Portugal ganha 8,3 milhões de euros com fim da empresa de diamantes em Angola

Ao cabo de um Século, Portugal deixa de estar ligado à exploração de diamantes em Angola, com a conclusão do processo de liquidação da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE). Um desfecho que garante ao Estado português mais 8,3 milhões de euros.

A Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), que se dedicava à exploração de diamantes em Angola, era detida em 81,14% pelo Estado português através da Parpública, a sociedade pública de gestão de participações sociais em empresas.

A liquidação da SPE assegura à Parpública um lucro adicional de 8,3 milhões de euros, conforme reporta o Público com base no relatório financeiro de 2018 que foi divulgado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) nesta semana.

O fecho das contas apontou para um saldo de liquidação de 10,2 milhões de euros, dos quais 8,3 milhões pertencem à Parpública. Os restantes são para distribuir por mais de 4000 pequenos accionistas, alguns dos quais não saberão sequer que têm direito ao dinheiro, sendo eventuais herdeiros de títulos da empresa.

O Público refere que há cerca de 600 mil euros por entregar. O valor ficará “à guarda do Tribunal Cível de Lisboa” até que os accionista o reclamem. O prazo para o efeito termina em 2023.

Quanto à Parpública, a empresa pública já tinha recebido, em 2017, um “dividendo extraordinário no montante de 62,5 milhões de euros” da SPE, após a venda ao Estado angolano, por parte da empresa liquidada, da participação que detinha na Sociedade Mineira do Lucapa.

Com a liquidação da SPE, termina a história de Portugal no envolvimento da exploração de diamantes em Angola, ao cabo de um Século de actividade nesse domínio.

A Parpública detém participações na TAP, na Galp e na Águas de Portugal, entre outras empresas, tendo registado, em 2018, lucros de 70,4 milhões de euros, um decréscimo de 55% face a 2017, quando recebeu 157,4 milhões de euros de dividendos.