Portugal com 10 milhões de euros comunitários por dia, mas fundos podem ser suspensos

inyucho / wikimedia

foto: inyucho / wikimedia

foto: inyucho / wikimedia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o quadro financeiro plurianual dos próximos sete anos, que garante 10 milhões de euros/dia a Portugal, mas introduz também novas regras que permitem à Comissão Europeia suspender os fundos a países incumpridores.

Os eurodeputados da esquerda mostraram-se muito preocupados com as consequências da imposição da condicionalidade macroeconómica aos fundos comunitários, contrastando com o entusiasmo dos eurodeputados da maioria que se congratularam com o acordo hoje obtido.

Para Marisa Matias (BE) este é o orçamento que faltava para “acabar com um projeto europeu” que já “não estava de boa saúde”

Criticando o facto da Comissão Europeia poder decidir sobre a suspensão dos fundos aos países que não cumprem os critérios do défice ou da dívida, Marisa Matias lamentou que se introduzam condicionantes como o nível de desemprego e afirmou que o Parlamento Europeu e o Governo de Passos Coelho não estão ao serviço da sociedade.

“Não serão cortados os fundos se se mantiver um nível de desemprego alto. O que é isto, estão a gozar connosco? Então mantém-se o desemprego alto para manter os fundos estruturais?”, contestou.

Também Elisa Ferreira (PS) se mostrou “muito apreensiva com este acordo” que admite a suspensão dos fundos aos países que violem as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“Penso que isto é uma inovação completamente ilegítima, que penaliza mais os países que mais dependem dos fundos”, criticou, considerando “grave” a introdução de regras que “minam a base de confiança” que se criou para aceitar um processo de integração em que a ausência de instrumentos de caráter nacional seria “compensada por estímulos” para acelerar a convergência.

No mesmo sentido vão as declarações de João Ferreira (PCP) que criticou a redução nominal do valor do orçamento “numa altura em que se acentuam, as desigualdades entre estados”.

“Na melhor das hipóteses, se não for apanhado nas malhas da condicionalidade macroeconómica que agora é reconhecida, Portugal receberá qualquer coisa como 27 mil milhões de euros. Isto representa uma diminuição de 10% face ao anterior quadro. Só em juros pagaremos à ‘troika’ muito mais do que isso: 34 mil milhões de euros”, lembrou o eurodeputado comunista

Já José Manuel Fernandes (PSD) optou por assinalar a “paz e estabilidade” que o acordo permite para os próximos sete anos e os aspetos positivos para Portugal, salientando que estão garantidos em cada dia 10 milhões de euros (num envelope total de 27,8 mil milhões de euros), além da possibilidade de apresentar candidaturas a outros programas da Comissão Europeia.

O eurodeputado sublinhou ainda que Portugal terá acesso a verbas onde não é necessário o cofinanciamento e a possibilidade de ter fundos a 95% até 2016 na política de coesão, que exigem uma contrapartida nacional de apenas 5%.

Diogo Feyo (CDS-PP) preferiu destacar que a aplicação deste quadro permite a Portugal ficar “com uma posição relativa melhor” do que a que tinha anteriormente, embora o orçamento tenha menos dinheiro, e considerou que Portugal deve usar os fundos para resolver os seus problemas de competitividade “o mais depressa possível”.

O deputado democrata-cristão admitiu que a condicionalidade “não e positiva”, mas lembrou que “há um conjunto de condicionantes antes de se chegar à solução de corte de fundos”, nomeadamente o nível de desemprego.

“Não acredito que Portugal vai incumprir os critérios que tem para as suas contas”, frisou, salientando que os objetivos dos partidos que estão empenhados na participação de Portugal na União Europeia” são “ter as contas públicas sãs e ter uma perspetiva de crescimento”.

O Parlamento Europeu aprovou hoje o orçamento a longo prazo da União Europeia para 2014-2020, que conta com 960 mil milhões de euros em dotações de autorização e 908 mil milhões de euros em dotações de pagamento (a preços de 2011).

No acordo político negociado em junho entre o Parlamento Europeu, a presidência irlandesa do Conselho e a Comissão, o PE inclui uma maior flexibilidade para mover fundos que não foram utilizados (dotações de pagamento) de um ano para outro e uma flexibilidade ainda mais ampla para as autorizações, tanto entre anos como entre rubricas.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Antártida tem quase mais 20% de colónias de pinguins-imperador do que se pensava

Imagens de satélite revelam que há quase mais 20% de colónias de pinguins-imperador na Antártida do que se pensava anteriormente, totalizando 61, divulgou esta quarta-feira a Agência Espacial Europeia (ESA). Dados obtidos por dois satélites europeus …

De taxista a bombeiro. EHang lança drone para combater incêndios em arranha-céus

A chinesa EHang tem concentrado os seus esforços em serviços de táxi ou turismo aéreo. Agora, a empresa de mobilidade quer provar a versatilidade da sua plataforma de veículos autónomos com o lançamento de uma …

Netflix lidera mercado de streaming em Portugal e ranking do IMDb

A Netflix junta, neste momento, o melhor de dois mundos. Tem um catálogo maior, e por isso com mais produções bem cotadas no IMDb, e é também o serviço de streaming com maior número de …

"Estou cansada de ter medo". Candidata da oposição faz tremer presidenciais na Bielorrússia

Na Bielorrússia, Svetlana Tikhanovskaya, candidata da oposição de apenas 37 anos, está a fazer frente ao mais antigo líder da europa, na corrida as eleições presidenciais. Tikhanovskaya mantém-se firme na luta pelo poder contra o presidente …

Fauci revela que recebeu ameaças de morte e que as suas filhas foram assediadas

Anthony Fauci, um dos principais peritos em doenças infecciosas da Casa Branca, revelou esta quarta-feira que recebeu ameaças de morte e que as suas filhas foram assediadas por causa das suas declarações sobre a covid-19. "Receber …

Califórnia já tem uma estrada pavimentada com plástico

O que parece uma estrada comum é agora a mais recente novidade na cidade de Oroville, na Califórnia. A nova construção junta uma tecnologia que mistura garrafas de plástico com asfalto. Por cada quilómetro de …

Mais de mil operacionais combatem cinco grandes fogos em Portugal

Mais de 1100 operacionais e 16 meios aéreos estão a combater, esta quinta-feira, os cinco maiores incêndios rurais em território continental, concentrados sobretudo na região Centro, de acordo com dados da Proteção Civil. Segundo o site …

Coca-Cola financiou estudos científicos que minimizaram o papel das bebidas açucaradas na obesidade, revela investigação

A Coca-Cola terá financiado com milhões de dólares vários estudos científicos que minimizaram o impacto das bebidas açucaradas na obesidade. A conclusão é de uma investigação publicada na revista médica Public Health Nutrition, que conta …

André Ventura vai pedir suspensão temporária do mandato no Parlamento

O deputado do Chega vai pedir, em setembro, a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro do próximo ano para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das Presidenciais. Em declarações à agência Lusa, …

Governo abre concursos para 800 novos técnicos especializados nas escolas

As escolas vão poder contratar mais de 800 novos técnicos especializados, um reforço de recursos humanos "englobado nas medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas para o próximo ano letivo". "As escolas vão poder contratar …