35 Vistos Gold em agosto renderam 21,6 milhões

Trinta e cinco vistos gold, também conhecidos como Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI), no montante de 21,6 milhões de euros, foram atribuídos em agosto, de acordo com dados divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Estes vistos dourados foram atribuídos segundo as regras antigas, uma vez que as novas alterações só entraram em vigor a 3 de setembro, um dia depois do decreto regulamentar ter sido publicado em Diário da República.

De acordo com os dados disponibilizados pelo SEF na sua página eletrónica, entre 8 de outubro de 2012 e 31 de agosto deste ano, o investimento total resultante de ARI foi de 1.496.193.4778,03 euros, valor que compara com o montante acumulado no final de Julho, de 1.474.510.268,48 euros.

Ou seja, em Agosto, o investimento dos vistos ‘gold’ ascendeu a 21.683.209,55 euros, resultante de 35 ARI.

A compra de bens imóveis continuou a ser o critério principal de atribuição de vistos dourados, com o investimento em agosto a totalizar 19.683.209,55 euros, enquanto o relativo a transferência de capitais ascendeu a 2.000.000 euros.

Até final de agosto, o investimento acumulado pela aquisição de bens imóveis era de 1.350.533.872,38 euros, enquanto o de transferência de capital ascendia a 145.659.605,65 euros.

No mês passado, foram atribuídos 33 vistos gold pela compra de imóveis e dois pela transferência de capital.

Outro dos critérios para atribuição de vistos, antes da entrada em vigor das novas regras, correspondia à criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, o qual conta com três ARI.

Por nacionalidades, a China continua a liderar os vistos gold, com 1969 atribuídos desde outubro de 2012 até agosto, mais 12 que em julho deste ano, seguida do Brasil, com um total de 89 (mais dois em agosto face ao mês anterior).

O terceiro lugar vai para a Rússia, que totaliza, em termos acumulados, 86 vistos dourados (mais sete em agosto), seguida da África do Sul (total de 63, mais dois no mês passado) e do Líbano (38, mais dois que em julho).

Em termos acumulados, desde outubro de 2012 foram atribuídos 2465 vistos gold.

Até final de agosto, o número de vistos gold concedidos era de 443, a quatro meses de terminar 2015.

No ano passado, os vistos atribuídos totalizaram 1526 e, em 2013, atingiram os 494, sendo que no ano de arranque, final de 2012, foram concedidos dois.

Em termos acumulados, foram atribuídos 2332 vistos dourados por via da compra de bens imóveis e 130 por transferência de capital.

Em termos de autorizações de residência a familiares reagrupados, estas totalizaram este ano 803 em agosto, mais 53 que em julho.

No ano passado, foram atribuídas 2395 autorizações e em 2013 as autorizações totalizaram 576.

A 23 de fevereiro deste ano, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou as novas alterações ao regime das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento, que alargam o investimento de estrangeiros a áreas como a reabilitação urbana ou ciência, e as alterações foram publicadas em DR a 30 de junho.

No entanto, o SEF suspendeu o processo de atribuição de vistos ‘gold’ a 1 de julho por falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime.

A 16 de julho, o Governo aprovou o decreto regulamentar que executa as alterações, que foi publicado em Diário da República no início de setembro.

As alterações à atribuição dos vistos gold surgiram depois da investigação policial Operação Labirinto, em novembro do ano passado, que levou à prisão preventiva de cinco de onze arguidos por alegada corrupção, num processo que culminou na demissão do ex-ministro Miguel Macedo.

/Lusa