Portugal é “campeão” dos atrasos na aplicação de medidas anti-corrupção

Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70%), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anti corrupção do Conselho da Europa.

Nesta lista, divulgada pelo GRECO, segue-se a Sérvia (59%), Roménia (44%), Bélgica (42%), Grécia (40%) e Croácia (39%).

Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Herzegovina (oito).

Depois, aparecem três países: Azerbaijão (sete medidas não implementadas), Roménia (sete) e Chipre (seis).

O relatório faz ainda o somatório por país das medidas não implementadas com as medidas parcialmente implementadas, surgindo aqui a Turquia à frente (33), seguida da Bósnia-Herzegovina (23), Grécia (19), Arménia (17), Bélgica (17), Macedónia do Norte (17), Sérvia (17), Chipre (14), Portugal (14) e Roménia.

Portugal aparece, por outro lado, no grupo dos quatro países com maior percentagem de medidas parcialmente implementadas ou não implementadas, com a Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Espanha a evidenciarem uma percentagem máxima (100%) neste domínio, seguido de Portugal (93%), Bélgica (89%), Turquia (89%), Chipre (88%), Dinamarca (83%), Lituânia (77%) e Grécia (76%).

Portugal figura também entre os 16 países – juntamente com o Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Dinamarca, Alemanha, Lituânia, Malta, Roménia, Sérvia Eslováquia, Espanha e Turquia – que ainda não implementaram completamente uma única das medidas recomendadas pelo GRECO relativas ao Ministério Público.

Portugal consta também na lista de 10 países – ao lado da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Chipre, Dinamarca, Grécia, Islândia, Irlanda, Sérvia e Espanha – que ainda não implementaram na totalidade qualquer das medidas respeitantes aos juízes.

O GRECO é o órgão do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, que faz monitorização anti-corrupção. Este grupo surgiu, em 1999, como um acordo subscrito por 17 estados-membros do Conselho da Europa, mas que também está aberto a Estados não europeus, tendo atualmente 49 membros.

// Lusa

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