Polónia vai vetar eventuais sanções europeias contra a Hungria

Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Poland / Flickr

Jacek Czaputowicz, ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia

A Polónia vai vetar eventuais sanções europeias contra a Hungria, afirmou nesta quinta-feira o chefe da diplomacia polaca, depois de o Parlamento Europeu ter recomendado um procedimento disciplinar a Budapeste por violação grave dos valores europeus.

“Caso seja discutido no Conselho, estaremos contra. Vamos vetar a decisão em caso de sanções”, disse Jacek Czaputowicz durante uma visita à capital lituana, Vilnius.

“A UE está a tentar exercer pressão sobre os países da nossa região e nós devemos demonstrar solidariedade nesta questão“, disse Czaputowicz, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo lituano, Linas Linkevicius.

O ministro lituano afirmou por seu lado que o seu país é “a favor do diálogo e contra ultimatos”, mas evitou dizer como votará a Lituânia nesta questão.

A votação de quarta-feira no Parlamento Europeu (PE) marca o início de um longo procedimento, que, em teoria, pode terminar com a aplicação de sanções à Hungria, entre as quais a suspensão do direito de voto no Conselho Europeu, que reúne líderes dos 28 países. No entanto, o procedimento, lançado ao abrigo do artigo 7.º do Tratado de Lisboa, tem de ser aprovado por unanimidade, numa votação em que o Estado-membro visado não participa.

A Hungria anunciou, entretanto, que está a preparar um recurso a apresentar à justiça europeia para anular a votação de quarta-feira no PE. O Governo “anunciará na segunda-feira que ação legal concreta” vai lançar, disse à imprensa Gergely Gulyas, ministro da presidência, acrescentando que um recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia é a opção “mais provável”.

Budapeste contesta a validade da resolução aprovada na quarta-feira alegando que a maioria de dois terços não foi atingida se forem contados os eurodeputados presentes no hemiciclo no momento da votação.

A resolução foi aprovada com 448 votos a favor e 197 contra (além de 48 abstenções), o que corresponde a uma maioria de dois terços dos sufrágios expressos, mas não a dois terços dos eurodeputados presentes.

Antes da votação, a questão do modo de cálculo do limiar de dois terços foi colocada aos serviços jurídicos do PE, que confirmaram a tradição aplicada no hemiciclo de não considerar a abstenção como um sufrágio expresso.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Documentário "low cost" afirma que Jesus era, afinal, um filósofo grego

O documentário Bible Conspiracies (Conspirações Bíblicas, em tradução livre), disponível na Amazon Prime desde novembro de 2017, tem dado que falar. Durante o filme, realizado em 2016, são proferidas várias afirmações que contrariam o que …

Choupette já é a gata mais rica do mundo e pode herdar fortuna de Karl Lagerfeld

A gata do estilista Karl Lagerfeld, Choupette, pode ser uma das beneficiárias da sua fortuna de mais de 170 milhões de euros. Não é que o felino precisasse, já que tem, só por si, um …

Gravuras rupestres descobertas na Serra da Gardunha

Um conjunto de rochas com gravuras rupestres foi descoberto na Serra da Gardunha, Fundão, e a primeira análise indica que serão do período entre o Calcolítico e a Idade do Bronze, disse o arqueólogo Martinho …

Cinco telemóveis são apreendidos por dia nas prisões portuguesas

O número de apreensões de telemóveis, drogas e armas brancas nas prisões portuguesas caiu em 2018. Ainda assim, foram confiscados 1934 aparelhos, o que dá uma média superior a cinco por dia. Para os guardas prisionais, …

Estado vai dar incentivo de 250 euros para compra de bicicletas elétricas

Visando impulsionar o uso de veículos mais verdes, o Governo vai conceder um incentivo de 250 euros para a compra de uma bicicleta elétrica. Os detalhes das novas regras deverão ser anunciadas já nos próximos …

Lisboa em primeiro lugar no ranking das cidades mais atrativas para investir

A capital portuguesa subiu do 10.º para o 1.º lugar no ranking das cidades mais atrativas para investir, da PricewaterhouseCoopers, avança a Visão. Lisboa foi alvo de uma ascensão sem precedentes, subindo do 10.º para o …

O Sol vai brilhar e os termómetros vão chegar aos 26 graus este fim de semana

As temperaturas máximas vão subir e o fim de semana promete ser solarengo, com os termómetros a chegarem aos 26 graus Celsius. A temperatura máxima vai subir nos próximos dias em Portugal continental, com a máxima …

Lidl deixa de vender sacos de plástico em Portugal

O Lidl Portugal vai deixar de vender sacos de plástico em todas as suas lojas no mercado português até ao final do ano, medida que será faseada e arranca em maio na região Norte, anunciou …

As mulheres ganham menos 2464 euros do que os homens por ano

Em média, as mulheres em Portugal ganham menos 176 euros por mês do que os homens. Anualmente, cria-se um fosso de 2464 euros, segundo dados de 2017 acedidos pelo Diário de Notícias. O diário avança estes …

Vem aí um novo Cartão de Cidadão e vai ser igual ao dos restantes países da UE

O Cartão do Cidadão vai mudar. As alterações serão residuais e poderão ser observadas já a partir de 2021, ano limite para que se atualize o formato de todos os documentos de identidade na União …