda-feira pelos embaixadores junto da UE na reunião preparatória deste Conselho de Energia, está agora previsto que certos países possam “ter a possibilidade de solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória”, num cenário de emergência.
A proposta especifica que tal derrogação se aplica a “certos Estados-membros, devido à sua situação geográfica ou física específica”, tais como com elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.
Admitido é que estes países possam não conseguir “libertar volumes significativos de gás de gasoduto em benefício de outros Estados-membros”, quando a iniciativa prevê solidariedade e partilha de reservas perante emergência.
Outra das alterações face à versão inicial é que cinco Estados-membros (em vez de três) possam solicitar ao executivo comunitário para declarar um ‘alerta da União’, de acordo com a proposta consultada pela Lusa.
Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.
O objetivo é que, entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.
Previsto está que a Comissão Europeia possa declarar, após consulta ou pedido dos Estados-membros, um ‘alerta da União’ para segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países, o que faria com que a meta dos 15% deixasse de ser voluntária para se tornar vinculativa.
Isso aconteceria apenas perante um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada.
Até ao momento, Portugal, Espanha, Grécia, Polónia e também França tinham manifestado o seu desacordo com a meta dos 15%.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.
Não se pode criar problema na eletricidade
O ministro do Ambiente e da Ação Climática alertou que não se pode criar uma crise no sistema elétrico ao tentar resolver a crise no gás.
“Não podemos para procurar resolver um problema, uma crise de gás, criando um problema e uma crise no sistema elétrico”, disse Duarte Cordeiro, realçando que a nova proposta de Bruxelas “já responde a algumas questões” levantadas por Portugal.
O governante argumenta que todos os países devem “contribuir na medida das suas possibilidades e das suas limitações”, daí Portugal ter rejeitado a proposta inicial da Comissão Europeia.
Citado pelo ECO, Duarte Cordeiro diz que “é necessário” garantir a “segurança no setor elétrico”, face à situação de “redução da produção da energia hídrica” em Portugal.
ZAP // Lusa
